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Análise do processo de formulação do Programa Mais Médicos; Analysis of the formulation process of the Mais Médicos Program

Pinto, Heider; Côrtes, Soraya Vargas

Saúde e Sociedade; v. 31 n. 4 (2022); e210881pt

Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública 2022-11-28

Acesso online

  • Título:
    Análise do processo de formulação do Programa Mais Médicos; Analysis of the formulation process of the Mais Médicos Program
  • Autor: Pinto, Heider; Côrtes, Soraya Vargas
  • Assuntos: Human Resources For Health; Medical Education; Public Policy; Recursos Humanos Em Saúde; Educação Médica; Política Pública
  • É parte de: Saúde e Sociedade; v. 31 n. 4 (2022); e210881pt
  • Descrição: O objetivo deste artigo é analisar o processo de formulação do Programa Mais Médicos (PMM). O estudo procurou responder: (1) Por que o PMM foi formulado com seu formato específico e (2) Quais atores, ideias e instituições influenciaram seu processo de formulação? Para isso, foram analisadas as soluções presentes no debate público para as insuficiências na oferta e formação de médicos, desde os anos 1960 até a criação do PMM. O método adotado foi de process tracing, com uso de análises bibliográfica, documental e de entrevistas. Foram utilizados, principalmente, os recursos teóricos oferecidos pelos estudos sobre processo político e a Teoria da Mudança Institucional Gradual. Dentre os principais resultados, destacam-se os seguintes: o desenho do programa foi modificado significativamente desde sua proposição pelo Poder Executivo até sua aprovação como lei; a conjuntura favorável, caracterizada pela aprovação popular e política do programa, junto à ação estratégica de seus formuladores, permitiu a ampliação de escopo, aproximando o PMM dos princípios defendidos pela Comunidade de Políticas Movimento Sanitário; o seu formato foi influenciado por políticas implementadas em períodos anteriores e por ideias defendidas anteriormente pelos seus principais formuladores.
    This paper analyzes the formulation process of the Mais Médicos Program (PMM), to answer the following questions: (1) Why was the PMM formulated with its specific format and (2) Which actors, ideas and institutions influenced its formulation process. To do so, it examines the solutions proposed by the public debate to the medical supply and training insufficiencies, from the 1960s until the PMM creation. Based on process tracing, the study analyzed bibliographic, documentary and interview data. Studies on political process and the Theory of Gradual Institutional Change formed its theoretical background. Results showed that the Program design was significantly modified by the Government from its proposal until its approval. The favorable scenario, characterized by popular and political approval of the Program, together with the strategic action of its formulators, allowed to expand its scope, approaching the principles defended by the Policy Community of the Health Movement. Finally, its format was influenced by previously implemented policies and ideas defended by its main formulators.
  • Títulos relacionados: https://www.revistas.usp.br/sausoc/article/view/204997/188642; https://www.revistas.usp.br/sausoc/article/view/204997/188641
  • Editor: Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública
  • Data de criação/publicação: 2022-11-28
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português

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