Idioma:

VIOLÊNCIA DE GÊNERO E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL: o que é gênero segundo o discurso dos desembargadores e desembargadoras e qual seu reflexo na aplicação da Lei Maria da Penha

Ramos da Silva, Vanessa ; Pinhal de Carlos, Paula

Revista de Estudos Empíricos em Direito, 2018-04, Vol.5 (1) [Periódico revisado por pares]

Rede de Pesquisa Empírica em Direito

Texto completo disponível

Citações Citado por

Enviar para

Título:
VIOLÊNCIA DE GÊNERO E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL: o que é gênero segundo o discurso dos desembargadores e desembargadoras e qual seu reflexo na aplicação da Lei Maria da Penha
Autor: Ramos da Silva, Vanessa ; Pinhal de Carlos, Paula
Assuntos: Gênero. Violência de Gênero. Lei Maria da Penha
É parte de: Revista de Estudos Empíricos em Direito, 2018-04, Vol.5 (1)
Descrição: A Lei Maria da Penha foi criada para tutelar os direitos das mulheres em situação de violência e, para a sua aplicação, é necessário que estejam presentes alguns requisitos, tendo em vista que nem toda violência que ocorre é baseada no gênero. Contudo, na hora da aplicação da lei e verificação da presença desses requisitos, por vezes ocorrem equívocos quanto ao que é efetivamente violência de gênero, o que ocasiona o declínio de competência em casos que deveriam ser abarcados pela Lei Maria da Penha e julgados pelos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Através de uma análise dos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), verificou-se que isso ocorre, dentre outros motivos, por causa da incipiência do conceito de gênero no Judiciário, o que acaba prejudicando o processamento de casos objeto dessa lei. Este artigo, portanto, buscou entender qual é o conceito de gênero utilizado pelo TJRS e, a partir disso, trazer o conceito de gênero vindo das Ciências Humanas e Sociais, verificando se havia consonância entre ambos.
Editor: Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Idioma: Inglês

Voltar para lista de resultados

Realização: Logos de Redes Sociais:

VIOLÊNCIA DE GÊNERO E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL: o que é gênero segundo o discurso dos desembargadores e desembargadoras e qual seu reflexo na aplicação da Lei Maria da Penha

Ramos da Silva, Vanessa ; Pinhal de Carlos, Paula

Rede de Pesquisa Empírica em Direito

Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.