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Direito digital e inteligência artificial diálogos entre Brasil e Europa

Mafalda Miranda Barbosa; Felipe Peixoto Braga Netto; Michael César Silva; José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Indaiatuba Foco 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (34:004.8(082) D635 BCI )(Acessar)

  • Título:
    Direito digital e inteligência artificial diálogos entre Brasil e Europa
  • Autor: Mafalda Miranda Barbosa; Felipe Peixoto Braga Netto; Michael César Silva; José Luiz de Moura Faleiros Júnior
  • Assuntos: TECNOLOGIA -- ASPECTOS JURÍDICOS; TECNOLOGIA -- ASPECTOS JURÍDICOS -- BRASIL -- EUROPA; DIREITO; DIREITO COMPARADO; INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL -- ASPECTOS JURÍDICOS; PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS; DIREITO PÚBLICO; DIREITOS HUMANOS; DIREITO BANCÁRIO
  • Notas: Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia no final dos capítulos
  • Descrição: pt. 1. Aspectos introdutórios: A evolução da inteligência artificial em breve retrospectiva / José Luiz de Moura Faleiros Júnior -- Black box e o direito face à opacidade algorítmica / Ana Frazão, Carlos Goettenauer -- Levando os algoritmos a sério / Flaviana Rampazzo Soares -- Entre as leis da robótica e a ética: regulação para o adequado desenvolvimento da inteligência artificial / Caitlin Mulholland, lsabella Z. Frajhof -- A função do direito frente à inteligência artificial / Bruno Torquato Zampier Lacerda -- pt. 2. Autonomia e personalidade: Nas fronteiras de um admirável mundo novo? O problema da personificação de entes dotados de inteligência artificial / Mafalda Miranda Barbosa -- Inteligência artificial e personalidade jurídica: aspectos controvertidos / Cíntia Rosa Pereira de Lima, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira, Evandro Eduardo Seron Ruiz -- Reconhecimento facial e lesões aos direitos da personalidade / Eduardo Tomasevicius Filho -- Breves reflexões sobre livre-arbítrio, autonomia e responsabilidade humana e de inteligência artificial / Alexandre Schmitt da Silva Mello, Rafael de Freitas Valle Dresch -- pt. 3. Responsabilidade civil: Responsabilidade civil pelos danos causados por entes dotados de inteligência artificial / Mafalda Miranda Barbosa -- Responsabilidade civil indireta e inteligência artificial / Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Nelson Rosenvald -- Inteligência artificial e responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento: um estudo comparado entre as propostas de regulamentação da matéria na União Europeia e o ordenamento vigente brasileiro / Tula Wesendonck -- Inteligência artificial e responsabilidade civil: as possíveis "soluções" do ordenamento jurídico português / Pedro Manuel Pimenta Mendes -- Dano moral coletivo e falhas algorítmicas: breves reflexões / Felipe Teixeira Neto, José Luiz de Moura Faleiros Júnior --
    pt. 4. Proteção de dados e segurança da informação: Decisões individuais automatizadas à luz do RGPD e da LGPD / A. Barreto Menezes Cordeiro -- Ética algorítmica e proteção de dados pessoais sensíveis: classificação de dados de geolocalização em aplicativos de combate à pandemia e hipóteses de tratamento / Cristiano Colombo, Guilherme Damasio Goulart -- La protección de datos personales en los asistentes digitales como Siri o Alexa / Salvador Morales Ferrer -- As relações entre algoritmos, criptografia, e assinaturas digitais e o seu emprego na inteligência artificial / Fabiano Menke -- Proteção de dados e predição algorítmica: mecanismos antifraude baseados em big data e machine learning / Claudio Joel Brito Lóssio, Rosangela Tremel -- pt. 5. Publicidade, relações de consumo e opacidade algorítmica: O marketing algorítmico e o direito ao sossego na internet: perspectivas para o aprimoramento da regulação publicitária / Guilherme Magalhães Martins, Arthur Pinheiro Basan -- Repercussões jurídicas do princípio da boa-fé objetiva e o algoritmo do Content ID na plataforma do YouTube / Michael César Silva, Glayder Daywerth Pereira Guimarães, Caio César do Nascimento Barbosa -- Publicidade ilícita e sociedade digital: delineamentos da responsabilidade civil do digital influencer / Michael César Silva, Glayder Daywerth Pereira Guimarães, Caio César do Nascimento Barbosa -- Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas / Alexandre Walmott Borges, Thobias Prado Moura, Alex Cabello Ayzama -- Críticas ao ideal de transparência como solução para a opacidade de sistemas algorítmicos / Mariana Marques Rielli --
    pt. 6. Algoritmos e o direito público: A atividade estatal entre o ontem e o amanhã: reflexões sobre os impactos da inteligência artificial no direito público / Felipe Braga Netto, José Luiz de Moura Faleiros Júnior -- Big data, algoritmos e inteligência artificial na administração pública: reflexões para a sua utilização em um ambiente democrático / Bruno Zullo, Maurilio Torres, Valter Shuenquener de Araújo -- Poder judiciário, inteligência artificial e efeitos vinculantes / Fernanda Ivo Pires -- Inovações na adoção da inteligência artificial pelo poder judiciário brasileiro / Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro -- Breves reflexões sobre os impactos jurídicos do algoritmo GPT-3 / José Luiz de Moura Faleiros Júnior -- Disruptive technologies and the rule of law: autopoiesis on an interconnected society / Matheus L. Puppe Magalhães -- Ensaio sobre a utilização do conceito de fato jurídico pela tecnologia dos algoritmos de inteligência artificial / Alexandre Walmott Borges, Moacir Henrique Júnior, Wilcon Algelis Abreu Luciano, Fabiana Angélica Pinheiro Câmara -- pt. 7. Direitos humanos e os algoritmos na vida cotidiana: La inteligencia artificial (IA) como instrumento en la promoción y la garantía de derechos y de libertades / Antonio Madrid Pérez -- Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios / Gustavo Silveira Borges, Vivian Maria Caxambu Graminho -- Inclusão das pessoas com deficiência e inteligência artificial: convergências possíveis / Heloisa Helena Barboza, Vitor Almeida -- Algoritmos e adoções: análise preditiva e proteção a crianças e adolescentes / Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Filipe Medon -- Algoritmos en la vida cotidiana: apps, gadgets y dependencia tecnológica / Borja Muntadas --
    Aplicativos de relacionamento (dating apps) e os impactos jurídicos da predição algorítmica de compatibilidades (matches) / Filipe Medon -- A influência dos "robôs" na política: breve ensaio sobre a rápida disseminação do ódio e das notícias falsas nas redes sociais / João Victor Rozatti Longhi, Gabriel Oliveira de Aguiar Borges -- pt. 8. Inteligência artificial e educação digital: La “ignorancia prometeica” frente la revolución de la inteligencia artificial / Gonçal Mayos -- A educação como um meio para tratar da ética na inteligência artificial / Edgar Gastón Jacobs Flores Filho --Adaptive learning e educação digital: o uso da tecnologia na construção do saber e na promoção da cidadania / José Luiz de Moura Faleiros Júnior, João Victor Rozatti Longhi --pt. 9. Algoritmos, contratos e blockchain: Smart contracts / Ana Taveira da Fonseca -- Inteligência artificial, blockchain e smart contracts: breves reflexões sobre o novo desenho jurídico do contrato na sociedade da informação / Paulo Nalin, Rafaella Nogaroli -- Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos / Marcos Ehrhardt Júnior, Gabriela Buarque Pereira Silva -- Blockchain e responsabilidade civil / Mafalda Miranda Barbosa -- pt. 10. Seguros e direito bancário: Big data, algoritmos e inteligência artificial: os seguros em direção a uma autoestrada ou a um penhasco? / Thiago Junqueira -- Celebração de contratos via plataformas da economia de partilha: o exemplo dos seguros / Margarida Lima Rego, Joana Campos Carvalho -- Rights of investors in the context of algorithmic artificial intelligence technologies and automatization / Aleksandr P. Alekseenko -- Deployment of AI technologies in banking sector: comparison of Russian and Singaporean approaches / Ella Gorian --
    pt. 11. Nanotecnologias, drones, navios e carros autônomos: O cenário inovador das nanotecnologias e da inteligência artificial em contextos tecnológicos não regrados pelo Estado / Wilson Engelmann -- Nanotecnologia e inteligência artificial: desafios e perspectivas / Renato Opice Blum, Paula Marques Rodrigues -- Drones e suas implicações jurídicas: algumas reflexões / Marcelo de Oliveira Milagres -- A responsabilidade civil envolvendo navios autônomos e o reconhecimento da personalidade judiciária / lngrid Zanella Andrade Campos -- The rise of unmanned shipping in Southeast Asian waters: between myth and reality / Mohd Hazmi bin Mohd Rusli, Roman Dremliuga, Dhiana Puspitawati -- Discriminação por algoritmos de inteligência artificial: a responsabilidade civil, os vieses e o exemplo das tecnologias baseadas em luminância / José Luiz de Moura Faleiros Júnior -- pt. 12. Aspectos penais, trabalhistas, tributários, sucessórios e sanitários dos algoritmos: Inteligência artificial, machine learning e deep learning: relações com o direito penal / Marcelo Crespo -- O agente algorítmico - licença para discriminar? (um olhar sobre a seleção de candidatos a trabalhadores através de técnicas de inteligência artificial) / Milena da Silva Rouxinol -- Inteligência artificial e tributação de serviços no Brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos / Barbara das Neves, Dayana de Carvalho Uhdre -- Da sucessão numa conta de Facebook: permitirá o ordenamento jurídico português uma solução semelhante àquela adotada pelo acórdão do III ZR do BGH de 12 de julho de 2018? / Elsa Vaz de Sequeira -- Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais / Miguel Kfouri Neto, Rafaella Nogaroli
  • Editor: Indaiatuba Foco
  • Data de criação/publicação: 2021
  • Formato: xxiii, 1107 p 24 cm.
  • Idioma: Português;Espanhol;Inglês
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