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Políticas públicas para o patrimônio cultural na América Latina: a experiência brasileira e equatoriana e o papel do Banco Interamericano de Desenvolvimento

Pozzer, Marcio Rogerio Olivato

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Integração da América Latina 2011-04-28

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Políticas públicas para o patrimônio cultural na América Latina: a experiência brasileira e equatoriana e o papel do Banco Interamericano de Desenvolvimento
  • Autor: Pozzer, Marcio Rogerio Olivato
  • Orientador: Iglecias, Wagner Tadeu
  • Assuntos: Banco Interamericano De Desenvolvimento (Bid); Instituto Nacional De Patrimonio Cultural (Inpc); Instituto Do Patrimônio Histórico E Artístico Nacional (Iphan); Equador; Brasil; Patrimônio Cultural (Política Pública) América Latina; Ecuador; Cultural Heritage (Public Policy) Latin America; Brazil; Inter-American Development Bank (Idb); National Institute Of Artistic And Historical Heritage) (Iphan); National Institute Of Cultural Heritage (Inpc)
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Notas Locais: Programa Interunidades Integração da América Latina (PROLAM) - ECA/FD/FE/FEA/FFLCH/FAU
  • Descrição: As reformas orientadas para o mercado realizadas no Brasil e no Equador a partir da década de 1980 e de 1990 diminuíram os gastos públicos e os recursos humanos das organizações nacionais de patrimônio cultural. Para suprir a demanda por tais recursos, surgiu, na arena política do patrimônio cultural, o agente financeiro internacional. Nesse contexto, esta dissertação busca compreender a relação de poder e as formas como são feitas as escolhas políticas entre os órgãos de patrimônio nacionais e a instituição multilateral que financia diversas políticas públicas culturais. Para tanto, partiu-se da experiência de dois países latino-americanos, o Brasil e o Equador, analisando em que medida os órgãos nacionais desobrigaram-se da realização das políticas públicas para o setor, sofrendo ingerência dos organismos financeiros internacionais. Estabeleceu-se como objeto de estudo três organizações o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), no Brasil, e o Instituto Nacional de Patrimonio Cultural (Instituto de Patrimônio Cultural) (INPC), no Equador e recorreu-se à pesquisa bibliográfica, documental e de campo, bem como a entrevistas com gestores dos órgãos estudados. Confirmou-se a hipótese de que o processo de enfraquecimento das instituições nacionais de patrimônio cultural contribuiu decisivamente para que se retirasse, progressivamente, o poder de decidir, executar e avaliar políticas públicas de preservação do patrimônio cultural dos domínios do Estado. Entretanto, não se confirmou que as decisões se transferiram para organismos internacionais, mas sim para a iniciativa privada, buscando tornar os órgãos nacionais voltados àquele fim meros chanceladores de decisões tomadas fora deles. Verificou-se, ainda, que o processo de desmonte das instituições nacionais de patrimônio cultural brasileira e equatoriana se reverteu nos últimos anos com os governos dos presidentes Luis Inácio Lula da Silva e Rafael Corrêa, repercutindo, inclusive, na condução das políticas públicas financiadas pelo BID para o setor.
  • DOI: 10.11606/D.84.2011.tde-09102012-101928
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Integração da América Latina
  • Data de criação/publicação: 2011-04-28
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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