A evolução do direito empresarial e obrigacional os 18 anos do Código Civil

Enviar para

Título:
A evolução do direito empresarial e obrigacional os 18 anos do Código Civil
Autor: Henrique Barbosa; Jorge Cesa Ferreira da Silva; Carlos Lobo
Assuntos: DIREITO EMPRESARIAL; SOCIEDADE COMERCIAL; DIREITO DAS OBRIGAÇÕES; CONTRATOS
Notas: Inclui notas de rodapé e bibliografia ao final dos capítulos
Descrição: v. 1. The public, the private, and the law / Claudio Michelon -- Direito societário: fundamentos / Luis Felipe Spinelli, Rodrigo Tellechea, João Pedro Scalzilli -- A importância da sociedade personificada, com responsabilidade limitada e autonomia patrimonial para o desenvolvimento econômico: o ocaso de um truísmo / Eduardo Secchi Munhoz -- Uma nova visão de empresa e do seu regime jurídico (do Código Civil ao Projeto do Código Comercial) / Arnoldo Wald -- A distinção entre sociedades simples e empresárias / Erasmo Valladão Azevedo, Novaes França -- O empresário no Código Civil: um conceito superado / Gabriel de Orleans e Bragança, Marcelo Barbosa Sacramone -- Código Civil de 2002 e a governança corporativa / André Antunes Soares de Camargo -- Grupo de empresas no STJ: conceito e consequências / Viviane Muller Prado, Ezequiel Fajreldines dos Santos -- Capital social nas sociedades cooperativas / Guilherme Setoguti Julio Pereira, Thiago Saddi Tannous -- Um retrato da sociedade limitada aos 18 anos do Código Civil / Henrique Barbosa -- Liberdade para as limitadas: quotas preferenciais sem direito de voto / Moacyr Lobato de Campos Filho -- Limitada. Regime jurídico. Apelação subsidiária das normas que regem as sociedades simples e das constantes da Lei das Sociedades Anônimas. Legalidade da designação de sócio pessoa jurídica como gerente / Pedro Paulo Cristofaro -- Quotas preferenciais / Alfredo de Assis Gonçalves Neto -- Anotações sobre a suspensão do exercício de direitos do sócio na sociedade limitada / Luiz Daniel Haj Mussi -- Reuniões e assembleias de sócios semipresenciais e digitais / Mauricio Moreira Menezes -- A tardia disciplina da limitada de sócio único no Código Civil: alguns antecedentes e algumas impressões iniciais / Marcelo Andrade Féres -- A necessária distinção entre sócios quotistas e os meramente investidores ante ao projeto que propõe regular
as quotas preferenciais / Pablo Gonçalves e Arruda, Saulo Bichara Mendonça -- A dissolução parcial de sociedade, o dever de cooperação entre sócios e a contenção ao oportunismo excessivo / Ana Frazão, Angelo Prata de Carvalho -- Reflexões sobre o direito de retirada nas sociedades limitadas: regime jurídico aplicável, limites ao seu exercício e alternativas contratuais com vistas à preservação da empresa / Pedro Wehrs do Vale Fernandes -- Expulsão extrajudicial de sócio minoritário de sociedade limitada: comentários ao art. 1.085 do Código Civil / Natália Cristina Chaves, Henry Colombi -- Problemas e atecnias nos desfazimentos de vínculos societários / Uinie Caminha, Andressa Pires -- A desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil: as evoluções empreendidas pela Lei da Liberdade Econômica / André Santa Cruz, Carlos Augusto Motta Murrer -- Novos contornos da desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro / Fábio Ulhoa Coelho -- Notas sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil com o advento da Lei de Liberdade Econômica. A reconstrução da personalidade jurídica / Ivo Waisberg -- Apontamentos sobre a desconsideração regulatória da personalidade jurídica (veil peeking): função e critérios / Mariana Pargendler -- A desconsideração da pessoa jurídica e os 18 anos do Código Civil / Otavio Luiz Rodrigues Jr., Rodrigo Xavier Leonardo -- O regime de excesso de poderes dos administradores de sociedades personificadas no Código Civil / Laura Amaral Patella, Mariana Martins-Costa Ferreira -- Teoria da aparência: críticas à sua irrefletida aplicação em matéria de representação voluntária / Marcelo Vieira von Adamek, André Nunes Conti -- Efeitos da recuperação judicial e da falência do devedor no seguro garantia e no seguro garantia judicial /Francisco Satiro de Souza Jr., Inaê Siqueira de Oliveira --
O empresário rural e o direito das empresas em dificuldade / Márcio Souza Guimarães -- Previsibilidade e risco nos contratos empresariais: reflexões sobre hermenêutica (Art. 421-A do CC/02) e a recuperação judicial do produtor rural / Felipe Fernandes Ribeiro Maia -- v. 2. Qualificação e disciplina do contrato preliminar no Código Civil brasileiro / Gustavo Tepedino, Carlos Nelson Konder -- Princípios do design contratual: uma nova semântica para as disputas relativas aos contratos empresariais / Vitor Butruce -- Dever de informar versus ônus de autoinformação na fase pré-contratual / Giovana Benetti -- As garantias autônomas à primeira demanda / Antonio Pedro Garcia de Souza -- Contingências ocultas em contratos de M&A: vícios redibitórios, evicção e declarações e garantias / Caio Brandão, Felipe Hanzmann, Ricardo Mafra -- Breves apontamentos sobre as cláusulas MAC nos contratos de M&A / Sérgio Botrel -- Contratos aleatórios e alocação de risco em operações de securitização de recebíveis futuros / Erik Frederico Oioli, José Alves Ribeiro Jr. -- Opções e condições no Código Civil de 1916 e no Código Civil de 2002 / José Alexandre Tavares Guerreiro -- Alienação fiduciária de ações: questões controversas / Eli Loria, Daniel Kalansky -- Efeitos obrigacionais da invalidade: o caso dos contratos viciados por ato de corrupção / Judith Martins-Costa -- Notas sobre a fraude contra credores / Milena Donato Oliva, Pablo Waldemar Renteria -- A função social do contrato no Código Civil: 18 anos de vigência e a interpretação jurisprudencial do STJ / Gerson Luiz Carlos Branco -- Os 18 anos da função social do contrato / Leonardo de Faria Beraldo -- Colmatação de lacunas contratuais: insuficiências do Código Civil, deficiências da Lei de Liberdade Econômica e o trabalho de doutrina / Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke --
A interpretação contratual e sua sistemática no Código Civil de 2002 após o advento da Lei 13.874/2019 / Luis Renato Ferreira da Silva -- Interpretação dos contratos / Véra Maria Jacob de Fradera -- Construindo um dever de renegociar no direito brasileiro / Anderson Schreiber -- Revisão contratual fundada em excessiva onerosidade superveniente: competência exclusiva do credor e limites da atuação do juiz / Francisco Paulo de Crescenzo Marino -- Revisão contratual no Código Civil / Marlon Tomazette -- Os institutos de revisão contratual do Código Civil de 2002 e o acordo de sócios / Rafael Setoguti J. Pereira -- Ainda sobre a taxa legal de juros no Código Civil de 2002 / Christian Sahb Batista Lopes -- A cláusula penal e a quadratura do círculo: as funções da cláusula penal depois do novo Código Civil brasileiro / Jorge Cesa Ferreira da Silva -- Cláusula resolutiva expressa: função, estrutura e operatividade / Aline de Miranda Valverde Terra -- Impossibilidade temporária da prestação: entre atrasos e incertezas, quanto ao cumprimento da prestação pactuada / Gisela Sampaio da Cruz Guedes, Maria Carolina Bichara -- Insuficiência do recurso às perdas e danos em caso de violação a direito de preferência: necessidade de ampliação de sua “eficácia real” / Gustavo Birenbaum -- Responsabilidade pré-contratual / José Roberto de Castro Neves -- Cláusula geral do risco da atividade: a maioridade do parágrafo único do artigo 927 do Código Civil / Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Nelson Rosenvald -- Responsabilidade civil pela perda de uma chance no Brasil: principais requisitos e a consolidação de um modelo jurídico contemporâneo / Rafael Peteffi da Silva -- A aplicabilidade do Art. 931 do Código Civil nos 18 anos do Código Civil / Tula Wesendonck
Editor: São Paulo Quartier Latin
Data de criação/publicação: 2021
Formato: 2 v 23 cm.
Idioma: Português;Inglês

Links

Este item no Dedalus

A evolução do direito empresarial e obrigacional os 18 anos do Código Civil

Henrique Barbosa; Jorge Cesa Ferreira da Silva; Carlos Lobo

São Paulo Quartier Latin 2021

Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.