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Descentralização e política urbana em municípios de porte médio os casos de Alagoinhas e Barreiras na Bahia

Miriam Medina Velasco Rebeca Scherer

2004

Localização: FAU - Fac. Arquitetura e Urbanismo    (320.91732 V541d ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Descentralização e política urbana em municípios de porte médio os casos de Alagoinhas e Barreiras na Bahia
  • Autor: Miriam Medina Velasco
  • Rebeca Scherer
  • Assuntos: POLÍTICA URBANA -- ALAGOINHAS(BA); POLÍTICA URBANA -- BARREIRAS(BA); DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA -- ALAGOINHAS(BA); DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA -- BARREIRAS(BA)
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Descrição: Este estudo visa avaliar as ações e programas de habitação, saneamento e planejamento urbano implementados em dois Municípios de Porte Médio na Bahia: Alagoinhas e Barreiras, a partir da Reforma da Constituição do Brasil em 1988 até o ano 2003. Numa perspectiva histórica, caracteriza-se, na teoria e na prática, a descentralização como instrumento e processo e focaliza-se a intervenção urbana como parte das transformações nas relações sociais e políticas, na relação Estado - Sociedade e nas relações entre as esferas de governo federal, estadual e municipal. Comprova-se que o recente processo de descentralização não se apresenta como ruptura ou profunda mudança, mas como um trajeto decorrente de transformações anteriores e das especificidades dessas relações nas diversas escalas da vida nacional e dos setores de intervenção. Identificam-se alcances diferenciados na implantação das políticas públicas, verifica-se a institucionalização dos Conselhos de Gestão como instrumentos de decisão adotados em vários setores dessas políticas e evidencia-se que, ao longo do período em estudo, não se consegue consolidar em toda a profundidade uma política urbana. Portanto, demonstra-se que não basta a formulação através de atos legislativos de diretrizes para a política urbana e para a descentralização e a participação da sociedade, pois sua implementação na prática precisa de instrumentos e mecanismos de articulação vertical e horizontal entre esferas e de valorização
    dos processos sociais específicos
  • Data de criação/publicação: 2004
  • Formato: 368 p.
  • Idioma: Português
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  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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