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THE IMPORTATION OF EURO-AMERICAN THEORIES IN BRAZILIAN LAW AS A REVERSE TO THE EMANCIPATING PROJECT OF LEGAL PL URALISM PRESENT IN LATIN AMERICAN CONSTITUTIONALISM/A IMPORTACAO DE TEORIAS EURO-AMERICANAS NO DIREITO BRASILEIRO COMO REVES AO PROJETO EMANCIPADOR DO PLURALISMO JURIDICO PRESENTE NO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO

Reato, Talissa Truccolo ; Calgaro, Cleide

Revista de Direito Brasileira, 2021-01, Vol.28, p.34 [Periódico revisado por pares]

Universidade Nove de Julho

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  • Título:
    THE IMPORTATION OF EURO-AMERICAN THEORIES IN BRAZILIAN LAW AS A REVERSE TO THE EMANCIPATING PROJECT OF LEGAL PL URALISM PRESENT IN LATIN AMERICAN CONSTITUTIONALISM/A IMPORTACAO DE TEORIAS EURO-AMERICANAS NO DIREITO BRASILEIRO COMO REVES AO PROJETO EMANCIPADOR DO PLURALISMO JURIDICO PRESENTE NO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO
  • Autor: Reato, Talissa Truccolo ; Calgaro, Cleide
  • É parte de: Revista de Direito Brasileira, 2021-01, Vol.28, p.34
  • Descrição: Aware that the 1988 Constitution of the Federative Republic of Brazil belongs to the movement of constitutionalism in Latin America and that this influx highlights legal pluralism, it is urgent to reflect on the legal order of Brazil, which is still subject to theories, figures and external institutes for solve internal problems. Therefore, the present research questions how the importation of Euro-American theories in Brazilian law combats the emancipatory commitment of legal pluralism. The central themes are: Latin American constitutionalism, legal pluralism, importation of Euro-American legal theories into Brazilian law and consideration by Brazilian nations in favor of the construction of Brazilian legal instruments. The general objective is to analyze how the importation of Euro-American theories into Brazilian law hinders the emancipatory realization of the legal pluralism conferred by Latin American constitutionalism. The final considerations are woven in the sense that Brazil needs to heal the wounds of the colonial era in order to free itself from external assertions, so that the adoption of legal pluralism is a path to the referred emancipation, that is, it is suggested that in Brazil the right is said based on the culture of the various nations that make up the Brazilian State, especially by honoring internal creations. Methodologically the textual language is put via a systematic reading. The hypothetical-deductive method is used. It is an exploratory and bibliographic analysis. Keywords: Latin America. Brazil. Emancipation. Constitutionalism. Legal pluralism. Ciente de que Constituicao da Republica Federativa do Brasil de 1988 pertence ao movimento do constitucionalismo da America Latina e que este afluxo evidencia o pluralismo juridico, urge refletir sobre a ordem juridica do Brasil, a qual ainda se submete as teorias, figuras e institutos externos para resolver problemas internos. Sendo assim, a presente pesquisa questiona como a importacao de teorias euro-americanas no direito brasileiro combate o empenho emancipador do pluralismo juridico. Os temas centrais sao: constitucionalismo latino-americano, pluralismo juridico, importacao de teorias juridicas euro-americanas no direito brasileiro e consideracao das nacoes brasileiras em prol da construcao de instrumentos juridicos proprios do Brasil. O objetivo geral e analisar como a importacao de teorias euro-americanas no direito brasileiro atravanca a realizacao emancipadora do pluralismo juridico conferido pelo constitucionalismo latino-americano. As consideracoes finais estao tecidas no sentido de que o Brasil precisa cicatrizar as feridas da epoca colonial para se libertar de asseveracoes externas, de modo que a adocao do pluralismo juridico e um caminho para a referida emancipacao, ou seja, sugere-se que no Brasil o direito seja dito a partir da cultura das varias nacoes que compoem o Estado brasileiro, sobretudo prestigiando criacoes internas. Metodologicamente a linguagem textual esta posta via uma leitura sistematica. Usa-se o metodo hipotetico-dedutivo. E uma analise exploratoria e bibliografica. Palavras-chave: America Latina. Brasil. Emancipacao. Constitucionalismo. Pluralismo Juridico.
  • Editor: Universidade Nove de Julho
  • Idioma: Português
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