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Cultural landscapes and world heritage: innovations and setbacks in the rio de janeiro master plans in the period 2011-2021/PAISAGENS CULTURAIS E PATRIMONIO MUNDIAL: inovacoes e retrocessos nos planos diretores do rio de janeiro no periodo 2011-2021

De Mendonca, Guilherme Cruz ; dos Santos, Carla Medeiros Solidade ; Barroso, Joao Pedro Faro ; Rocha, Joyce Alves

Revista de Direito da Cidade, 2023-09, Vol.15 (3), p.1187

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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  • Título:
    Cultural landscapes and world heritage: innovations and setbacks in the rio de janeiro master plans in the period 2011-2021/PAISAGENS CULTURAIS E PATRIMONIO MUNDIAL: inovacoes e retrocessos nos planos diretores do rio de janeiro no periodo 2011-2021
  • Autor: De Mendonca, Guilherme Cruz ; dos Santos, Carla Medeiros Solidade ; Barroso, Joao Pedro Faro ; Rocha, Joyce Alves
  • É parte de: Revista de Direito da Cidade, 2023-09, Vol.15 (3), p.1187
  • Descrição: Rio de Janeiro is a unique city for its natural and cultural characteristics, identifying Rio in Brazil and worldwide. The cultural landscapes of Rio de Janeiro are revealed in their monumentality and in the daily life of popular cultures, in the taverns, in the samba street parties, in the carnival, on the beaches and in other environments that express nature-culture relationships. This nature-city and this city-nature have legal recognition because, since 2012, the cultural landscapes of Rio de Janeiro between the sea and the mountain have been inscribed on the UNESCO World Heritage List. In 2011, the MP, a primary instrument of urban policy, brought innovations to protect Cultural Landscapes in Rio. In September 2021, a Draft of Complementary Bill (DCB) instituted the Master Plan (MP) revision. This article aims to analyse the advances and setbacks related to cultural landscapes in both laws. What are the advances and setbacks between MP and DCB? Based on traditional qualitative methods of legal hermeneutics and the Critical Theory of Law, the findings observed more setback results and few advances in DCB principles, guidelines, urban and sectoral policies, concepts and instruments, being a relatively inferior proposal for Rio's cultural landscapes. Keywords: Cultural Landscapes--Master Plan--Rio de Janeiro--World Heritage Site. PLC no. 44/21-RJ. O Rio de Janeiro e uma cidade unica por suas caracteristicas naturais e culturais, identificando o Rio no Brasil e no mundo. As paisagens culturais cariocas se revelam nao apenas na sua monumentalidade, mas igualmente no cotidiano das culturas populares, nos botequins, nas rodas de samba, nas praias e em outros ambientes que expressam relacoes natureza-cultura. Essa natureza que virou cidade e essa cidadenatureza possuem o reconhecimento juridico internacional, pois desde 2012 as paisagens culturais cariocas entre o mar e a montanha foram inscritas na Lista de Patrimonio Mundial da UNESCO. Em 2011, o Plano Diretor, instrumento basico de politica urbana, trouxe inovacoes para a protecao das paisagens culturais cariocas. Em setembro de 2021, Projeto de Lei Complementar (PLC) 44/21 instituiu a revisao do Plano Diretor (PD). Este artigo tem por objetivo analisar os avancos e retrocessos relativos as paisagens culturais no PD e no PLC. A partir de metodos qualitativos tradicionais de hermeneutica juridica e com base na Teoria Critica do Direito, os resultados observados foram de retrocessos e poucos avancos no PLC em principios, diretrizes, politicas urbanas e setoriais, conceitos e instrumentos, sendo uma proposta relativamente inferior para as paisagens culturais cariocas. Protege-las, e proteger alma dos cariocas. Palavras-chave: Paisagens Culturais--Plano Diretor--Rio de Janeiro--Patrimonio Mundial. PLC no. 44/21-RJ.
  • Editor: Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj
  • Idioma: Português
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