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Desacordos morais na democracia: a disputa entre tradição e pluralismo político numa democracia agônica

Marcus Vinícius Xavier de Oliveira

Aufklärung (João Pessoa, Paraíba, Brazil), 2020-09, Vol.7 (esp) [Periódico revisado por pares]

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Título:
Desacordos morais na democracia: a disputa entre tradição e pluralismo político numa democracia agônica
Autor: Marcus Vinícius Xavier de Oliveira
Assuntos: Agonismo ; Democracia ; Desacordos Morais ; Pluralismo Político
É parte de: Aufklärung (João Pessoa, Paraíba, Brazil), 2020-09, Vol.7 (esp)
Descrição: Em que consistem os desacordos morais e que papel eles desempenham numa sociedade democrática? Para o presente trabalho, os desacordos morais, em especial, e todos os demais desacordos sociais em geral, são essenciais à conformação e aperfeiçoamento do sistema democrático, mormente quando o desacordo envolve o embate em moralidade majoritária (leia-se: tradição) e de minorias. Os marcos teóricos adotados foram o da democracia agônica de Chantal Moufé e o da identidade do sujeito constitucional de Michel Rosenfeld, e no plano normativo o do pluralismo político. Assim, após discorrer-se sobre a correlação entre desacordos morais e democracia pelo referencial da teoria agônica, apresentou-se os principais elementos da doutrina de Michel Rosenfeld. Concluiu-se, após, com a defesa da distinção entre direito e moral e o dever neutralidade dos órgãos que aplicam as normas jurídicas. O método adotado foi o crítico e procedimento o da pesquisa bibliográfica.
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Idioma: Inglês

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