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O primado do direito e as exclusões abissais: reconstruir velhos conceitos, desafiar o cânone

Araújo, Sara

Sociologias, 2016, Vol.18 (43), p.88-115 [Periódico revisado por pares]

Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Programa de Pos-Graduacao em Sociologia

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  • Título:
    O primado do direito e as exclusões abissais: reconstruir velhos conceitos, desafiar o cânone
  • Autor: Araújo, Sara
  • Assuntos: Acknowledgment ; Colonialidade jurídica ; Colonialism ; Ecologia de direitos e de justiças ; Ecology ; Epistemologias do Sul ; Epistemology ; Estado de direito ; Imposition ; Legal pluralism ; Legality ; Pluralismo jurídico ; Reproduction ; Rule of law ; SOCIOLOGY ; Sociology of law
  • É parte de: Sociologias, 2016, Vol.18 (43), p.88-115
  • Descrição: O direito moderno eurocêntrico é um instrumento poderoso de reprodução do colonialismo, promovendo exclusões abissais e circunscrevendo o horizonte de possibilidades à narrativa linear de progresso. A linha abissal é, pois, tanto epistemológica como jurídica. Do outro lado da linha, múltiplos universos jurídicos são desperdiçados, invisibilizados e classificados como inferiores, primitivos, locais, residuais ou improdutivos. Este texto assume o desafio de cruzar as Epistemologias do Sul com a sociologia do direito. Mais concretamente, recupera o conceito de pluralismo jurídico, reconfigurando-o como instrumento de ampliação do presente, enquanto ecologia de direitos e de justiças. Começo por mostrar como a imposição global do primado do direito é um mecanismo de expansão do projeto capitalista e colonial, argumentando que a colonialidade jurídica mimetiza a colonialidade do saber. Em seguida, argumento que o reconhecimento do pluralismo jurídico não envolve necessariamente a superação do modelo expansionista. Finalmente, defendo a ampliação do cânone jurídico pela dilatação do leque de experiências conhecidas, um processo que compreende o reconhecimento dos direitos invocados no âmbito de uma legalidade cosmopolita subaltena e a concretização de uma sociologia das ausências atenta aos direitos enunciados fora das lutas jurídicas formuladas nos termos modernos do direito e da política.
  • Editor: Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Programa de Pos-Graduacao em Sociologia
  • Idioma: Português;Espanhol
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