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Idioma:

Direito do trabalho e direito da seguridade social

Mauricio Godinho Delgado; Gabriela Neves Delgado

São Paulo Revista dos Tribunais c2012

Localização: FD - Fac. Direito    (34:331 Dr635 v.6 Indices DTB )(Acessar)

  • Título:
    Direito do trabalho e direito da seguridade social
  • Autor: Mauricio Godinho Delgado; Gabriela Neves Delgado
  • Assuntos: DIREITO DO TRABALHO; SEGURIDADE SOCIAL
  • Notas: "Edições especiais Revista dos Tribunais 100 anos"
  • Descrição: v. 1. Fundamentos constitucionais e teoria geral do direito do trabalho -- v. 2. Contrato de trabalho -- v. 3. Direito coletivo, administrativo, ambiental e internacional -- v. 4. Direito processual do trabalho -- v. 5. Direito da seguridade social -- v. 6. Índices
    Volume 1 - Capítulo 1 - Fundamentos Históricos do Direito do Trabalho - Sobre O Anteprojeto da Consolidação Das Leis do Trabalho - Aluysio Sampaio / Direitos Sociais e Direitos Humanos Numa Economia Globalizada - Antônio Rodrigues De Freitas Jr Direito do Trabalho e Segurança Social Na Futura Constituição Federal - Arion Sayão Romita / Linhas Mestras e Principais Inovações da Nova CLT - Analdo Sussekind / Direitos Sociais - Ingo Wolfgang Sarlet Institucionalização Dos Direitos Sociais - Josaphat Marinho / Direito e Justiça do Trabalho Na Nova Constituição - José Martlns Catharino O Fim do Trabalho e do Emprego No Capitalismo Atual: Realidade Ou Mito? - Mauricio Godinho Delgado / Direito do Trabalho e Inclusão Social - Mauricio Godinho Delgado e Gabriela Neves Delgado O Estado De Bem-Estar Social No Capitalismo Contemporâneo Maurício Godinho Delgado e Lorena - Vasconcelos Porto / Os Desafios Trabalhistas À Constituinte - Paulo Emíllo Ribeiro De Vilhena / Capítulo 2 - Fundamentos Constitucionais do Direito do Trabalho - A Eficácia Dos Direitos Fundamentais Sociais - Clémerson Merlln Cleve A Constitucionalização do Direito do Trabalho - Dinaura Godinho Pimentel Gomes / Direitos Fundamentais Sociais - Dinaura Godinho Pimentel Gomes / A Proteção Dos Direitos Humanos No Sistema Constitucional Brasileiro - Flávia Piovesan / Os Direitos Fundamentais - Sua Dimensão Individual e Social - Jorge Miranda / Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito - Luís Roberto Barroso Constituição da República, Estado Democrático De Direito e Direito do Trabalho - Mauricio Godinho Delgado / Direitos Fundamentais Na Relação De Trabalho - Mauricio Godinho Delgado / Direitos Constitucionais Sociais e Os Direitos Fundamentais - Rodrigo De Lacerda Carelli
    Capítulo 3 - Princípios Constitucionais do Trabalho e Princípios Especiais Trabalhistas Sôbre o Princípio da Continuidade da Emprêsa e do Contrato De Trabalho - Cello Goyatá / Estado Democrático De Direito e Direito Fundamental Ao Trabalho Digno - Gabriela Neves Delgado Direitos Humanos, O Princípio da Dignidade Humana e A Constituição Brasileira De 1988 - Flávia Piovesan / Princípios Constitucionais do Trabalho - Mauricio Godinho Delgado Princípios da Dignidade Humana, da Proporcionalidade e Ou Razoabilidade e da Boa-Fé No Direito Do Trabalho - Mauricio Godinho Delgado Princípios Especiais do Direito Individual do Trabalho - Núcleo Basilar - Mauricio Godinho Delgado Os Princípios do Direito do Trabalho e Sua Aplicação Pelo Juiz - Orlando Teixeira da Costa / Capítulo 4 - Relação De Emprego e Relação De Trabalho - A Crise do Critério da Subordinação Jurídica - Arion Sayão Romita / Prestação De Serviços Por Trabalhadores Autônomos - Arion Sayão Romita / Do Regime Jurídico do Contrato De Representação Comercial - Arnoldo Wald / Cooperativas De Trabalho: Considerações Sobre A Lei 12.690/2012 - Gustavo Filipe Barbosa Garcia / Apuntes Sobre Los Cuestionamientos Ai Concepto De Subordinación - Oscar Ermida Uriarte e Oscar Hernández Alvarez / Prestação De Serviços Por Pessoa Jurídica, Vínculo De Emprego De Prestador De Serviços, Sócio De Empresa e A Necessidade De Atualização Legislativa - Pedro Paulo Teixeira Manus / Cooperativas De Trabalho: Modernização Ou Retrocesso? - Raimundo Simão De Melo / A Possibilidade De Caracterização do Vínculo Empregatício do Estagiário - Renata Machado Paiva / Capítulo 5 - Sujeitos Contratuais Trabalhistas: O Empregado - Trabalhadores Intelectuais: Subordinação Jurídica - Alice Monteiro De Barros / Cargo De Confiança: Conceito e Corolários - Aluysio Sampaio
    Trabalho À Distância e Teletrabalho: Considerações Sobre A Lei 12.551/2011 - Gustavo Filipe Barbosa Garcia / O Trabalhador Rural e O Empregado Rural - Maria José Silva D'Ambrosio / Empregado Doméstico - Octavio Bueno Magano / Regime Jurídico do Trabalhador Rural - Octávio Bueno Magano / Condição Jurídica do Diretor De S/A - Orlando Gomes / Capítulo 6 - Sujeitos Contratuais Trabalhistas: O Empregador - Grupo Econômico e Contrato De Trabalho - Alcldes De Mendonça Lima / Competência LegislativaO Estado-Empregador - Aluysio Sampaio / Inexistência do Poder Disciplinar do Empregador - Antônio Lamarca / Sôbre O Princípio da Continuidade da Emprêsa e do Contrato De Trabalho - Celio Goyatá A Solidariedade Econômica De Empresas Integrantes do Mesmo Grupo Empresarial Na Fase De Execução - Dinaura Godinho Pimentel Gomes / O Poder Disciplinar do Empregador - Emílio Gonçalves / Responsabilidade Trabalhista Perante A Empresa Sucessora - Estêvão Mallet / Do "Jus Variandi" - Francisco Antônio De Oliveira Teoria da Despersonalização da Pessoa Jurídica ("Disregard Doctrine") - Gerci Giareta / Controle Jurisdicional Dos Atos Disciplinares do Empregador - José Augusto Rodrigues Pinto O Estado-Empregador Perante A Constituição e as Leis Brasileiras - Luiz Roberto De Rezende Puech Da Responsabilidade Trabalhista Nos Grupos De Empresa Urbanos Compostos Por Coordenação - Marcos Emanuel Canhete Grupo Econômico e Direito do Trabalho - Paulo Emílio Ribeiro De Vilhena Estado Estrangeiro e Contrato De Trabalho - Paulo Emílio Ribeiro De Vilhena / Capítulo 7 - Terceirização Trabalhista - Um Tema Em Foco: A Terceirização e A Jurisprudência - Alice Monteiro De Barros / A Terceirização No Direito do Trabalho - Amador Paes De Almeida Subcontratação Ou Terceirização - Amauri Mascaro Nascimento / A Terceirização e O Papel do Ministério Público do Trabalho - Carlos Henrique Bezerra Leite
    Trabalho Sem Justa Remuneração, Terceirizado e Informal, No Seio De Uma Sociedade Regida Pelo Estado Democrático De Direito - Dinaura Godinho Pimentel Gomes Terceirização: Economia Contemporânea e Direito do Trabalho - Dorothee S. Rüdiger e Fabiana Cristina Sossae / A Terceirização Sob Uma Perspectiva Humanista - Jorge Luiz Souto Maior / Terceirização e Responsabilidade Patrimonial da Administração Pública - Rodolfo Pamplona Filho / Capítulo 8 - Prescrição e Decadência - Critério Científico Para Distinguir A Prescrição da Decadência e Para Identificar as Ações Imprescritíveis - Agnelo Amorim Filho / Alei Aplicável À Prescrição Das Contribuições Previdenciárias - Fernando Facury Scaff / Da Prescrição Trabalhista Nos Seus Vários Aspectos - Francisco Antônio De Oliveira / "Ainda e Sempre" A Emenda Constitucional 28/2000 - Gustavo Filipe Barbosa Garcia Decadência Das Contribuições Previdenciárias Através De Lançamento Pela Sentença Condenatória Trabalhista - Gustavo Nascimento Fiuza Vecchiettl A Prescrição Nas Ações Indenizatórias Por Acidente do Trabalho No Código Civil De 2002 - Helder Martinez Dal Col Decadência e Prescrição da Contribuição Previdenciária A Ser Executada Pela Justiça do Trabalho - Paulo Cesar Baria De Castilho / Iato Nulo e Prescrição No Direito do Trabalho - Sergio Pinto Martins
    Volume 2 - Capítulo 1 Estrutura e Regras do Contrato De Trabalho - Da Nulidade Dos Atos Jurídicos No Direito do Trabalho - Aluysio Sampaio / Responsabilidade Pré-Contratual - Antonio Chaves / Contrato De Trabalho: Formação e Desenvolvimento - Arlon Sayão Romita / Similitudes Y Diferencias Entre El Contrato De Trabajo Y Los Contratos Civiles Y Comerciales - Américo Plá Rodríguez / Cláusula De Não-Concorrência No Contrato De Trabalho - Cássio De Mesquita Barros A Boa-Fé Nas Negociações Preliminares - José Alexandre Tavares Guerreiro / Anatomia Das Faltas Ao Serviço No Direito do Trabalho - José Augusto Rodrigues Pinto / O Contrato De Trabalho Em Face da Aposentadoria Por Invalidez - José Manoel da Silva / A Obrigação De Trabalhar, Oriunda De Contrato De Emprego - José Martins Catharino / Responsabilidade Civil Pós-Contratual - Marco Antonio Trevisan / O Contracto De Trabalho - Octavio Mendes / Capítulo 2 Direitos Decorrentes do Contrato De Trabalho - FGTS: Incidência Sobre O Pagamento De Horas Extras / AFCesariono Júnior Equivalência Entre Dois Regimes: CLT e FGTS - Aluysio Sampaio / Horas Extraordinárias: Base Diária Ou Anual? - Arion Sayão Romita / A Participação Em Lucros Como Meio De Integração do Trabalhador Na Vida e No Desenvolvimento da Empresa - Arion Syão Romita / A Justa Remuneração e A Isonomia Salarial - Célio Goyatá / O Salário Como Direito Fundamental: Revisitação - Gelson Amaro De Souza Considerações Sobre O Salário-Utilidade: Gratuidade e Descontos - Gustavo Filipe Barbosa Garcia / O Salário Mínimo - J. M. Othon Sidou Stock Option Plans Na Visão da Doutrina e Dos Tribunais Brasileiros - Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho Duração do Trabalho Além e Aquém da Normal (A Partir da CLT/L943) - José Martins Catharino / Fusão e Incorporação De Empresas - Luiz Carlos Amorim Robortella
    A Moradia do Zelador e Seus Reflexos No Salário - Nelson Mannrich A Redução Salarial e O Salário-Condição - Pedro Paulo Teixeira Manus / Isonomia Salarial: Direito Constitucionalmente Garantido - Pedro Paulo Teixeira Manus / Remuneração do Aviso Prévio - O Que É Computável - Pedro Paulo Teixeira Manus / Capítulo 3 - Responsabilidade Trabalhista e Responsabilidade Civil No Contrato De Trabalho - Proposta De Classificação da Responsabilidade Objetiva - Álvaro Villaça Azevedo / Acidentes do Trabalho e Responsabilidade Civil - Atugasmin Médici Filho / A Responsabilidade Civil Objetiva No Art927, Parágrafo Único, do CC/2002 - Fellpe Kirchner / A Responsabilidade Civil Pela Perda De Uma Chance No Direito Brasileiro - Gilberto Andreassa Junior / Responsabilidade Civil - Danos Morais e Patrimoniais - Humberto Theodoro Júnior Indenização Civil De Empregado e Empregador Por Dano Patrimonial Ou Moral - João Oreste Dalazen / Breves Cogitações Sobre A Responsabilidade No Direito do Trabalho - José Augusto Rodrigues Pinto / Responsabilidade Civil Na Pós-Modernidade - José Jairo Gomes Responsabilidade Civil e Criminal Decorrente De Acidente do Trabalho Na Constituição De 1988 - José Luiz Dias Campos / Indenização Acidentária Fundada No Direito Comum - José Roberto Neves Amorim Os Grandes Modelos De Responsabilidade Civil No Direito Privado: da Culpa Ao Risco - Luciano Benetti Timm Teoria da Concausa Em Acidente No Trabalho - Marlgildo De Camargo Braga / Responsabilidade Civil Por Fato Ou Ação De Terceiro - Mário Moacyr Porto Responsabilidade Objetiva e Inversão da Prova Nos Acidentes De Trabalho - Raimundo Simão De Melo Responsabilidade Civil Nas Relações De Trabalho e O Novo Código Civil Brasileiro - Rodolfo Pamplona Filho Responsabilidade Civil e O Novo Código: Contributo Para Uma Revisitação Conceitual - Ronnie Duarte
    Dano Moral e Patrimonial: Fixação do Valor Indenizatório - Rosa Maria Barreto Borriello De Andrade Nery / Responsabilidade Civil No Novo Código Civil - Sergio Cavalleri Filho Responsabilidade Civil: Nexo Causal, Causas De Exoneração, Culpa da Vítima, Força Maior e Concorrência De Culpas - Silney Alves Tadeu / Capítulo 4 - Garantias De Emprego e Extinção do Contrato De Trabalho - Demissão De Empregado Para Obstar Estabilidade - A.B. Cotrim Neto / Despedida Injusta - Adamastor Lima / 4proteção Contra A Despedida Arbitrária - Arnaldo Sussekind Proteção Contra Dispensa Imotivada No Direito do Trabalho Brasileiro - Fábio Hiroshi Suzuki / Estabilidade e FGTS Não Se Repelem, Antes, Se Completam - Francisco Antônio De Oliveira / Lei 12.506/2011 e Aviso Prévio Proporcional - Gustavo Filipe Barbosa Garcia / Concepção Trabalhista da Força Maior - José Augusto Rodrigues Pinto Desemprego e Garantia De Emprego - Orlando Teixeira da Costa / A Dispensa Dos Empregados da Industria e do Commercio - Otto Gil / La Estabilidad: Isu Protección Real O Ficticia? - Oscar Ermida Uriarte / Capítulo 5 - Contratos Especiais Trabalhistas / Particularidades Dos Contratos Especiais Em Face da Teoria Geral do Contrato De Trabalho - Alice Monteiro De Barros / O Contrato De Experiência À Luz Dos Tribunais - Alice Monteiro De Barros / O Trabalho do Menor - Almir Pazzianotto Pinto Regulamentação do Trabalho da Mulher: Objetivos Sociais e Evolução Constitucional - Antônio Rodrigues De Freitas Jr / O Direito Constitucional do Trabalho e A Regulamentação do Trabalho Das Mulheres e Menores Na CLT e No Anteprojeto da CLT - Emíllo Gonçalves / Contrato De Trabalho Especial De Aprendizagem - José Affonso Dallegrave Neto O Contrato De Emprego Futebolístico e A Recente Lei Brasileira - (N6.354, De 02.09.1976) - Jose Martins Catharino
    O Trabalho Infantil No Brasil: Evolução, Legislação e Políticas Visando Sua Erradicação - José Paulo Zeetano Chahad e Emylli Helmer Santos / Aspectos Histórico-Sociais do Direito do Trabalho da Mulher - Marly ACardone / O Vendedor Comissionista e A Alteração do Contrato - Paulo Emíllo Ribeiro De Vilhena / Volume 3 - Capítulo 1 - Direito Coletivo do Trabalho - Despedida De Dirigente Sindical - Alcides De Mendonça Lima / Observações Sobre A Reforma Sindical - Amauri Mascaro Nascimento / Contrato Coletivo De Trabalho - Arion Sayão Romita / Princípios Em Conflito: Autonomia Privada Coletiva e Norma Mais Favorável - Arlon Sayão Romita / Convenção Coletiva - Análise e Perspectivas No Brasil - Cássio Mesquita Barros Júnior / Despedida Coletiva e Seu Regime Jurídico - Cássio Mesquita Barros / A Necessidade da Reforma Sindical À Luz da Constituição Federal e Dos Tratados Internacionais De Direitos Humanos Ratificados Pelo Brasil - Dinaura Godinho Pimentel Gomes Representação De Interesses Por Meio De Conselhos De Empresa - Elson Gottschalk / A Atuação Dinâmica e Eficiente Dos Sindicatos Como Garantia De Realização Dos Direitos Fundamentais e Sociais Dos Trabalhadores - Emília Simeão Albino Sako Liberdade Sindical e Atuação do Ministério Público do Trabalho Nas Relações Coletivas De Trabalho - Gustavo Filipe Barbosa Garcia Sobre A Participação Dos Empregados Em Decisões da Empresa - Lidélio Martins A Organização Sindical Na Constituição Federal De 1988 - João De Lima Teixeira Filho / Direito De Greve e Responsabilidade Civil - José Francisco Siqueira Neto / Negociação Coletiva Trabalhista - Mauricio Godinho Delgado / Co-Gestão - Messias Pereira Donato / Integração do Empregado Na Empresa - Nair Lemos Gonçalves / Reajuste Salarial Cláusula De Convenção Coletiva - Nelson Mannrich
    Participação, Concerto, Acordos Sociais Nas Relações Trabalhistas Contemporâneas - Octavio Bueno Magano / A Convenção Coletiva De Trabalho e A Teoria Institucional do Direito - Orlando Gomes A Intervenção do Poder Judiciário Nos Conflitos Coletivos De Trabalho - Orlando Teixeira da Costa / Autonomia Privada Coletiva e O Direito do Trabalho - Walküre Lopes Ribeiro da Silva / Conteúdo Possível da Convenção Coletiva do Trabalho e Pessoas Por Ela Abrangidas - Walküre Lopes Ribeiro da Silva / Liberdade Sindical - Yone Frediani / Contribuição À Reforma Estrutural e Funcional do Ministério do Trabalho do Brasil - A. F. Cesarino Júnior / Capítulo 2 - Direito Administrativo do Trabalho - Os Limites da Atuação Administrativa Na Fiscalização Dos Direitos Trabalhistas e Previdenciários - Antonio Carlos Amaral Leão Limites da Inspeção do Trabalho - Aroldo Plínio Gonçalves e Ricardo Adriano Massara Brasileiro / A Flexibilização Das Normas Trabalhistas e A Atuação Dos Auditores Fiscais do Trabalho - Cristlane Leonel Moreira da Silva Isabele Jacob Morgado e Luís Alexandre De Faria Trabalho do Menor - Fiscalização do MTB e Atuação do MPT - Ives Gandra da Silva Martins Filho / Inspeção do Trabalho - Nelson Mannrich / Capítulo 3 - Direito do Trabalho e Meio Ambiente - Princípios Fundamentais do Direito do Ambiente - Édis Milaré / O Princípio da Prevenção No Meio Ambiente do Trabalho - Fábio De Assis Fernandes Defesa Ambiental e Prevenção De Riscos Laborais No Direito Brasileiro - Flávia De Paiva Medeiros De Oliveira Meio Ambiente do Trabalho No Contexto Dos Direitos Humanos Fundamentais e Responsabilidade Civil do Empregador - Gustavo Filipe Barbosa Garcia / Proteção Ambiental e Ação Civil Pública - Hely Lopes Meirelles / Fundamentos Constitucionais da Proteção do Meio- Ambiente - José Afonso da Silva
    Redução Dos Riscos Inerentes Ao Trabalho: Direito Social, Previsto No Artigo 7.°, Inciso XXII, Capítulo II, do Título II "Dos Direitos e Garantias Fundamentais" Na Constituição - Marisa Domingos Gigllo / O Princípio da Precaução e A Avaliação De Riscos - Paulo Affonso Leme Machado / O Direito Constitucional À Saúde do Trabalhador - Priscila Jorge Cruz Diacov / Alguns Instrumentos De Defesa do Meio Ambiente do Trabalho - Raimundo Simão De Melo - Capítulo 4 - Direito do Trabalho e Direitos da Personalidade - A Discriminação No Trabalho Em Razão da Orientação Sexual - Enézio De Deus Silva Júnior e Isabela Alves Mattos / Assédio Moral: Sujeitos, Danos À Saúde e Legislação - Euler Sinoir De Oliveira / Do Dano Moral No Direito do Trabalho - Francisco Antonio De Oliveira / Assédio Moral Na Empresa e Responsabilidade Civil do Empregador - Grasiele Augusta Ferreira Nascimento e Maria Aparecida Alkimin A Correspondência Eletrônica do Empregado (E-Mail) e O Poder Diretivo do Empregador - Luiz Alberto David Araujo / Constituição e Assédio Sexual - Manoel Jorge e Silva Neto / Discriminação Racial Nas Relações De Trabalho - Manoel Jorge e Silva Neto / AIDS e Direito do Trabalho - Oscar Ermida Uriarte A Discriminação Às Pessoas Com Deficiência Nas Relações De Trabalho - Patrícia Tuma Martins Bertolln / Vida Pessoal do Empregado, Liberdade De Expressão e Direitos Fundamentais do Trabalhador - Ricardo De Paula Alves - Noções Conceituais Sobre O Assédio Moral Na Relação De Emprego - Rodolfo Pamplona Filho / Orientação Sexual e Discriminação No Emprego - Rodolfo Pamplona Filho / Dos Direitos Trabalhistas da Pessoa Portadora De Deficiência - Ruy Antonio De Arruda Pereira / Assédio Moral e Bullying No Ambiente De Trabalho - Sônia ACMascaro Nascimento A Violação da Intimidade No Ambiente De Trabalho e O Monitoramento Eletrônico Dos Empregados - Vânia Sicillano Aieta
    Capítulo 5 - Direito Internacional do Trabalho - O Significado da Declaração De Princípios e Direitos Fundamentais Dos Trabalhadores Na Posição Da OIT Como A Organização Internacional Capaz De Garantir Um Conteúdo Laboral No Processo De Globalização - Ana Virgínia Moreira Gomes e Patrícia Tuma Martins Bertolin A Aplicação Dos Tratados De Direitos Humanos No Brasil A Partir da EC 45/2004 - André Lipp Pinto Basto Lupi / Proteção Ao Trabalhador Migrante - Arnaldo Sussekind / A Convenção 132 da OIT e Seu Impacto Sobre O Regime De Férias - Cássio Mesquita Barros Motivos, Procedimentos e Efeitos da Dispensa Individual Na Convenção N158 da e No Direito Francês e Alemão - Dorothee Susanne Rüdiger A Convenção Sobre A Eliminação De Todas as Formas De Discriminação Contra A Mulher e O Seu Protocolo Facultativo - Euana Faleiros Vendramini Carneiro e Tatiana Lages Auvertl Direitos Humanos Dos Trabalhadores - Gabriela Neves Delgado Trabalhando Sem Medo: Alguns Argumentos Em Defesa da Convenção 158 da OIT - Márcio Túlio Viana Os Efeitos da 8.ª Convenção Internacional da ONU e O Acesso Ao Mercado De Trabalho Para as Pessoas Com Deficiência - Ricardo Tadeu Marques da Fonseca / Validade e Eficácia da Convenção N158 da OIT Perante O Ordenamento Jurídico Brasileiro - Walküre Lopes Ribeiro da Silva e Jorge Luiz Souto Maior / Capítulo 6 - Direito do Trabalho Comparado - Participação Nos Lucros e Cogestão Dos Trabalhadores Nos Grupos Societários do Direito Alemão - Alexandre Otto Müller / AIDS No Local De Trabalho - Auce Monteiro De Barros / Menores Extranjeros En Situación De Desamparo - Candy Florencio Thome e Rodrigo Garcia Schwarz / Flexibilização Trabalhista e Desemprego - Lorena Vasconcelos Porto e Márcio Túuo Viana / Breve Panorama Sobre Ia Informalidad Laboral En Latinoamerica - María Euna López e Eleonora Pellza
    Metodos De Fijación De Salarios Actualmente Vigentes En El Uruguay - Oscar Ermida Uriarte / A Flexibilidade do Direito do Trabalho Na Alemanha - Wolfgang Dáubler / Capítulo 7 - Outros Temas De Direito do Trabalho - O Princípio De Igualdade e A Reestruturação Produtiva - Arion Sayão Romita / Flexibilização do Direito do Trabalho e Terceirização - Cássio MesquIta Barros / À Margem do Novo Código do Trabalho - Clovis Ribeiro Nogueira Dos Crimes e Das Infrações No Direito do Trabalho - Jorge Severiano Ribeiro Modelo De Relações Trabalhistas - Nelson Mannrich Repercussão Das Reformas Constitucionais No Direito Adquirido do Trabalhador - Uadi Lamêgo Bulos / Volume 4 / Capítulo 1 - Fundamentos Históricos do Direito Processual do Trabalho - Declarações do Ministro Mozart Víctor Russomano Sobre A Justiça do Trabalho Em Face da Reforma Constitucional do Poder Judiciário - Adilson Bassalho Pereira e Mozart Víctor Russomano A Necessidade De Supressão da Representação Classista Na Justiça do Trabalho - Arion Sayão Romita / As Linhas Gerais da Reforma do Poder Judiciário - José Augusto Rodrigues Pinto Reforma do Poder Judiciário Na Justiça do Trabalho - Luiz Roberto De Rezende Puech Estruturação e Desenvolvimento da Justiça do Trabalho No Brasil - Mauricio Godinho Delgado e Gabriela Neves Delgado / Novos Rumos Para A Justiça do Trabalho - Orlando Teixeira da Costa Capítulo 2 / Fundamentos Constitucionais e Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho - Processo Trabalhista e Processo Comum - Ada Pellegrini Grinover / Pressupostos da Ação Trabalhista - Aluysio Sampaio / A Ação Trabalhista (Jurisdição, Competência, Conceito, Condições e Cognição) - Carlos Alberto Moreira Xavier A Emenda Constitucional 45 e Algumas Questões Acerca da Competência e do Procedimento Na Justiça do Trabalho - Cláudio Couce De Menezes e Leonardo Dias Borges
    Nulidade e Anulabilidade No Processo do Trabalho - Coqueijo Costa / Singularidades da Ação Trabalhista - Coqueijo Costa / Constitucionalização do Direito Processual do Trabalho e Teoria Geral do Processo - Gustavo Filipe Barbosa Garcia / Lei 11.280/2006: Novas Reflexões Sobre O Foro De Eleição No Direito Processual Civil e A Competência Territorial No Processo do Trabalho - Gustavo Filipe Barbosa Garcia / Princípios Fundamentais do Direito Processual do Trabalho - José Martins Catharino / A Moderna Teoria Geral do Processo do Trabalho - Mauro Schiavi / Os Descaminhos da Instrumentalidade Trabalhista - Paulo Américo Mala Filho / Autonomia do Direito Processual do Trabalho - Pedro Paulo Teixelra Manus / A Nova Competência da Justiça do Trabalho - Rodolfo Pamplona Filho Justiça do Trabalho e Competência Penal: De Lege Lata e De Lege Ferenda - Rodolfo Pamplona Filho e Sérgio Waly Pirajá Bispo / A CLT Processual e A Celeridade - Valentim Carrion / Capítulo 3 - Processo De Conhecimento Na Justiça do Trabalho - Das Provas No Direito do Trabalho - C. A. Barata Silva / Honorários Advocatícios, Jus Postulandi - Claudio Peron Ferraz / Perícia Facultativa e Perícia Obrigatória - Coqueijo Costa / Ausência do Reclamante À Audiência Em Prosseguimento - Emílio Gonçalves / A Audiência No Processo do Trabalho - Francisco Antonio De Oliveira / La Protección Al Trabajador Testigo, En El Marco De Ias Derechos Fundamentales - Hugo Roberto Mansueti / Da Pessoalidade da Citação Inicial No Processo Trabalhista - Ildélio Martins / A Confissão No Processo Judiciário do Trabalho - Isis De Almeida Capacidade Postulatória e Honorários Advocatícios No Processo Trabalhista - João Oreste Dalazem Ônus da Prova No Processo do Trabalho - Jorge Souto Maior
    Modificações Processuais Nas Homologações Feitas Por Órgãos Não Judiciais e A Criação De Comissões Mistas Para Solução De Pequenas Causas Com O Fito De Desafogar A Justiça do Trabalho - José Augusto Rodrigues Pinto / Provas No Processo do Trabalho - José Augusto Rodrigues Pinto / Qualidade Para Ser Preposto Na Justiça do Trabalho - José Augusto Rodrigues Pinto / Substituição Processual - Processo do Trabalho - Paulo Emílio Ribeiro De Vilhena A Aplicabilidade da Denunciação da Lide No Processo do Trabalho - Rodolfo Pamplona Filho e Fernanda Salinas Di Giacomo / Capítulo 4 - Recursos Na Justiça do Trabalho - Pressupostos do Cabimento do Recurso De Revista - C. A. Barata Silva / Sistema De Recursos Na Justiça do Trabalho - Cássio Mesquita Barros / Do Cabimento De Recurso Contra Decisão De Turma do Tribunal Superior do Trabalho Prolatada Em Agravo De Instrumento - Cláudio Feitosa Penna Fernandez / Do Prequestionamento No Processo do Trabalho - Estêvão Mauet / Recurso Extraordinário No Processo Trabalhista - Lves Gandra da Silva Martins Filho / Justiça Federal- Justiça do Trabalho e O Recurso De Revista Trabalhista / José Martins Catharino A Irrecorribilidade Das Interlocutórias No Processo do Trabalho e Os Avanços No Direito Processual Civil - Luciano Athayde Chaves / O Recurso Adesivo e O Processo do Trabalho - Pedro Paulo Teixeira Manus / Capítulo 5 - Processo De Execução Na Justiça do Trabalho - Aspectos da Execução Trabalhista - Arion Sayão Romita / Execução De Sentença Trabalhista - Arruda Alvim Liquidação De Sentença No Processo Individual do Trabalho - Carlos Henrique Bezerra Leite / A Execução e Seus Limites - Estêvão Mallet Anotações Sobre O Bloqueio Eletrônico De Valores No Processo do Trabalho (Penhora On Line) - Estêvão Mallet O Arresto No Processo Trabalhista - Floriano Corrêa Vaz da Silva / Da Execução De Bem Hipotecado - Francisco Antonio De Oliv
    Da Execução Na Justiça do Trabalho e A Responsabilidade do Sócio Por Dívidas da Sociedade - Francisco Antônio De Oliveira Novo Código Civil: Repercussões Na Penhora De Bem Ipotecado Na Execução Trabalhista - Gustavo Filipe Barbosa Garcia / A Penhora On Line e Alguns Problemas Gerados Pela Sua Prática - Humberto Theodoro Júnior / Embargos No Direito Processual do Trabalho - José Augusto Rodrigues Pinto / Irrecorribilidade Das Sentenças De Liquidação Trabalhista - José Augusto Rodrigues Pinto / Questões Práticas Sobre Correção Monetária Trabalhista - José Augusto Rodrigues Pinto Rito Procedimental da Liquidação De Sentenças Trabalhistas - José Augusto Rodrigues Pinto / O Processo De Execução Trabalhista e O Desafio da Efetividade Processual - Luciano Athayde Chaves Convênio BACEN/TST: Primeiras Dúvidas - Rodolfo Pamplona Filho / A Execução Contra A Fazenda Pública Na Justiça do Trabalho - Rodolfo Pamplona Filho e Társis Silva De Cerqueira / Execução De Sentença Trabalhista - Valentin Carrion / Fundo De Garantia Das Execuções Trabalhistas - Vicente José Malheiros da Fonseca Capítulo 6 - Ações Constitucionais Coletivas: O Poder Normativo Na Justiça do Trabalho - Poder Normativo da Justiça do Trabalho - Amauri Mascaro Nascimento / Poder Normativo - Edgard De Oliveira Lima / Considerações Sobre A Coisa Julgada Em Dissídio Coletivo - Gustavo Filipe Barbosa Garcia O Dissídio Coletivo e Suas Fases Procedimentais - Ives Gandra da Silva Martins Filho / Reflexões Sobre O Poder Normativo da Justiça do Trabalho e a EC 45/2004 - João Oreste Dalazen / Limites da Normatividade Nos Processos Coletivos De Interpretação - Orlando Teixeira da Costa / A Sentença Normativa e Sua Classificação - Paulo Emílio Ribeiro De Vilhena Dissídio Coletivo: Solução Dos Conflitos Coletivos do Trabalho? - Pedro Paulo Teixeira Manus
    Competência Normativa Em Face da Constituição - Rezende Puech / O Sentido Atual do Poder Normativo da Justiça do Trabalho - Washington Luiz da Trindade / Capítulo 7 - Outras Ações Constitucionais, Coletivas e Especiais Na Justiça do Trabalho - Da Ação Rescisoria Na Justiça do Trabalho - A. F. Cesarino Júnior Significado Social, Político e Jurídico da Tutela Dos Interesses Difusos - Ada Pellegrini Grinover / A Ação Civil Pública e A Tutela Dos Interesses Individuais Homogêneos Dos Trabalhadores Em Condições De Escravidão - Carlos Henrique Bezerra Leite / Ações Coletivas e Tutela Antecipada No Direito Processual do Trabalho - Carlos Henrique Bezerra Leite / Cabimento De Ação Civil Pública e Ação Popular Na Defesa da Saúde e da Segurança do Trabalhador - Feupe Lopes Soares / Os Interesses Difusos Na Justiça do Trabalho - Ives Gandra da Silva Martins Filho Direitos Indisponíveis e Legitimação do Ministério Público Para as Ações Coletivas Relativas A Direitos Individuais Homogêneos De Natureza Previdenciária - José Maria Rosa Tesheiner e Mariângela Guerreiro Milhoranza / Ação Civil Pública Trabalhista - Rodolfo De Camargo Mancuso / Volume 5 - Capitulo 1 - Fundamentos Constitucionais e Teoria Geral do Direito da Seguridade Social - Direitos Humanos e Previdência Social - Anníbal Fernandes / Direito Previdenciário Constitucional - Ives Gandra da Silva Martins e Cláudia Fonseca Morato Pavan / Os Direitos Sociais Enquanto Direitos Fundamentais - Marcus Orione Gonçalves Correia / Direito da Seguridade Social Numa Nova Constituição - Moacyr Velloso Cardoso De Oliveira / O Sistema De Seguridade Social e O Princípio da Solidariedade - Rodrigo Garcia Schwarz / Breves Comentários Ao Princípio Constitucional da Solidariedade - Sérgio Massaru Takoi
    Capitulo 2 - Previdência Social - A Previdência Social - Floriano Corrêa Vaz A Reforma Previdenciária e O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana - Maria Garcia A Iniciativa Recursal do Ministério Público Nas Ações Acidentárias / Mílton Sanseverino / Reforma da Previdência Social - Nair Lemos Gonçalves / O Menor Excepcional, O Direito do Trabalho e A Previdência Social - Nair Lemos Gonçalves / Reflexões Sobre A Reforma da Previdência - Nelson Mannrich / Previdência Social - Octavio Bueno Magano / Reforma da Previdência - Odete Medauar / Uma História Crítica da Legislação Previdenciária Brasileira - Ruy Carlos Machado Alvim / Crítica da Interpretação e da Aplicação da Legislação Previdenciária - Rui Carlos Machado Alvim / Conceitos Previdenciários e Direito do Trabalho - Wagner Balera A Responsabilidade Social Na Inclusão do Trabalhador Acidentado - Zélia Maria Cardoso Montal / Capítulo 3 - Custeio e Receita - A Contribuição Social Incidente Sobre A Folha De Salários - Edison Aurélio Corazza e Flávio Siqueira Cavalcanti / Natureza Jurídico-Tributária Das Contribuições Sociais Na Constituição Federal De 1988 - Ernesto José Pereira Dos Reis Contribuição Social Para Financiamento da Seguridade Social (O Novo Pinsocial) - João Humberto Martorelli / Aspectos do Custeio da Previdência Social do Trabalhador Rural - José Augusto Delgado / A Lei De Custeio da Seguridade Social (Lei 8.212/1991) E Sua Aplicabilidade Às Contribuições Cofins e PIS/Pasep / Rodrigo Caramori Petry A Seguridade Social E Seu Financiamento - Rodrigo Caramori Petry / Contribuições Que Financiam Programas Sociais - Wagner Balera / Capítulo 4 - Arrecadação e Recolhimento - Classificação Das Contribuições Previdenciárias - André Felipe De Barros Cordeiro
    Contribuição Previdenciária - Annibal Fernandes Breves Considerações Sobre O Não-Recolhimento De Contribuições Previdenciárias Descontadas Dos Empregados - Celso Kipper / Contribuições Previdenciárias - Clemerson Merlin Cleve / Da Possibilidade De Compensação De Créditos Federais Com as Contribuições Sociais, Inclusive Previdenciárias Frente À Unificação da Receita Federal e da Receita Previdenciária - Juarez Casagrande / Breves Pontuações Acerca da Cisão De Competência e Jurisprudência Na Tributação De Contribuição Previdenciária - Luciano Marinho Filho / Algumas Considerações A Respeito da Restituição Ou Compensação De Contribuição Previdenciária Indevidamente Paga Pela Empresa - Miguel Delgado Gutierrez / O Juiz do Trabalho e O Lançamento Das Contribuições Para O INSS / Schubert De Farias Machado / Capítulo 5 / Benefícios Previdenciários e Acidentários / Uma Introdução À Questão do Salário-Mínimo e À Sua Repercussão Na Previdência Social / Anníbal Fernandes / De Quando Devem Ser Pagas as Aposentadorias / A. T. Brito De Moraes / Aposentadoria De Ferroviários - Abelardo Vergueiro CesarClovis Bevlláqua José Ulpiano e Reynaldo Porchat / Revisão Dos Proventos da Aposentadoria - Adilson Abreu Dallari / Acidente do Trabalho - Alfredo Buzaid A Lei De Accidentes No Trabalho - Alfredo De Vasconcellos / Aposentadoria Especial - Anníbal Fernandes / A Intervenção do Ministério Público Nos Processos Acidentários - Antônio Raphael Silva Salvador / A Nova Lei De Acidentes do Trabalho - Antônio Raphael Silva Salvador / Prova De Tempo De Serviço Na Previdência Social - Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia / Garantia Constitucional do Seguro De Acidentes do Trabalho - Fernando Figueiredo De Abranches / O Salário-Maternidade e A Emenda Constitucional 20/1998 – Francisco Antonio De Oliveira e Mauricio Antonio Ribeiro Lopes
    Ei Medico Ante Ias Accidentes Y Enfermedades Inculpables Dei Trabajador La Incapacidad - Gualtiero Martin-Marchesini / O Conceito De Empregado Na Nova Lei De Accidentes do Trabalho - Helvecio Xavier Lopes / Fator Acidentário De Prevenção - FAP - Henry Gonçalves Lummertz / Acidente do Trabalho Na Nova Constituição - Humberto Theodoro Júnior / Previdência Social e Os Acidentes do Trabalho - Isnard Dos Reis / Inteligência Dos Artigos 40, § 1.º, II e III, 123 e 142, § 3.º, X, da Cf/1988 - Ives Gandra da Silva Martins / Da Incapacidade Temporária Em Acidente do Trabalho e Sua Forma De Indenização - José Alves Ferreira / Direitos Sociais Na Constituição Brasileira - Seguro-Desemprego - Maria Garcia A Nova Legislação Acidentária e Algumas De Suas Implicações Processuais - Milton Sanseverino, / Doença do Trabalho: CLPS Ou Lei n. 5.316? / Nair Lemos Gonçalves Contagem De Tempo De Serviço do Segurado Autônomo e Empregador do INPS - Nair Lemos Gonçalves e Anníbal Fernandes Da Exaustão da Via Recursal da Previdência Social Como Pré-Requisíto Das Ações Acidentárias - Renato Salles Abreu / Estudo e Análise Comparativa Dos Conceitos De Acidente - Pessoal e Acidente do Trabalho / Ruy M. Cintra De Camargo Júlio Oscar Mozes, José Roberto Calafiori e Ademar Gitsuo Tagawa / Capítulo 6 Previdência Privada - A Reforma da Previdência Privada (A Constitucionalidade do Decreto 3.721, De 08.01.2001) - Arnoldo Wald Aspectos Constitucionais e Legais do Regime Jurídico Das Entidades Fechadas De Previdência Privada - Arnoldo Wald / Imunidade Das Entidades Fechadas De Previdência Privada À Luz De Decisões Da Suprema Corte - Ives Gandra Da Silva Martin As Entidades Abertas De Previdência Complementar Sem Fins Lucrativos e O Código Civil De 2002 - Miguel Reale / As Entidades Abertas De Previdência Complementar Sem Fins Lucrativos e O Novo Código Civil - Rodrigo José De Kühl e Carvalho
    As Entidades Abertas De Previdência Complementar Sem Fins Lucrativos e O Novo Código Civil - Rodrigo José De Kühl e Carvalho Previdência Social Privada - Ruy Barbosa Nogueira Entidades De Previdência Complementar - Sérgio De Andréa Ferrelra / O Crédito De Previdência Privada Em Liquidação Extrajudicial - Wagner Balera / Capítulo 7 - Crimes Previdenciários - Anotações Sobre A Extinção da Punibilidade Pelo Pagamento Do Débito Nos Crimes Previdenciários - Élcio Pinheiro De Castro Crimes Previdenciários: Artigos 168-A e 337-A do CP - Aspectos Gerais - Heloisa Estellita / Ilícitos Previdenciários: Crimes Sem Pena? - Nelson Bernardes De Souza / Anotações Ao Crime De Não Recolhimento De Contribuições Previdenciárias - Ney De Barros Bello Filho / Algumas Considerações Sobre O Crime De Apropriação Indébita De Contribuições Previdenciárias, Previsto Na Alínea D, do Artigo 95, da Lei 8.212/1991 - Sérgio Rosenthal
  • Títulos relacionados: Série:Coleção Doutrinas Essenciais
  • Editor: São Paulo Revista dos Tribunais
  • Data de criação/publicação: c2012
  • Formato: 6 v.
  • Idioma: Português
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