Idioma:

Código de Defesa do Consumidor interpretado

Yolanda Alves Pinto Serrano de Matos Vidal Serrano Nunes Junior; Marilena Lazzarini

Localização: FD - Fac. Direito (347.731(81)(094.46) N929c 7. ed. BCI )(Acessar)

Título:
Código de Defesa do Consumidor interpretado
Autor: Yolanda Alves Pinto Serrano de Matos
Vidal Serrano Nunes Junior; Marilena Lazzarini
Assuntos: CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR -- INTERPRETAÇÃO -- BRASIL
Notas: Inclui referências bibliográficas
Notas Locais: FD Tombo: 86742/23
Descrição: Apresentação -- Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990 -- Dos direito do consumidor -- Disposições gerais -- Da política nacional de relações de consumo -- Dos direitos básicos do consumidor -- Da qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da reparação dos danos -- Das práticas comerciais -- Da proteção contratual -- Das sanções administrativas -- das infrações penais -- Da defesa do consumidor - em juízo -- Das ações coletivas para - a defesa de interesses - individuais homogêneos -- Das ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços -- Da coisa julgada -- Do sistema nacional - de defesa do consumidor -- Da convenção coletiva - de consumo -- Disposições finais
Editor: São Paulo Verbatim
Data de criação/publicação: 2018
Formato: 479 p 23 x 16 cm.
Idioma: Português

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