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Análise do discurso da jurisprudência do STJ nas ações de indenização por erro médico: impacto no sistema de saúde

Mota, Aline Veras Leite

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto 2015-07-28

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Análise do discurso da jurisprudência do STJ nas ações de indenização por erro médico: impacto no sistema de saúde
  • Autor: Mota, Aline Veras Leite
  • Orientador: Bliacheriene, Ana Carla
  • Assuntos: Análise Das Jurisprudências Do Stj; Responsabilidade Do Estado E Do Hospital; Responsabilidade Civil Do Médico; Erro Médico; Discurso Do Sujeito Coletivo; Collective Subject Discourse; Medical Malpractice; Civil Liability Medical Affairs; Analysis Of Jurisprudence The Stj; Responsibility Of The State And Hospital
  • Notas: Mestrado Profissionalizante
  • Descrição: As organizações de saúde, instituições de ensino, pesquisadores e profissionais têm investido em mecanismos que visam aperfeiçoar a assistência integral à saúde ofertada aos pacientes. Todavia, a assistência pode estar sujeita a falhas que podem acarretar danos indesejados aos pacientes, familiares e profissionais, além de prejuízos ao sistema de saúde. Acionar o Poder Judiciário é um dos mecanismos adotados para reparar o dano causado. Nos últimos anos, no Brasil, especialmente a partir de 2003, observa-se um crescimento das demandas judiciais relacionadas aos serviços prestados pelos profissionais da saúde, reflexo das mudanças ocorridas na sociedade e da ampliação dos direitos sociais e fundamentais. Justifica-se, assim, um estudo retrospectivo de casos julgados, com análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no período de 2003 a 2013, acerca das ações judiciais movidas em face dos profissionais de saúde e instituições de saúde no âmbito público e privado. Realizada analise quantitativa e qualitativa do conteúdo dos discursos dos Ministros do STJ sobre o tema erro médico, aplicando o método do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). O estudo das decisões proferidas contribuiu para a compreensão dos assuntos que têm predomínio na jurisprudência do STJ sobre o erro médico. O trabalho identificou o sexo feminino como o mais vulnerável aos supostos erros médicos e as especialidades médicas diretamente relacionadas com a saúde feminina como a mais acionadas judicialmente. Ginecologia/Obstetrícia (27,08%), Ortopedia (12,5%) e Cirurgia Plástica (10,42%) foram, respectivamente, as especialidades mais demandadas. Em conclusão, o estudo traz subsídio para as organizações de saúde identificarem possíveis áreas estratégicas de atuação, no sentido de implementarem ações para reduzir a probabilidade de erros médicos, identificando mecanismos eficientes para o acompanhamento e a racionalização de possíveis falhas e para atuarem, preventivamente, nas práticas de gestão visando reduzir danos aos pacientes, diminuir custos decorrentes das indenizações, possibilitando, uma prestação de serviço de saúde de maior excelência, qualificado e seguro no sistema único e no sistema suplementar de saúde.
  • DOI: 10.11606/D.17.2016.tde-14102015-230345
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto
  • Data de criação/publicação: 2015-07-28
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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