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"We, who preside over the judiciary": speeches and actions of magistrates in the Independence process in Pernambuco

de Souza Silva, Jeffrey Aislan

Tempo (Rio de Janeiro, Brazil), 2023-09, Vol.29 (3), p.134 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal Fluminense / Departamento de Historia

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Título:
"We, who preside over the judiciary": speeches and actions of magistrates in the Independence process in Pernambuco
Autor: de Souza Silva, Jeffrey Aislan
É parte de: Tempo (Rio de Janeiro, Brazil), 2023-09, Vol.29 (3), p.134
Descrição: The judiciary constituted an important element in the structure of the Portuguese empire, especially from a political point of view, because in addition to positions in the judicial structure, magistrates occupied various positions in councils and other administrative institutions. After the installation of the Joanine court in Rio de Janeiro, the number of magistracy posts in Portuguese America grew exponentially. Considering that magistrates were important actors in the processes that characterized the Old Regime crisis in Iberian America and during the independence process in Brazil, the objective of this article is to analyze some of the practices and speeches put up for debate by ombudsmen and judges who passed through Pernambuco between 1817 and 1822. We will discuss the role and importance attributed to magistrates in the events of that period and how they projected the importance of the function for the constitutional political structure that was opening. Keywords: Magistrates; Pernambuco (1817-1822); Independence of Brazil. A magistratura constituiu um elemento importante na estrutura do imperio portugues, sobretudo do ponto de vista politico porque, alem dos cargos na estrutura judiciaria, magistrados ocuparam varios postos em conselhos e outras instituicoes administrativas. Apos a instalacao da corte joanina no Rio de Janeiro, o numero de postos de magistratura na America portuguesa cresceu exponencialmente. Considerando que os magistrados foram atores importantes nos processos que caracterizaram a crise do Antigo Regime na America iberica e durante o processo de independencia do Brasil, o objetivo deste artigo e analisar algumas das praticas e discursos postos em debate por ouvidores e desembargadores que passaram por Pernambuco entre 1817 e 1822. Discutiremos o papel e a importancia atribuida aos magistrados nos eventos daquele periodo e como projetaram a importancia da funcao para a estrutura politica constitucional que se abria. Palavras-chave: Magistrados; Pernambuco (1817-1822); Independencia do Brasil.
Editor: Universidade Federal Fluminense / Departamento de Historia
Idioma: Português

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de Souza Silva, Jeffrey Aislan

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