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O processo estudos e pareceres

Ada Pellegrini Grinover 1933-2017

São Paulo DPJ 2005-2006

Localização: FD - Fac. Direito    (347.9(81) G882po [reimpr.] DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    O processo estudos e pareceres
  • Autor: Ada Pellegrini Grinover 1933-2017
  • Assuntos: DIREITO PROCESSUAL CIVIL -- BRASIL; COISA JULGADA; INDENIZAÇÃO; TUTELA JURISDICIONAL; CONTRADITÓRIO; ARBITRAGEM; LITISCONSÓRCIO; MANDADO DE SEGURANÇA; CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE; AÇÃO CIVIL PÚBLICA; DENUNCIAÇÃO DA LIDE; DIREITO PROCESSUAL PENAL; PROCESSO PENAL -- AMÉRICA LATINA; RESPONSABILIDADE PENAL; PESSOA JURÍDICA
  • Notas: Inclui bibliografia nas páginas 689-701, notas explicativas e bibliográficas
  • Descrição: Crime de tráfico internacional de entorpecentes praticado a bordo de aeronave: competência. Prova indiciária: álibi: ônus da prova -- Projetos de lei: Projeto de lei sobre a mediação e outros meios de pacificação. Anteprojeto de lei: interceptações telefônicas e de fluxo de comunicações. Projeto de lei para estabilização da tutela antecipada -- Discursos: Academia Paulista de Letras: discurso de posse. Oração em homenagem a Nelson Mannrich. Saudação ao professor titular Antonio Magalhães Gomes Filho -- O controle difuso da constitucionalidade e a coisa julgada erga omnes das ações coletivas -- Da class action for damages à ação de classe brasileira: os requisitos de admissibilidade -- Eficácia e autoridade da sentença: a teoria de Liebman no código de defesa do consumidor e no código modelo de processos coletivos para ibero-américa -- Novas questões sobre a legitimação e a coisa julgada nas ações coletivas -- Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide -- A ação civil pública refém do autoritarismo -- Aspectos do novo processo penal na América Latina -- A instrução processual penal em Ibero-América -- A reforma do Código de processo penal -- Responsabilidade penal por dano ambiental -- Aspectos processuais da responsabilidade penal da pessoa jurídica -- O interrogatório como meio de defesa (lei n. 10.792/2003) --
    Pareceres: Competência e devido processo legal. Competência: aferição da causa de pedir in statu assertionis. Código de defesa do consumidor: inaplicabilidade, competência. Litisconsórcio: julgamento conjunto de diversas demandas, objeto de diferentes processos, prazo. Atentado: impossibilidade de suspensão dos efeitos da sentença, a tutela inibitória do mandado de segurança. Remoção de juiz: competência. Coisa julgada e incorporação de sociedades: eficácia da desistência do recurso e momento do trânsito em julgado. Correção monetária. Preclusão: erro material e erro aritmético. Ação rescisória: liquidação de sentença. Ação civil pública: defesa de interesses individuais homogêneos, tutela coletiva e tutela individual. Direito superveniente: repercussão sobre o ato judicial, momento de eficácia da decisão. Prisão preventiva. Crime tributário: condições de procedibilidade, atuação irregular do MP, sigilo bancário e fiscal. Prova ilícita, vício de motivação -- Princípio da proporcionalidade: coisa julgada e justa indenização -- Tutela jurisdicional diferenciada: antecipação e sua estabilização -- Contraditório e prova inequívoca para fins de antecipação de tutela -- A reclamação para garantia da autoridade das decisões dos tribunais -- Arbitragem e prestação de serviços públicos -- Litisconsórcio necessário e efeito devolutivo do recurso especial -- Os limites objetivos e a eficácia preclusiva da coisa julgada -- Da desconsideração da pessoa jurídica (Aspectos de direito material e processual) -- Título executivo e liquidez: a hipótese dos gêneros e bens que tenham cotação em bolsa -- Atentado, configuração, objeto e natureza -- Mandado de segurança: tutela preventiva, inibitória e específica -- Paixão e morte do contempt of court brasileiro -- Advogados e concorrência: Caso Wouters ou Nova I (Nederlandse Orde van Avocaten) --
    Caso tesco. Assuntos conexos debatidos no Cade
    Discorre sobre temas do direito processual brasileiro. Apresenta coletânea de pareceres e projetos de lei sobre mediação, interceptação telefônica e para estabilização da tutela antecipada
  • Editor: São Paulo DPJ
  • Data de criação/publicação: 2005-2006
  • Formato: xvii, 701 p.
  • Idioma: Português
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