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Direito ambiental, recursos hídricos e saneamento estudos em comemoração aos 20 anos da Política Nacional de Recursos Hídricos e aos 10 anos da Política Nacional de Saneamento

Guilherme Purvin; Regina Helena Piccolo Cardia; Élida Séguin; Luciana Cordeiro de Souza

São Paulo Letras Jurídicas 2017

Localização: EPECP - Esc. Politécnica-Bib Eng Civil e Prod    (349.6 D628 ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Direito ambiental, recursos hídricos e saneamento estudos em comemoração aos 20 anos da Política Nacional de Recursos Hídricos e aos 10 anos da Política Nacional de Saneamento
  • Autor: Guilherme Purvin; Regina Helena Piccolo Cardia; Élida Séguin; Luciana Cordeiro de Souza
  • Assuntos: DIREITO AMBIENTAL -- BRASIL; SANEAMENTO -- BRASIL; SAÚDE PÚBLICA -- BRASIL; SAÚDE AMBIENTAL -- BRASIL; POLÍTICAS PÚBLICAS -- BRASIL
  • Descrição: Justiça ambiental, acesso à àgua e ao saneamento : algumas considerações por ocasião dos vinte anos de edição da Lei n. 9.433/1997 e dos dez anos da Lei n.11.445/2007 / Guilherme Purvin -- Derecho humano al agua / Álvaro A. Sánchez Bravo -- O direito hídrico : um olhar jurídico tridimensional / Clarissa Ferreira Macedo D'Isep -- Proteção jurídica das águas : uma visão panorâmica / Guilherme Purvin, Luciana Cordeiro de Souza e Maria Luiza Machado Granziera -- Repartição de competências legislativas e materiais no âmbito dos recursos hídricos / Márcia Dieguez Leuzinger, Gabriel Leuzinger Coutinho e Solange Teles da Silva -- Efetividade da gestão e governança hídrica no Brasil : avaliações ao longo de 20 anos da lei n. 9.433/97 / Alexandre Magrineli dos Reis -- Comitês de bacia hidrográfica : oportunidade de paticipar e exercer a cidadania / Elida Séguin e Rafaela Facchetti Assunmpção -- As águas na política econômica : um debate que sempre se renova / Ricardo Antônio Lucas Camargo -- Política Nacional de Recursos Hídricos e Gestão Compartilhada do Saneamento / Regina Helena Piccolo Cardia e José Geraldo Portugal -- Atuação do Setor Privado no Fornecimento de Água / Guilherme José Pastana de Figueiredo -- A cobrança pelo uso da água como instrumento da Política nacional de Recursos Hídricos e uma leitura possível sobre sua gratuidade / Paulo Alvarenga -- Os 20 anos da Lei das Águas no Antropoceno / Carlos Bocuby -- Os 20 anos da Política Nacional dos Recursos Hídricos e o desperdício no uso da água / Ana Maria Jara Botton Faria -- A Política Nacional de Recursos Hídricos e a adaptação aos efeitos do aquecimento global sobre a disponibilidade de água / Emanuel Fonseca Lima -- A Política Nacional de Recursos Hídricos e a educação ambiental : evidenciando Liames, tecendo considerações / Fernando de Azevedo Alves Brito e Álvaro de Azevedo Alves Brito
    As entidades delegatórias e a cobrança pelo uso dos recursos hídricos : a obrigatoriedade do repasse dos valores arrecadados às entidades delegatárias e a improbidade administrativa ambiental / Magno Neves Barbosa e Friedrich Wilhelm Herms -- Recursos hídricos e zona de amortecimento de unidade de conservação / Marcelo Kokke -- Política Nacional de Recursos Hídricos : segurança da água para consumo humano em uma perspectiva interdisciplinar / Teresa Villac e Roseane Maria Garcia Lopes de Souza -- O regime judiciário da água doce no Brasil / Luís Ordás Lorido -- A tutela penal de recursos hídricos no Brasil / Acacio Martins de Araújo e José Antônio Tietzmann e Silva -- Recursos hídricos na agroindústria canavieira / Danielle Mendes Thame Denny, Ana Maria Gennari, Antonio Carlos Mendes Thame e Maria Luiza Mahado Graziera -- Derecho ambiental de aguas en Argentina / José Alberto Esain -- La protección jurídica de las aguas en Venezuela / Isabel De los Ríos -- Argentina : derecho y operadores jurídicos frente al recurso agua : reflexiones para miradas diferentes / Homero M. Bibiloni -- São Paulo - os contratos de demanda firme de Água no estado de São Pulo à luz do direito ambiental / Fernanda Menna Pinto Peres -- São Paulo - Política Nacional de Recursos Hídricos : parâmetro para a criação da APRM do Sistema Aquífero Guarani no Estado de São Paulo / Marie Madeleine Hutyra de Paula Lima -- Pará - Política Pública de acesso a água e liberdade / Ibraim Rocha -- Ceará - A outorga dos recursos hídricos : instrumento de garantia do direito à água ou de imposição de injustiça hídrica? o caso das indústrias hidrointensivas situadas no complexo industrial do pecém, Ceará / João Alfredo Telles Melo e Geovana de Oliveira Patrício Marques -- Ceará - O regime jurídico dos recursos hídricos no estado do Ceará / Sheila Cavalcante Pitombeira
    Rondônia - A inobservância à lei da Política Nacional de Recursos Hídricos e os impactos do uso irracional das Águas em comunidades tradicionais do Rio Madeira em Rondônia / Marialice Antão de Oliveira Dias -- Tocantins - Pagamento por serviços ambientais : um olhar para a dignidade no meio rural / Suyene Monteiro da Rocha e Renata Rodrigues de Castro Rocha -- A importância da legislação municipal para a proteção dos recursos hídricos / Lucíola Maria de Aquino Cabral -- Natal/RN - a proteção dos dos recursos hídricos e a atuação dos municípios : reflexões e apontamentos considerando a realidade do município de Natal / Marise Costa de Souza Duarte
  • Editor: São Paulo Letras Jurídicas
  • Data de criação/publicação: 2017
  • Formato: 741 p.
  • Idioma: Português
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  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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