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Direito penal como comunicação: fundamentos para a reconstrução do direito penal através da legitimação intersubjetiva do direito

Sousa, Matheus Herren Falivene De

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

Título:
Direito penal como comunicação: fundamentos para a reconstrução do direito penal através da legitimação intersubjetiva do direito
Autor: Sousa, Matheus Herren Falivene De
Orientador: Greco Filho, Vicente
Assuntos: Linguagem Jurídica; Culpabilidade; Direito Penal; Filosofia Da Linguagem; Legitimidade Da Lei; Teoria Do Direito; Teoria Da Comunicação; Theory Of Criminal Law; Philosophy Of Language; Criminal Law; Theory Of Law
Notas: Tese (Doutorado)
Descrição: O presente trabalho dedica-se ao estudo do Direito Penal como comunicação, apresentando os fundamentos para a reconstrução do Direito Penal por meio da legitimação intersubjetiva do Direito, uma espécie de Teoria Geral do Direito que observa o direito como um fenômeno linguístico, comunicativo e intersubjetivo. O objetivo principal do trabalho é, na primeira parte, construir os fundamentos teóricos para uma nova Teoria do Direito e, na segunda parte, construir uma nova dogmática penal, denominada de funcionalismo comunicativo, por meio desta teoria, aplicando-a ao conceito de Direito Penal, aos seus princípios e aos elementos do conceito analítico de crime (ilicitude, tipicidade, culpabilidade e punibilidade).
DOI: 10.11606/T.2.2018.tde-06112020-191714
Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
Data de criação/publicação: 2018-05-08
Formato: Adobe PDF
Idioma: Português

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