skip to main content
Idioma:
Primo Advanced Search
Primo Advanced Search Query Term
Primo Advanced Search prefilters
Busca Simples

A revisão judicial dos contratos no sistema de defesa do consumidor

Almeida, Rafael Augusto Paes De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-08

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    A revisão judicial dos contratos no sistema de defesa do consumidor
  • Autor: Almeida, Rafael Augusto Paes De
  • Orientador: Hirata, Alessandro
  • Assuntos: Alteração Superveniente Do Equilíbrio Econômico; Onerosidade; Leasing Cambial; Superendividamento; Contratos Relacionais; Contratos Existenciais E Interempresariais; Contratos Bancários; Consumidor; Relational Contracts; Over Indebtedness; Alteration Supervening From Economic Balance; Banking Contracts; Existential And Cross-Companies Contracts; Consumer; Excessive Burden
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: Esta dissertação tem como tema a revisão judicial dos contratos no sistema de defesa do consumidor no que concerne ao sinalagma funcional. Inicialmente, faz-se necessária uma retrospectiva sobre a alteração das circunstâncias contratuais desde o Direito Romano, passando-se pela Idade Média, pelas modernas doutrinas, sobretudo na Alemanha, na Itália e na França, as quais tiveram forte influência para o desenvolvimento da alteração das circunstâncias no Direito Brasileiro. Na sequência, são delineados os princípios informadores do Código Civil e do Sistema de Defesa do Consumidor, com a descrição e a análise de suas respectivas formas de atuação para revisar os contratos em virtude da alteração superveniente do equilíbrio econômico. Para o Sistema de Defesa do Consumidor, basta a comprovação da onerosidade excessiva, ao contrário do Código Civil, o qual requer a comprovação da extraordinariedade e a imprevisibilidade. Em continuidade, são analisadas a definição de consumidor e as espécies de revisão consumerista. Na casuística, destaca-se o caso do leasing cambial, bem como a distribuição de riscos nos contratos bancários de concessão de crédito. Por fim, é objeto de estudo a possibilidade de revisão judicial nos casos de superendividamento do consumidor, nos contratos existenciais e interempresariais e também nos contratos relacionais.
  • DOI: 10.11606/D.2.2017.tde-21082020-020847
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2017-06-08
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
Links
Voltar para lista de resultados
Ir para página anteriorAnterior Resultado  4 AvançarIr para próxima página

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.