skip to main content
Idioma:
Primo Search
Clear Search Box
Search in: Busca Geral
Busca Avançada
Busca por Índices

A Prova no processo eleitoral: o direito probatório no contencioso cível eleitoral

Rangel, Marco Aurélio Scampini Siqueira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-03-18

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    A Prova no processo eleitoral: o direito probatório no contencioso cível eleitoral
  • Autor: Rangel, Marco Aurélio Scampini Siqueira
  • Orientador: Lucon, Paulo Henrique dos Santos
  • Assuntos: Direito Processual Civil; Justiça Eleitoral; Provas (Processo Civil); Civil Procedure; Electoral; Evidence
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Descrição: O presente estudo foi realizado mediante averiguação bibliográfica de legislação, doutrina e jurisprudência pátrias e estrangeiras, no âmbito do direito processual eleitoral, voltada à análise do direito probatório nesse ramo do processo civil. O estudo adota como premissas básicas o fato de que o processo civil eleitoral é dotado de características próprias que impõem uma compreensão própria dos diversos institutos e aspectos do processo civil, sendo essa análise voltada à questão probatória. Ao longo do estudo são fixadas premissas tais quais a natureza coletiva do processo civil eleitoral, a existência de procedimentos de natureza sancionatória e necessidade de observância da principiologia a eles subjacente e a imposição da adoção de standards probatórios próprios a fim de compatibilizar a atividade instrutória no processo civil eleitoral com a proteção do bem jurídico tutelado. A partir disso, são abordadas as consequências que essa compreensão sistêmica do direito probatório eleitoral terá sobre os diversos aspectos do processo como o ônus da prova, a iniciativa probatória do juiz, a prova pré-constituída, a prova emprestada e o tratamento das provas em espécie no processo civil eleitoral.
  • DOI: 10.11606/T.2.2020.tde-29042021-194840
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2020-03-18
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
Links
Voltar para lista de resultados

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.

  • Buscando por
  • emscope:(ASSIN_USP),scope:(USP),scope:(PRUSP),scope:(EBOOKS),scope:(PRODUCAO),scope:(EREVISTAS),scope:(DEDALUS),scope:(CR-USP),scope:(PRODINTEL),scope:(BDPI),primo_central_multiple_fe
  • Mostrar o que foi encontrado até o momento