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Parcerias na Administração Pública Concessão - Permissão - Franquia - Terceirização - Parceria público-privada

Maria Sylvia Zanella Di Pietro

Localização: FD - Fac. Direito (35.078.6:351.712 D63p 12. ed. DES ) e outros locais(Acessar)

Título:
Parcerias na Administração Pública Concessão - Permissão - Franquia - Terceirização - Parceria público-privada
Autor: Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Assuntos: CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO; TERCEIRIZAÇÃO; PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA; DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Notas: Inclui bibliografia e índice alfabético-remissivo
Descrição: Introdução -- 1. Da privatização -- 2. Direito brasileiro -- 3. A descentralização na prestação de serviços públicos -- 4. Concessão e parceria público-privada -- 5. Concessão de serviços públicos -- 6. Concessão de obra pública e permissão de autorização de serviço -- 7. Parcerias público-privadas -- 8. O papel das agências reguladoras nos serviços públicos concedidos, permitidos ou autorizados -- 9. Franquia -- 10. Terceirização -- 11. Convênios e consórcios públicos -- 12. Parceiras com o terceiro setor -- 13. Da utilização indevida da parceria com o setor privado como forma de fugir ao regime jurídico publicístico -- 14. Dos riscos para o princípio da legalidade
Editor: Rio de Janeiro Forense
Data de criação/publicação: 2019
Formato: 429 p 23 cm.
Idioma: Português

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