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Discurso de ódio: conceito e hermenêutica no Direito Eleitoral

Guaraty, Kaleo Dornaika

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2020-11-10

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Discurso de ódio: conceito e hermenêutica no Direito Eleitoral
  • Autor: Guaraty, Kaleo Dornaika
  • Orientador: Oliveira, Cristina Godoy Bernardo de
  • Assuntos: Tolerância; Direito Eleitoral; Direitos Fundamentais; Discurso De Incitação Ao Ódio; Eleições Brasileiras; Liberdade De Expressão; Tolerance; Hate Speech; Fundamental Rights; Free Speech; Electoral Law; Brazilian Elections
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: Partindo da análise do discurso de ódio como um fenômeno verificado nas eleições brasileiras de 2018, este trabalho busca investigar as possibilidades de conceptualização dogmática do referido fenômeno no âmbito eleitoral. Para isso, na Parte Um, inicia com a investigação da doutrina constitucional brasileira e americana sobre a liberdade de expressão e suas possibilidades de restrição; passa para uma discussão sobre o discurso de ódio em três níveis metodológicos (deontológico, instrumental e empírico). A Parte Dois trata da aplicação dos resultados obtidos da reflexão sobre o tema para a proposta de conceptualização do discurso de ódio e, em seguida, elabora hipóteses de conformação dogmática do fenômeno em institutos do Direito Eleitoral brasileiro.
  • DOI: 10.11606/D.107.2020.tde-02082022-103426
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
  • Data de criação/publicação: 2020-11-10
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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