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A evolução do direito no século XXI seus princípios e valores (ESG, liberdade, regulação, igualdade e segurança jurídica) homenagem ao professor Arnoldo Wald

Fábio Ulhoa Coelho; Gustavo Tepedino; Selma Ferreira Lemes

São Paulo IASP 2022

Localização: FD - Fac. Direito    (34(082) E94 v.1 BCI ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    A evolução do direito no século XXI seus princípios e valores (ESG, liberdade, regulação, igualdade e segurança jurídica) homenagem ao professor Arnoldo Wald
  • Autor: Fábio Ulhoa Coelho; Gustavo Tepedino; Selma Ferreira Lemes
  • Assuntos: ARBITRAGEM; MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO; DIREITO PRIVADO; DIREITO PÚBLICO
  • Descrição: v. 1. Arbitragem e mediação -- v. 2. Direito privado -- v. 3. Direito público.
    v.1. Apresentação / Renato de Mello Jorge Silveira -- Prefácio dos coordenadores. “Meu amigo Wald” / Fabio Ulhoa Coelho -- “Professor Arnoldo Wald: o jurista, o homem público e o amigo modelar” / Gustavo Tepedino -- “Professor Arnoldo Wald, umas palavras” / Selma Ferreira Lemes -- “Currículo do professor Arnoldo Wald” “Breve currículo dos autores” “Conteúdo dos outros volumes da coleção” O jurista Arnoldo Wald. “Le droit brésilien, cet “inconnu” qui ne l’est plus” / Bénedicte Fauvarque-Cosson “A obra do professor Arnoldo Wald na órbita do direito privado brasileiro / Donaldo Armelin -- Entrevista com professor Arnoldo Wald: “Lições que merecem ser relembradas” / Flávio Luiz Yarshell -- “Arnoldo Wald, advocacia no nível de excelência” / Gabriel Jorge Ferreira -- “Carta de 23-02-1951. Concedendo a medalha Henri Capitant ao professor Arnoldo Wald, em razão da monografia “influence du droit français sur le droit bresilien dans le domaineda la responsabilite civile – 1953” / Jean-Paulin Niboyet -- “Arnold Wald: um jurista inovador nas encruzilhadas do direito contemporâneo” / José Alexandre Tavares Guerreiro -- “Relendo a obra: “a cláusula da escala móvel”” / Luciano de Souza Godoy -- “O legado hermenêutico de arnoldo wald à justiça militar da união e ao poder judiciário brasileiro. A concessão da primeira liminar em habeas corpus no Brasil” / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e Mateus Schaeffer Brandão -- “A justiça tem de fazer o mundo viver” / Mariana Bugelli e Philip Yang -- “Do civilista ao comparatista: a visão interdisciplinar e vanguardista de Wald” / Marilda Rosado de Sá Ribeiro -- “O doutrinador que ajudou a escrever a história econômica do brasil” / Paulo Alcides Amaral Salles --
    “Discurso do professor Philippe Malinvaud por ocasião da entrega do título de professor honoris causa na universidade de Paris II, em 05.12.1997” / Philippe Malinvaud -- “Palavras proferidas por ocasião do almoço em homenagem ao professor arnoldo wald, na sede da adecif, no Rio de Janeiro” / Roberto Konder Bornhausen -- “Os pródomos da correção monetária” / Roberto Rosas -- “ Arnoldo Wald e sua contribuição para o mercado de capitais” / Roberto Teixeira da Costa -- “Arnoldo Wald, uma história de amor com a cultura jurídica francesa” / Vera Jacob de Fradera -- “ Arnoldo Wald e o direito econômico” / Washington Peluso Albino de Souza -- Arbitragem e mediação. “ Provas ilícitas na arbitragem” / Adriana Noemi Pucci -- “Aplicação da convenção internacional de compra e venda de mercadorias na arbitragem” / Alexis Mourre e Bingen Amezaga -- “Arbitragem e acordo de acionistas: análise da extensão da cláusula compromissória sobre terceiros” / Bernardo Cavalcanti Freire e Bernardo Vieira Klüppel Carrara -- “El arbitraje em la vigente constitución española” / Bernardo M. Cremades -- “Competência-competência: o que é e o que não é” / Catarina Monteiro Pires e Joana Granadeiro -- “A modernização da resolução de conflitos com a administração pública: das lições de arnoldo wald em 1962 à lei 14.133” / Cesar Pereira e Leonardo F. Souza -- “O exercício atípico do kompetenz-kompetenz pelas instituições arbitrais” / Cláudio Filkenstein e Maria Isabel Gori Montes -- “ Revolução esg e arbitragem: um foro adequado?” / Debora Visconte e Lucas de Medeiros Diniz -- “Brazil as a model arbitration seat” – Donald Francis Donavan e Guilherme Recena Costa -- “Arbitragem no Brasil e stare decisis: homenagem a Arnoldo Wald / Edson Fachin e Lucas Bevilacqua --
    “Tecnologias e inteligência artificial no processo arbitral: há segurança jurídica?” / Eduardo de Albuquerque Parente e Vinícius Pichelli Ueda -- “ A prova técnica na perspectiva do árbitro” / Eduardo Grebler -- “Prova pericial em arbitragem” / Fernando Eduardo Serec -- “Arbitragem em matéria tributária: considerações sobre os projetos de lei 4.257/2019 e 4.468/2020 / Flávia Bittar e Juselder Cordeiro da Mata -- “Reflexões sobre a segurança jurídica e previsibilidade na arbitragem” / Frederico José Straube e Mariana de Araújo M. Lima de Pietro -- “Contributos para uma teoria de responsabilização dos árbitros” / Gustavo Henrique Justino de Oliveira e José Marinho Séves Santos -- “Autonomia privada e interpretação contratual conforme a boa-fé: reflexões sobre as alterações promovidas pela lei Nº.13.874/2019 para a eficácia da convenção de arbitragem” / Gustavo Tepedino e Laís Cavalcanti -- “Confidencialidade: diálogo entre judiciário e arbitragem” / Horácio Bernardes Neto e Diogo Dias da Silva -- “Autonomia negocial e solução de conflitos: as cláusulas escalonadas da mediação obrigatória no âmbito da arbitragem e da jurisdição estatal” / Humberto Theodoro Júnior e Érico Andrade -- “Prova documental e Discovery em arbitragens no brasil” / Joaquim de Paiva Muniz -- “25 anos da lei de arbitragem no brasil: o árbitro e sua atuação no procedimento arbitral” / Luis Felipe Salomão -- “O contrato de árbitro (o exemplo do direito francês)” / Matthieu de Boisséson -- “ The value of cultural behavior in international legal negotiations” / Maurício Gomm Santos -- “o supremo tribunal federal e constitucionalidade da lei de arbitragem” / Pedro A. Batista Martins -- “A revolução das arbitragens público-privadas no brasil e os perigos de uma contrarrevolução” / Ricardo Giuliano Figueira Torre --
    “ Arbitragem com a administração pública tributária. Regulação e segurança jurídica” / Roberto Pasqualin -- “Aspectos constitucionais da arbitragem no brasil” / Rodrigo Garcia da Fonseca -- “Arbitragem. Lei brasileira e sua dimensão internacional” / Selma Ferreira Lemes -- “Mediação: uma excelente oportunidade de resolver um conflito” / Sergio Zveiter Juliane Boim -- “Reflexões sobre a prova técnica na arbitragem” / Thiago Marinho Nunes -- “Independência e imparcialidade do árbitro: o parâmetro de dúvidas justificadas, sérias e objetivas como critério para impugnação” / Thiago Rodovalho -- “A evolução dos métodos extrajudiciais de soluções conflitos no brasil” / Vera Cecília Monteiro de Barros e Letícia Barbosa e Silva Abdalla -- “Acesso à justiça e proteção de investidores: por que precisamos da arbitragem coletiva no mercado de ações?” / Viviane Muller Prado, Daniela Monteiro Gabbay e Ana Paula Ribeiro Nani -- “A anulação de sentenças arbitrais: uma análise dos julgados recentes do tribunal de justiça do estado de são Paulo” / Waldemar Deccache, Antonio Deccache e Daniel Deccache – Fontes de aplicação do direito. “O consequencialismo no direito: como conciliar valores com a estimação do futuro diante da complexidade e das incertezas radicais?” / Ana Frazão -- “Aplicação do direito no século xxi” / Jorge Lobo -- “A amplitude do direito” / José Carlos de Magalhães -- “A equidade no ordenamento jurídico brasileiro” / Reis Friede.
    v.2. Obrigações e contratos. Parâmetros para aplicação da função social do contrato: análise específica do tipo contratual / Alessandro Hirata e Ana Paula Lopes Palacini dos Santos -- Artras e cláusula resolutiva expressa como instrumentos de gestão negocial dos riscos contratuais / Aline de Miranda Valverde Terra e Bernardo Salgado -- Resolução do contrato por onerosidade excessiva no direito civil e comercial / Álvaro Villaça Azevedo -- Alocação de riscos contratuais entre a lei de liberdade econômica e a boa-fé objetiva / Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho e Diana Loureiro Paiva de Castro -- Questões atuais das conexões entre contratos / Carlos Nelson Konder -- A autonomia da vontade como princípio fixador da jurisdição; últimos avanços em matéria de cláusula de eleição de foro / Carmen Tiburcio -- La consécration du contrat d’adhésion par la reforme française du droit des contrats / Claude Witz -- Resolução por inadimplemento contratual: eficácia liberatória e cláusulas vigentes na liquidação / Deborah Pereira Pinto dos Santos -- Liberdade e segurança jurídica na teoria contemporânea das invalidades negociais / Eduardo Nunes de Souza -- O novo regime jurídico brasileiro de franquia empresarial: questões concernentes à arbitragem, ao direito internacional privado e ao processo civil internacional / Fabiane Verçosa -- Notas sobre supressio e prescrição / Fábio Ulhoa Coelho -- The object of the construction contract / Giovanni Iudica -- Os fatores esg e as cláusulas esg / Judith Martins-Costa e Rafael Branco Xavier -- Uma breve história do hardship- da cláusula rebus medieval aos direitos nacionais; da nova lex mercatória e princípios do unidroit (1994)ao seu efeito harmonizador nas legislações nacionais modernas / Lauro Gama -- Cláusula take-or-pay: função econômica, alocação de riscos e natureza jurídica / Leonardo de Campos Melo --
    As colaborações doutrinárias de arnoldo wald para o direito brasileiro a partir do axioma da boa-fé objetiva e do postulado da legítima confiança / Marcus Vinicius Vita Ferreira -- Notas sobre o dano da perda da chance / Milena Donato Oliva e André Brandão Nery Costa -- A imputação do pagamento no direito civil brasileiro (um estudo dogmático) / Otavio Luis Rodrigues Jr. -- A alocação de riscos nos negócios agrários / Paula Greco Bandeira e Bruna Vilanova Machado -- Uma “restatement” do direito contratual comercial brasileiro com base na alocação de riscos / Peter Christian Sester -- Liberdade, justiça e equilíbrio contratuais no paradigma liberal clássico: contornos de uma formulação autorreferenciada do equilíbrio contratual / Rodrigo da Guia Silva – Família e sucessões. Constituição empresarial e dissolução familiar: interseções entre família e empresa / Ana Carolina Brochado Teixeira e Simone Tassinari Cardoso -- Rápido desenho sobre as disposições gerais acerca das relações de parentesco / Antônio Carlos Mathias Coltro -- Sucessão legítima, segurança jurídica e reprodução assistida póstuma / Guilherme Calmon Nogueira da Gama -- A história do matrimônio / Paulo Lins e Silva -- Reflexões sobre a renúncia do cônjuge à concorrência sucessória / Priscila M. P. Corrêa da Fonseca -- O nome e a multiparentalidade / Semy Glanz – Direito comercial e societário. Representação: o exercício da justiça no ambiente de negócios / Abram Szajman -- Esg + t: a questão tributária como pedra angular da agenda esg / Alexandre Naoki Nishioka e Giulia Ramos -- Divagações sobre a definição de empresa / Carlos Augusto da Silveira Lobo -- Contratos de m&a – interpretação e controvérsias / Carlos David Albuquerque Braga -- Jurisdição arbitral à prova da força centrípeta: os artigos 76 e 167-m da lei das falências / Clávio Valença Filho --
    Evolution of private law in the global Market of the 21st century / Diego Corapi -- Desvio de poder e business judgment rule: a apuração do padrão de conduta esperado de um administrador em acusações de violação ao artigo 154 da lei das s.a. / Eli Loria e Daniel Kalanski -- A desconsideração da personalidade jurídica nos grupos de sociedade: crítica à chamada desconsideração per saltum / Francisco Antunes Maciel Müssnich, Gisela Sampaio da Cruz Guedes e Marcela Campinho Vaz -- Teoria da aparência e atividade societária: revisitação a partir da lei nº14.195/2021 / Gustavo Saad Diniz -- O dever dos administradores na sistemática da logística reversa prevista na política nacional de resíduos sólidos / João Laudo de Camargo e Luiz Matheus Tavares Pompeu -- Direito de preferência e preferência cruzada / Luiz Gastão Paes de Barros Leães -- Direito do desenvolvimento sustentável e mercado de capitais / Luiza Rangel de Moraes -- Extensão dos efeitos da falência e desconsideração da personalidade jurídica, à luz da reforma trazida pela lei 14.112, de 24.12.2020 / Manuel Justino Bezerra Filho -- O regime especial de responsabilidade civil da lei nº 6.404/76 / Marcelo Trindade, Marília Lopes e Luiza Nogueira de Paula -- A situação jurídica do terceiro dador de garantia real na recuperação judicial da sociedade devedora / Marcelo Vieira Adamek -- Reflexões sobre a ascensão do direito societário internacional / Mariana Pargendler -- Compliance e standard de comportamento nas sociedades anônimas / Martim Della Valle e Raul Longo Zocal -- Compliance, the newlegal wayfor human values: towards na ex ante responsibility / Marie-Anne Frison-Roche -- Notas sobre a usurpação de oportunidade comercial por parte do acionista controlador / Nelson Eizirik -- Evolução do regime da insolvência empresarial no direito brasileiro: meios preventivos e encerramento da falência / Paulo Penalva Santos --
    Esg (ambiental, social e governança). Fundamento legal no direito brasileiro / Pedro Paulo Cristofaro -- O compliance como instrumento para a promoção da equidade de equidade de gênero nas empresas / Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques e Samira Rodrigues Pereira Alves -- Cláusula atípica no contrato social de sociedade limitada: uma evolução necessária / Sergio Campinho -- Ações caídas em comisso / Sergio I. Eskenazi Pernidji -- Direito de restituição de dinheiro ou de títulos e valores mobiliários do investidor (cliente), arrecadados na falência de sctvm – sociedade corretora de títulos e valores mobiliários / Sérgio Muorão Corrêa Lima e Artur Andrade Santos – Direito e informática. A informatização como ferramenta de evolução e de segurança jurídica em nossos tempos / Eduardo Cezar Chad -- Inteligência artificial e resolução de disputas / Ivan Nunes Ferreira -- Processo e tecnologia / Leonardo Greco – O impacto da tecnologia no desenvolvimento do sistema da justiça / Marcos da Costa -- A regulação da inteligência artificial no projeto de lei nº 21/2020 / Ricardo Villas Bôas Cueva
    v.3. Direito Administrativo - - Modulação de efeitos e tutela da confiança: Segurança jurídica na transferência de Concessão (ADI 2.946) / Augusto Tolentino, Cláudia Ferraz - - Interdição de licitar e contratar com a administração pública / Carlos Ari Sundfeld, Yasser Gabriel - - Direito administrativo em desenvolvimento: as dores e o remédio da evolução / Cristina M. Wagner Mastrobuono - - Os dispute boards nos contratos administrativos de obras e serviços de engenharia do sec. XXI: A eficiência e a segurança jurídica / Gilberto José Vaz, Renata Faria Silva Lima, Fernando Vinicius Tavares Magalhães Morais - - “Reflexões sobre a infraestrutura no Brasil. Prática e mecanismo de viabilização. Um olhar sobre o futuro” / José Emílio Nunes Pinto - - O direito à manutenção das condições da proposta em Concessões de petróleo e gás natural / Mariana Tavares Antunes, Marina Gaensly Blattner - - Direito e economia das águas no Brasil / Paulo Rabello de Castro - - O direito e a justiça energética – uma visão sobre o Brasil após a Lei de Concessões de 1995 / Solange David - - Direito Constitucional - - Direito contratual: Principios constitucionais versus liberdade econômica? / Anderson Schreiber - - Da publicidade legal como garantia da segurança jurídica / Armando Luiz Rovai - - Arnoldo Wald e a gênese do mandado de segurança / Aurélio Wander Bastos - - A segurança jurídica e a evolução dos instrumentos de uniformização da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça / Benedito Gonçalves, Thaíse Siqueira Ornelas - - Liberdade de expressão e regulação do discurso em tempos de fake News / Bruno Dantas, Caio Victor Ribeiro dos Santos - - Transporte aéreo internacional & segurança jurídica / Francisco Rezek - - Segurança jurídica e o STF / Ives Gandra da Silva Martins - - Pandémie et libertés / Jean-Pierre Mattout - - Controle social, humanidade e cultura / João Mestieri -
    Desafios do Supremo Tribunal Federal na era da pós-verdade / José Antônio Dias Toffoli - - Direito do desenvolvimento: Professor Arnold Wald sinônimio de vanguarda / José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro - - Judiciário: Fiador da democracia / José Renato Nalini - - Desafios para a segurança jurídica nos casos de defesa da proteção de dados do consumidor / Juliana Oliveira Domingues, Eduardo Molon Gaban, Viviane Salomão Braga - - Constituicion y derecho privado. Evolución de sus relaciones en Argentina / Juliuo César Rivera - - Principio da Insignificância no direirto penal e na visão dos tribunais / Luiz Flávio Borges D’Urso, Flávio Filizzola D’Urso - - Economia compartilhada e Estado regulador: O supremo Tribunal Federal na regulação jurídico-econômica das plataformas digitais de transporte individual urbano (ADPF N. 449/DF) / Luiz Fux - - A instrução prtobatória como instrumento de segurança jurídica / Mairan Gonçalves Maia Júnior - - “Afirmación del valor justicia ante los Hechos Sociales y Económicos del siglo XXI em el derecho privado / Marcelo Urbano Salerno - - O papel do tribunal constitucional no estado democrático de direito / Marco Aurélio Mello - - Segurança, Isonomia e o CPC/2015: a aproximação do direito brasileiro ao sistema do Common Law / Marcus Vinicius Furtado Coêlho - - ESG e Previdência complementar / Wagner Balera - - Direito Econômico - - A evolução do direito e da economia da concorrência / Gesner de Oliveira, Antinio Garbelini Junior e Jéssica Maia - - Environmental, social and corporate governance – Uma abordagem à luz da análise econômica do direito / Humberto Martins - - Regulamentação das criptomoedas e sustentabilidade energética: Considerações preliminares sobre incentivos fiscais no PL N. 3.825/2019 / Juliana Ferretti Lomba, Marcus Vinicius Fernandes Vieira - - Ainda os precatórios: Surgiu uma péssima saída / Maílson da Nóbrega - -
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  • Editor: São Paulo IASP
  • Data de criação/publicação: 2022
  • Formato: 3 v.
  • Idioma: Português
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