skip to main content
Idioma:
Primo Search
Clear Search Box
Search in: Busca Geral
Busca Avançada
Busca por Índices

The Advent And Creation Of Urbanistic Plans And Urbanistic IGUALDADE URBANISTICA NO BRASIL: REALIDADES, DESDOBRAMENTOS E CONSEQUENCIAS JURIDICO-SOCIAIS APOS DECADAS E ANOS DA CHEGADA DA CONSTITUICAO E DE DEMAIS ICONICAS LEGISLACOES URBANISTICAS

Bonizzato, Luigi ; Moulin, Isabelle Esteves

Revista de Direito da Cidade, 2022-03, Vol.14 (1), p.358

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

Texto completo disponível

Citações Citado por
  • Título:
    The Advent And Creation Of Urbanistic Plans And Urbanistic IGUALDADE URBANISTICA NO BRASIL: REALIDADES, DESDOBRAMENTOS E CONSEQUENCIAS JURIDICO-SOCIAIS APOS DECADAS E ANOS DA CHEGADA DA CONSTITUICAO E DE DEMAIS ICONICAS LEGISLACOES URBANISTICAS
  • Autor: Bonizzato, Luigi ; Moulin, Isabelle Esteves
  • É parte de: Revista de Direito da Cidade, 2022-03, Vol.14 (1), p.358
  • Descrição: This legal article, based on the analysis of a relationship between the principle of equality and Urbanistic Law, first examines equality itself as the foundation of the Brazilian legal system, and then proceeds to convergence with issues of an urban nature. More precisely, it will seek to link equality and its antithesis, inequality, with the figures of the master plan and integrated urban development plan (PDUI--initials in Portuguese), in the search for confirmation of the hypothesis of the existence of constitutionally unjustified inequalities, in which it touches on the most varied urban relations, even after more than twenty years since the arrival of the City Statute to Brazilian Law, as well as decades of the Republican Constitution and years of the Metropolis Statute. The analytical-deductive method commands an article in which examples are used, in addition to collecting data and information directly from official and governmental sources. The demonstration that urban inequalities are a reality in the main Brazilian capitals and urban centers will permeate, mediately and immediately, this text and be its biggest goal. And all this to conclude for the massive presence of urban inequalities in Brazilian cities and the need to fortify the figure of urban plans in the country, without which any developmental pretensions and fundamental constitutional norms will find support for a real and evolutionary implementation. Keywords: Equality; Urban Inequality; Master Plan; Integrated Urban Development Plan (PDUI--initials in Portuguese); Constitution. O presente artigo juridico, pautado na analise de uma relacao entre o principio da igualdade e do Direito Urbanistico, examina, primeiramente, a propria igualdade enquanto alicerce do ordenamento juridico brasileiro para, em seguida, proceder a convergencia com questoes de cunho urbanistico. Mais precisamente, buscar-se-a a ligacao da igualdade e de sua antitese, a desigualdade, com as figuras do plano diretor e de desenvolvimento urbano integrado (PDUI), na busca de confirmacao da hipotese da existencia de desigualdades constitucionalmente injustificadas, no que tange as mais sortidas relacoes urbanas, mesmo depois de mais de vinte anos da chegada do Estatuto da Cidade ao Direito brasileiro, assim como de decadas da Constituicao da Republica e de anos do Estatuto da Metropole. O metodo analitico-dedutivo comanda um artigo em que exemplificacoes sao utilizadas, alem de levantamento de dados e informacoes diretamente de fontes oficiais e governamentais. A demonstracao de que as desigualdades urbanisticas sao uma realidade nas principais capitais e centros urbanos brasileiros, permeara, mediata e imediatamente, o presente texto, sendo tambem o seu norte maior. E tudo isso para se concluir pela macica presenca de desigualdades urbanisticas nas cidades brasileiras e pela necessidade de fortificacao da figura dos planos urbanisticos no pais, sem o que quaisquer pretensoes desenvolvimentistas e previsoes constitucionais fundamentais encontrarao amparo para uma real e evolutiva concretizacao. Palavras-chave: Igualdade; Desigualdade Urbanistica; Plano Diretor; Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI); Constituicao.
  • Editor: Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj
  • Idioma: Português
Voltar para lista de resultados

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.