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40 anos da teoria geral do processo no Brasil passado, presente e futuro
Camilo Zufelato; Flávio Luiz Yarshell
São Paulo Malheiros 2013
Localização:
FD - Fac. Direito
(347.9(81)(082) Q25 e.4 BCI )
e outros locais
(Acessar)
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Título:
40 anos da teoria geral do processo no Brasil passado, presente e futuro
Autor:
Camilo Zufelato
;
Flávio Luiz Yarshell
Assuntos:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL -- BRASIL
;
PROCESSO CIVIL -- BRASIL
Notas:
Notas explicativas e bibliográficas de rodapé ; Inclui bibliografia no final dos capítulos
Descrição:
Algumas considerações sobre a crise da justiça / Antonio Carlos Marcato -- Despolarização do processo, legitimidade ad actum e zonas de interesse: sobre a migração entre polos de demanda / Antonio do Passo Cabral -- As medidas cautelares pessoais no código de processo penal / Antonio Scarance Fernandes -- Função social da jurisdição e do processo / Arlete Inês Aurelli -- A ação e as condições da ação no processo civil contemporâneo / Arruda Alvim -- Reflexões acerca da sindicabilidade de certas decisões administrativas e a noção de inafastabilidade da tutela jurisdicional no contexto atual das competências estatais / Camilo Zufelato -- Processo: procedimento dotado de normatividade - Uma proposta de unificação conceitual / Carlos Alberto de Salles -- Uma breve provocação ao processualistas: o processualismo constitucional democrático / Dierle Nunes -- Convenção arbitral: impedimento processual (e não pressuposto negativo de validade) / Eduardo Talamini -- Tutela executiva e prescrição / Fábio Gudi Tabosa Pessoa -- Os princípios da adequação e da adaptabilidade (flexibilidade) procedimental na teoria geral do processo / Fernando da Fonseca Gajardoni -- Investigação e autonomia do direito à prova: um avanço necessário para a teoria geral do processo / Flávio Luiz Yarshell -- Teoria geral do direito, teoria geral do processo, ciência do direito processual e direito processual: aproximações e distinções necessárias / Fredie Didier Jr. -- Livre convencimento e standards de prova / Guilherme Recena Costa -- Considerações a respeito das associações feitas entre impugnação de atos jurídicos privados e tutelas meramente declaratória e constitutiva / Guilherme Setoguti J. Pereira -- As condições da ação penal / Gustavo Henrique Badaró -- Velhos e novos institutos fundamentais do direito processual civil / Heitor V. Mendonça Sica -- Processo justo e boa-fé objetiva: repulsa
aos atos contraditórios e desleais - venire contra factum proprium, suppressio, surrectio e tu quoque / Humberto Theodoro Jr. -- Natureza jurídica do processo e conceito de tutela jurisdicional / João Batista Lopes -- O devido processo legal e a oralidade ... / José Carlos Baptista Puoli -- Breves notas sobre jurisdição e ação / José Roberto dos Santos Bedaque -- Política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses - utilização dos meios alternativos de resolução de controvérsias / Kazuo Watanebe -- A teoria geral do processo e a prova / Leonardo Greco -- Pressupostos processuais / Luciano Vianna Araújo -- Breves considerações sobre a legitimidade para pleitar indenização por danos morais / Marcelo José Magalhães Bonicio -- O respeito à forma, como coadjuvante da doutrina dos precedentes, na obtenção de segurança jurídica / Olavo de Oliveira Neto -- Impacialidade do ábitro e do juiz na teoria geral do processo / Paulo H. dos Santos Lucon -- Considerações sobre a cognição de matéria de ordem pública pelos tribunais superiores / Rodolfo de C. Mancuso e Mariana A. Palmiesta -- Nulidades processuais: alguns apontamentos / Ronaldo Cramer -- Unidade de jurisdição e filtros de temas nacionais nos tribunais superiores / Sidnei Beneti -- A influência do contraditório na valorização dos elementos de prova produzidos em inquérito / Susana H. da Costa -- Preocupações com uma eficiente adminsitração da justiça e novas tendências processuais para uma razoável duração do processo / Viviane Siqueira Rodrigues.
Editor:
São Paulo Malheiros
Data de criação/publicação:
2013
Formato:
766 p 21 cm.
Idioma:
Português
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