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Assimetrias de gênero e indignidade na sucessão hereditária

Cheron, Cibele ; Wünsch, Guilherme

Estudos feministas, 2020, Vol.28 (1), p.1-14 [Periódico revisado por pares]

Instituto de Estudos de Gênero da Universidade Federal de Santa Catarina

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Título:
Assimetrias de gênero e indignidade na sucessão hereditária
Autor: Cheron, Cibele ; Wünsch, Guilherme
Assuntos: Artigos ; Automobiles ; Documentary movies ; Female-male relations ; Gender equality ; Inheritance and succession ; PSYCHOLOGY, MULTIDISCIPLINARY ; Social groups ; Violence ; WOMEN'S STUDIES
É parte de: Estudos feministas, 2020, Vol.28 (1), p.1-14
Descrição: Parte-se da noção de gênero, concebido como percepções sobre diferenças entre os sexos que culminam na construção de desiguais significados culturais e posições na hierarquia social atribuídos a mulheres e homens para analisar a Indignidade no Direito Sucessório. A pesquisa é bibliográfica, documental, de caráter exploratório e descritivo, empregando abordagem qualitativa. Sustenta-se que, ante as profundas assimetrias de gênero que marcam sociedades patriarcais, grande parte dos dispositivos legais taxativos, da sorte do Artigo 1.814 do Código Civil Brasileiro, expõe a normatividade de situações em que os grupos sociais hegemônicos têm consagrada sua proteção, em detrimento do restante do corpo social. This study analyzes the figure of Indignity, in the Brazilian Inheritance Law, by the focus of gender relations. It begins with the notion of gender, conceived as perceptions about the differences between the sexes that culminate in the construction of different cultural meanings attributed to women and men, to which are associated different and hierarchical social positions. The research carried out is bibliographical and documentary, exploratory and descriptive, using qualitative approach. It is argued that, in view of the reality of deep gender inequalities that mark patriarchal societies, a large part of the statutory legal provisions, like the Article 1,814 of the Civil Code, expose the normativity of situations in which hegemonic social groups assure their protection, in detriment of the society as a whole.
Editor: Instituto de Estudos de Gênero da Universidade Federal de Santa Catarina
Idioma: Português;Espanhol

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Cheron, Cibele ; Wünsch, Guilherme

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