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Idioma:

As vertentes do direito constitucional contemporâneo [estudos em homenagem a Manoel Gonçalves Ferreira Filho]

Ives Gandra da Silva Martins

Rio de Janeiro América Jurídica 2002

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81) V643 BCI ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    As vertentes do direito constitucional contemporâneo [estudos em homenagem a Manoel Gonçalves Ferreira Filho]
  • Autor: Ives Gandra da Silva Martins
  • Assuntos: DIREITO CONSTITUCIONAL -- BRASIL
  • Notas: Notas bibliográficas de rodapé ; Bibliografia no final dos capítulos
  • Descrição: O novo Código civil e a constituição / Roberto Rosas -- Federalismo e princípio da subsidiariedade / Raul Machado Horta -- A jurisdição constitucional e estadual e as normas constitucionais federais reproduzidas nas constituições dos estados-membros / José Carlos Moreira Alves -- Imunidades constitucionais e crimes de responsabilidade / Jorge Miranda -- A política fiscal recente portuguesa / Diogo Leite de Campos -- Aspectos constitucionais e infraconstitucionais do ensino fundamental em casa pela família / Domingos Franciulli Netto -- Atos formais e materiais dos três poderes / José Cretella Júnior -- Racionalidade Hermenêutica : acertos e equívocos / Mártires Inocêncio Coelho --A declaração de inconstitucionalidade sem a pronúncia da nulidade e a declaração de inconstitucionalidade de caráter restritivo ou limitativo no direito brasileiro / Gilmar Ferreira Mendes -- O cidadão-eleitor : o voto e o papel que desempenha no quadro brasileiro / Monica Herman Salem -- As gerações dos direitos e as novas tendências / Eliana Calmon Alves -- Execução contra a fazenda pública / Antônio de Pádua Ribeiro -- O Tratamento Tributário Constitucional dos Correios e Telégrafos / Ives Gandra da Silva Martins -- Legislação Governamental / J.J. Gomes Canotilho -- Les Expériences Régionalistes en Espagne et au Portugal : analyse comparative / Franck Moderne -- Evolução do Regime Constitucional do Capital Estrangeiro / Arnoldo Wald -- Gerações dos Direitos e as Novas Tendências / Eliana Calmon Alves -- Tendências do Direito Constitucional Brasileiro : a ampliação da jurisdição constitucional e da proteção dos direitos do homem e do cidadão : a Lei n. 9.882, de 3 de dezembro de 1999 / Carlos Alberto Menezes Direito -- Dos Recursos Excepcionais na Constituição Brasileira / Sebastião de Oliveira Castro Filho --
    Aspectos constitucionais do Direito ambiental / José Augusto Delgado -- Globalização e Constituição Econômica / Oscar Dias Corrêa -- O Princípio da Subsidiariedade / Paulo Medina -- Teoria da Constituição / José Alfredo de Oliveira Baracho -- Direito Adquirido e os Recursos Excepcionais : algumas observações elementares / José Arnaldo da Fonseca -- A "Existência da Lei" : regras de Direito Intertemporal / J. M. Othon Sidou -- O critério de transcendência no Recurso de Revista na Justiça do Trabalho : constitucionalidade da MP n. 2.226/01 / Ives Gandra da Silva Martins Filho --Estudo em Homenagem ao Professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho / Bernardo Cabral -- Da Importância do Estudo da Teologia / Cláudio Lembo -- Direitos Fundamentais nas Crises / Dircêo Torrecillas Ramos -- Idéias Precursoras de um Grande Mestre / Fernanda Dias Menezes de Almeida -- Rumo ao Código Latino-Americano de Direitos Fundamentais / José Renato Nalini -- Legitimidade Constitucional / Alexandre de Moraes -- Do Princípio da Liberdade em Face da Tutela do Consumidor : uma abordagem constitucional / André Ramos Tavares -- Simplificação do controle da constitucionalidade / Sérgio Resende de Barros -- Aspectos Constitucionais da Tributação / Edvaldo Brito -- O Papel dos Países Pequenos num Processo de Integração : o caso da União Européia / Manuel Porto -- Composição da Atividade Administrativa / Caio Tácito
    Discute temas da atualidade em matéria constitucional, destacando os seguintes itens: juridisdição constitucional, imunidades constitucionais, crimes de responsabilidade, meio ambiente, novas tendências dos direitos fundamentais, globalização, recursos excepcionais na Constituição, novo Código Civil e suas repercussões, federalismo, tributação e controle da constitucionalidade
  • Editor: Rio de Janeiro América Jurídica
  • Data de criação/publicação: 2002
  • Formato: x, 685 p.
  • Idioma: Português
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  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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