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Tendências da gestão intermunicipal em aglomerações urbanas metropolitanas

Heloísa Pereira Lima Azevedo Marta Dora Grostein 1948-

2002

Localização: FAU - Fac. Arquitetura e Urbanismo    (711.40981 Az25t ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Tendências da gestão intermunicipal em aglomerações urbanas metropolitanas
  • Autor: Heloísa Pereira Lima Azevedo
  • Marta Dora Grostein 1948-
  • Assuntos: PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO -- BRASIL; ÁREAS METROPOLITANAS -- BRASIL
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Descrição: Este trabalho consiste na análise das transformações em curso nesta passagem de século, mais especificamente, as recentes alterações produtivas e administrativas que vêm conformando os atuais padrões de gestão e de planejamento urbano e metropolitano no país. Identificamos quais as tendências que predominam e em que estágio se encontram, especialmente a gestão e o planejamento metropolitano praticados pelos estados brasileiros quando despontam novos paradigmas, instrumentos, atores e formatos político-institucionais. A tese evidência a existência de uma defasagem entre a escala local e a escala metropolitana, na formulação de instrumentos e novas práticas de gestão. Enquanto nas duas últimas décadas, pode-se constatar avanços na escala municipal com relação ao planejamento tradicional praticado, o mesmo não ocorre na escala metropolitana, onde se verifica o enfraquecimento das instâncias de mecanismos que respondam as transformações em curso. A descentralização administrativa e financeira promovida pela Constituição Federal de 88 possibilitou uma maior autonomia municipal, induzindo os municípios a buscarem novas formas de gerir seus territórios: entretanto, aos avanços promovidos na escala municipal, contrapõe-se um vazio na escala metropolitana e regional. ) O Estatuto da Cidade, por sua vez, reforça os instrumentos e a gestão de cidades na escala local, quando temos um número crescente de aglomerações urbanas e metropolitanas configurando o
    espaço territorial brasileiro. Buscam-se instrumentos efetivos de atuação na escala metropolitana e das aglomerações e uma base financeira e institucional compatível com as atuais demandas. A análise das experiências não pretendeu esgotar o tema, mas identificar os principais entraves e questões que emergem na gestão metropolitana e que merecem se enfrentados, na perspectiva do fortalecimento de uma política metropolitana que possa trazer resultados mais efetivos e espaços econômicos socialmente mais includentes às populações das cidades. Nesse sentido, torna-se fundamental a cooperação intermunicipal e a coordenação intergovernamental diante dos aglomerados urbanos, em contraposição ao municipalismo autárquico e a fragmentação político-administrativa das instituições nos três níveis de governo, além da inclusão da sociedade civil aos processos governamentais de gestão compartilhada intermunicipal
  • Data de criação/publicação: 2002
  • Formato: 260 p.
  • Idioma: Português
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  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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