A Colonizacao Portuguesa do Brasil

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Título:
A Colonizacao Portuguesa do Brasil
Autor: Norton, Luiz
É parte de: Revista de historia de América, 2007-01 (138), p.177
Descrição: Diz-nos o cronista Herrera Fue tan grande el sentimiento que tuvo el Rei Don Juan de Portugal, de haverse dexado Balir de las manos este Nuevo Imperio, que no lo puthendo disimular, so color que le pertenecía, mandó armar, para embiar sus gentes á ocupar las Nuevas Tierras; i por otra parte embió á los Reies Católicos á Ruy de Sande, que los dixo, con Cartas de creencia, el buen tratamiento que havia hecho al Almirante, i que havia holgado, que huviese sido de fruto su industria, i navegación: i que confiaba, que haviendose descubierto Islas, i Tierras, que le pertenecían, le guardarían Ia correspondencia, que él haría en otro caso tal; i porque entendía, que querían continuar el Descubrimiento, desde las Islas de Canaria derecho al Poniente, sin pasar contra Mediodía, les pedia que mandasen al Almirante, que guardase aquella orden, pues que él mandaría á sus Navios quando fuesen a descubrir, que no pasasen el Termino contra el Norte.6 Colombo teve conhecimento das pretensóes portuguesas e de rudo o que se passera, incluindo a Convenção de Tordesilhas, que resultara dos protestos e reclamações de D. Joäo IL7 Um dos delegados de Portugal que testemunhou e assinou aquela Convenção foi o grande cosmógrafo, navegador e gueneiro Duarte Pacheco Pereira, o mesmo que reconheceu o interior, as costas e ríos da Guiñé, o mesmo que acompanharia e levaría Pedro Alvares Cabrai ao Brasil e que se distinguiría como um dos mais heroicos capitäes da india. "Carta para o capitão-mór dar terras de sesmaria".37 Do primeiro déstes diplomas merecem transcrição os seguintes passos elucidativos: ...faço saber que eu envió ora a Martim Afonso de Sousa do meu conselho por capitão mor da armada que envió à terra do brasil e assim de tôdas as terras que ele dito Martim Afonso na dita terra achar e descobrir e porém mando aos capitäes da dita armada e fidalgos cavaleiros escúdenos gente de armas pilotos maestres mareantes e todas ditas pessoas que na dita armada forem e assim a todas as outras pessoas e a quaisquer outras de qualquer qualidade que sejam que ñas ditas terras que ele descobrir ficarem e nela estiverem eu a eia forem ter por qualquer maneira que seja que hajam ao dito Martim Afonso de Sousa por capitäo mor da dita armada e terras e lhe obedeçam em tudo e por tudo o que lhes mandar e cumpram e guardem seus mandados assim e tao inteiramente como se por mim em pessoa fòsse mandado sob as penas que ele puser as quais com efeito dará a devida execuçao nos corpos e fazendas daqueles que o näo quíserem cumprir assim e além disso lhe dou todo poder aleada mero mi=o imperio assim no crime como no cível sobre todas as pessoas assim da dita armada como em todas as outras que ñas ditas terras que ele descobrir viverem e nela estiverem ou a eia forem ter por qualquer maneira que seja e ele determinará seus casos feitos assini crimes como cíveis e dará neles aquelas sentenças que lhe parecer Justiça conforme a direito e minhas ordenaçôes até morte natural inclusive sern de suas sentenças dar apelaçao nem agrave que para tudo o que dito é e tocar a dita jurisdiçao lhe dou todo poder e alçada na maneira sobredita porém se alguns fidalgos que na dita armada forem e na dita terra estiverem ou viverem e a eia forem cometerem alguns casos crimes por onde mereçam ser presos ou empregados èie dito Martim Afonso os poderá mar darprender ou emprazar se-undo a lidado de suas culpas o merecer e mos enviará com os autos das ditas culpas para cá se verem e determinarem como for justiça porque nos ditos fidalgos no que tocar nos casos crimes hei por bem que ele näo tenha a dita alçada e bem assim dou poder ao dito Martim Afonso de Sousa para que em tódas as terras que forem de minha conquista e demarcaçao, que ele achar e descobrir possa meter padrôes e em miou nome tome délas (posse) Real e autoal e tirar instrumentos e fazer todos os outros autos quando direitamente se requererem e forem necessários porque para isso lhe dou especial e todo comprido poder como para tudo se firme e valioso requererem e se para mais firme sa de cada urna das causas sobreditas e serem mais firmes se cumprirem com efeito e necessario de facto ou de direito nesta minha carta de poder irem declaradas alguma cláusula ou cláusulas mais especiáis e exuberantes eu as hei assim por expressas e declaradas como se especialmence o fôssem pósto que sejam tais e de tal qualidade que de cada urna délas por direito fòsse necessario se fazer expressa mençao e porque assim me de todo praz mandei disso passar esta minha carta ao dito Marcim Afonso assinada por mim e selada do meu sélo pendente dada em a vila de Castro Verde aos xx dias do mes de Novembre Ferräo da Costa a fez ano do nascimento de Nosso Suor Jesus Cristo de mil quinhentos e trinta e eu..., e se o dito Martim Afonso em pessoa for algumas partes ele, deixará ñas ditas terras que assira, descobrir por capitäo mór e governador em seu nome a pessoa que lhe parecer que o melhor farà... Dada a sua extensäo, transcreveremos aqui, apenas alguns períodos fundamentais: ...A quantos esta minha carta virem faço saber que considrando eu quanto serviço de Deus e meu proveito e bem de meus Reinos e senhorios e dos naturais e subditos dêles é ser a minha cesta e terra do brasil mais povoada do que até agora foi assim para se nela haver de celebrar o culto e oficios divinos e se exalçar a nossa santa fé católica com ttazer e Provocar a eia os naturais da dita terra infléis e idólatras como pela muito proveito que se seguirá a meus Reinos e senhorios e assim naturais e súbditos dães; de se a dita terra povoar eaproveitar por bem de a mandar repartir e ordenar em capitaras de certas em certas léguas para delas prover aquelas pessoas que me bem parecessem pela qual esguardando eu aos muitos serviços que Duarte Coelho fi dalgo de minha casa a El Rei meu senhor e pai que santa glória haja e a mim tem feitos assim nestes Reinos como nas partes da India onde serviu muito tempo e em muitas cousas d.- meu serviço... hei por Sem e me apraz de lhe fazer como de feito por esta presente carta faço mercé irrevogável doação entre vivos valedoura dêste dia para todo o sempre de juro e herdade para èie e todos os seus filhos netos e Herdeiros sucessores que apor eie vierem assim descendentes como transversals e colaterais segundo adianto irá declarado, de sessenta léguas de terra na dita costa do brasil quais se comecaräo no rio de Sam Francisco que é do cabo de Santo Agostinho para o sul e acabaräo no rio que cerca em redondo toda a ilha de Tamaracá ao qual rio ora novamente ponho rio de Santa Cruze mando que assim se nome e se chame daqui em diante... e quero e me apraz que o dito Duarte Coelho e todos seus herdeiros e sucessores que a dita terra herdarem e sucederem se possam chañar e chamem capitães e governadores delà e outrosim lhe faço doacäo e mercé de juno e herdade para sempre para èie e seus descendentes e sucessores no modo sobredito da jurisdiçao cível e crime da dita terra... poderá por si e por seu ouvidor estar a "enliçam" dos Juízes e oficiáis e alimpar e apurar as pautas e passar cartas de confirmação aos ditos juízes e oficiáis... Da referida carta de nomeação destocaremos os passos seguintes, que compuzeram a nova ordern do Brasil colonial: ...vendo eu quanto cumpre a serviço de Deus e meu conservar e enobrecer as capitanias e povoações que tenho nas minhas terras do Brasil ordenei ora de mandar fazer urna fortaleza e povoação grande e forte na Baía de Todos os Santos por ser para isso o mais conveniente lugar que há nas ditas terras do Brasil para dali se dar favor e ajuda às outras povoações e se ministrar justiça e prover nas causas que cumprem a meu serviço e aos negocios de minha fazenda e a bem das partes e pela muita confiança que tenho em, Tomé de Sousa fidalgo de minha casa que nas causas de que o encarregar me saberá bem servir e o farà com o cuidado e diligencia que se dele espera e corno o até aqui tem feito nas cousas de meu serviço de que foi encarregado Hei por bem e me apraz de lhe fazer mercé dos cargos de capitäo da povoaçao, a terras da dita Baia de Todos os Santos e de governador geral da dita capitanía e das outras capitanías e terras do dito Brasil por tempo de tres anos e com 400000 reais de ordenado em cada um ano pagos à custa de minha fazenda ao tesoureiro de rendas e direitos que há-de estar na povoaçao da dita Baia por carta somente que será registada no livro de sua despesa pelo escriväo de seu cargo e pelo traslado delà e conhecimento do dito Tomé de Sousa mando que lhe sejam levados em conta os ditos 400000 reais que assim pagar em cada um ano.
Editor: Mexico City: Instituto Panamericano de Geografica e Historia
Idioma: Espanhol

A Colonizacao Portuguesa do Brasil

Norton, Luiz

Mexico City: Instituto Panamericano de Geografica e Historia

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