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THE EXISTENCIAL DAMAGE APPLIED TO THE LABOUR LAW: AN ANALYSIS OF DOCTRINE AND THE BRAZILIAN JURISPRUDENCE/O DANO EXISTENCIAL APLICADO AO AMBITO JUSLABORAL: UMA ANALISE DA DOUTRINA E DA JURISPRUDENCIA BRASILEIRA

Almeida, Victor Hugo ; Sabongi, Camila Ma

Quaestio iuris, 2017-11, Vol.10 (4), p.2794 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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  • Título:
    THE EXISTENCIAL DAMAGE APPLIED TO THE LABOUR LAW: AN ANALYSIS OF DOCTRINE AND THE BRAZILIAN JURISPRUDENCE/O DANO EXISTENCIAL APLICADO AO AMBITO JUSLABORAL: UMA ANALISE DA DOUTRINA E DA JURISPRUDENCIA BRASILEIRA
  • Autor: Almeida, Victor Hugo ; Sabongi, Camila Ma
  • É parte de: Quaestio iuris, 2017-11, Vol.10 (4), p.2794
  • Descrição: The existential damage is conceived as the injury that negatively affects the person interests that have not an economic expression. Through it, the worker is deprived of the fundamental and constitutional right of freely dispose of his time or self-determination, experiencing losses in his relationships or in his life project, both characteristic elements of the existential damage. The present study aims to examine the existential damage, its doctrinal and jurisprudential understanding, appreciating how that kind of damage extrapatrimonial comes being assimilated by labour law and applied by operators of law. It's a multimethodological research, with quantitative and qualitative approach, based on the survey method through the bibliographical research techniques and jurisprudential, whose data were analyzed using content analysis technique and the deductive method. While it is evident its relevance, it was found that the institute is little applied by Brazilian courts, there is great controversy on its foundations and application, as well as lack of specific bibliographic material available.Keywords: Labour Law; Existential Damage; Fundamental Rights; Life Project; Life of Relationships.O dano existencial e concebido como a lesao que atinge negativamente interesses sem natureza e expressao economica imediata. Atraves dele, o trabalhador se ve privado do direito fundamental e constitucional de livre dispor de seu tempo ou de se autodeterminar, experimentando prejuizos em sua vida de relacoes ou em seu projeto de vida, elementos caracterizadores do dano existencial. O presente estudo tem como objetivo examinar o dano existencial, seu entendimento doutrinario e jurisprudencial, apreciando como essa especie de dano extrapatrimonial vem sendo assimilado pelo Direito do Trabalho e aplicado pelos operadores do Direito. Trata-se de um recorte de uma pesquisa multimetodologica, com abordagem quantitativa e qualitativa, pautada no metodo de levantamento atraves das tecnicas de pesquisa bibliografica e jurisprudencial, cujos dados coletados foram analisados por meio da tecnica de analise de conteudo e do metodo indutivo. Conquanto seja evidente a sua relevoncia, verificou-se que o instituto examinado e pouco aplicado pelos Tribunais brasileiros no ombito trabalhista, havendo grande controversia sobre seus fundamentos e aplicacao, alem de escassez de material bibliografico especifico disponivel.Palavras-chave: Direito do Trabalho; Dano Existencial; Direitos Fundamentais; Projeto de Vida; Vida de Relacoes.
  • Editor: Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj
  • Idioma: Espanhol
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