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Legislação do meio ambiente política nacional do meio ambiente; estações ecológicas; atividades lesivas ao meio ambiente; legislação relacionada, legislação complementar; índice remissívo

Localização: FD - Fac. Direito (RESERVA TÉCNICA 351.777(81)(094.5) L526 DES ) e outros locais(Acessar)

Título:
Legislação do meio ambiente política nacional do meio ambiente; estações ecológicas; atividades lesivas ao meio ambiente; legislação relacionada, legislação complementar; índice remissívo
Assuntos: DIREITO ADMINISTRATIVO; DIREITO AMBIENTAL
Notas: Legislação sobre danos nucleares, embarcações, agrotóxicos e Código de pesca;Traz o texto do Protocolo da Antártida sobre proteção do meio ambiente, apêndice ao protocolo tratando de arbitragem, anexos tratando da avaliação de impacto ambiental, conservação da fauna e da flora da Antártida, espécies especialmente protegidas, iluminação e gerenciamento de resíduos, prevenção da população marinha e Decreto n. 2.742, de 20 de agosto de 1998 que promulga o protocolo ao tratado
Descrição: Política nacional do meio ambiente -- Estações ecológicas -- Atividades lesivas ao meio ambiente
Títulos relacionados: Série:LTr Biblioteca Básica
Editor: São Paulo LTr
Data de criação/publicação: 1999
Formato: 469p.
Idioma: Português

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