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CONTRIBUTOS À TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL COLETIVO
Costa, Rafael De Oliveira ; Perrella Scarabel, Pérsio Ricardo
Revista eletrônica de direito processual, 2022, Vol.23 (1)
[Periódico revisado por pares]
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Título:
CONTRIBUTOS À TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL COLETIVO
Autor:
Costa, Rafael De Oliveira
;
Perrella Scarabel, Pérsio Ricardo
É parte de:
Revista eletrônica de direito processual, 2022, Vol.23 (1)
Descrição:
O presente estudo pretende atentar para a necessidade de unificação, em uma só disciplina, da abordagem epistemológica do Direito Processual Coletivo (Penal e Não Penal). A Ciência do Direito Processual Coletivo se desenvolveu sem que se buscasse a formação de uma estrutura uniforme de aplicação do Direito (epistemologia do Direito Processual Coletivo). A unificação da compreensão exige, no entanto, a adoção de uma nova perspectiva, não mais limitada aos procedimentos civis, trabalhistas, eleitorais e administrativos coletivos, mas que abarque a esfera penal, permitindo uma coesão e coerência de caráter metodológico e científico, condensando princípios, regras e institutos penais e não penais em área do conhecimento que se convencionou chamar de Teoria Geral do Direito Processual Coletivo.
Idioma:
Inglês
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