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Código brasileiro de defesa do consumidor comentado pelos autores do anteprojeto
Ada Pellegrini Grinover 1933-2017
Rio de Janeiro Forense Universitária 1999 2000
Localização:
FD - Fac. Direito
(Z4-15-23 DBC )
e outros locais
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Título:
Código brasileiro de defesa do consumidor comentado pelos autores do anteprojeto
Autor:
Ada Pellegrini Grinover 1933-2017
Assuntos:
PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
;
CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Notas:
Bibliografia no final da obra
Descrição:
introdução / Ada Pellegrini Grinover e Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamim -- Título I. Dos direitos do consumidor / José Geraldo Brito Filomeno -- Capítulo I - Disposições gerais /José Geraldo Brito Filomeno -- Capítulo II -
Da
política nacional de relações de consumo /José Geraldo Brito Filomeno -- Capítulo III - Dos direitos básicos do consumidor /José Geraldo Brito Filomeno - Capítulo IV -
Da
qualidade de produtos e serviços,
da
prevenção e
da
reparação dos danos / Zelmo Denari -- Capítulo V - Das práticas comerciais / Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin -- Capítulo VI -
Da
proteção contratual / Nelson Nery Júnior -- Capítulo VII - Das sanções administrativas / Zelmo Denari -- Título II - Das infrações´penais / José Geraldo Brito Filomeno -- Título III -
Da
defesa do consumdior em juízo / Ada Pellegrini Grinover -- Capítulo I - Disposições gerais / Kazuo Watanabe -- Capítulo II - Das ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos / Ada Pellegrini Grinover -- Capítulo III - Das ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços / Kazuo Watanabe -- Capítulo IV - Da coisa julgada / Ada pellegrini Grinover -- Título IV - Do sistema nacional de defesa do consumidor / Daniel Roberto Fink -- Título VI - Disposições finais / Nelson Nery Júnior
Títulos relacionados:
Série:Biblioteca Jurídica
Editor:
Rio de Janeiro Forense Universitária
Data de criação/publicação:
1999 2000
Formato:
viii, 1012 p.
Idioma:
Português
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