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A king that grants grace: autos de livramento crime and legal criminal culture in Curitiba

Massuchetto, Vanessa Caroline ; Pereira, Luis Fernando Lopes

Tempo (Rio de Janeiro, Brazil), 2020-01, Vol.26 (1), p.123 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal Fluminense / Departamento de Historia

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  • Título:
    A king that grants grace: autos de livramento crime and legal criminal culture in Curitiba
  • Autor: Massuchetto, Vanessa Caroline ; Pereira, Luis Fernando Lopes
  • É parte de: Tempo (Rio de Janeiro, Brazil), 2020-01, Vol.26 (1), p.123
  • Descrição: The article's aim is understand the configuration of legal culture in colonial lands with the economyof grace in the late eighteenth century. The sources are the autos de livramento crime from 1777 to 1800 from the village of Curitiba. This procedure was specific from the Portuguese legal tradition and was a way to re-discuss the gilt of a defendant that was already accused author of a crime. The analysis of the sources is connected with the context (by the doctrine, the praxistas manuals and the legislation) for understand the standards of justice functioning in a peripheral locality of the Portuguese Empire. In short, the conclusion points to the presence of the economy of grace within the criminal legal order, based on the imaginary of the merciful king. Keywords: Colonial Criminal Law; Colonial Criminal Procedure; Legal Culture; Village of Curitiba. O objetivo deste artigo e compreender a configuracao, em terras coloniais, da cultura juridica criminal com vinculacao a economia da graca em fins do seculo XVIII. O estudo e realizado a partir dos autos de livramento crime encontrados entre os anos 1777 e 1800 na vila de Curitiba. Este procedimento da tradicao juridica portuguesa mantinha como pratica a rediscussao do cerne da investigacao de um crime a fim de prover espaco de defesa ao reu e livra-lo da culpa imputada. A analise dos casos e conectada com o contexto (a partir de doutrina, manuais praxistas e legislacao) para a compreensaodos padroes de funcionamento da justica em uma localidade periferica do Imperio Ultramarino Portugues. Em suma, a conclusao defendida e a presenca da amalgama da economia da graca no interior das engrenagens da ordem juridica criminal, embasada no imaginario do rei misericordioso. Palavras-chave: Direito Criminal Colonial; Processo Criminal Colonial; Cultura Juridica; Vila de Curitiba.
  • Editor: Universidade Federal Fluminense / Departamento de Historia
  • Idioma: Português
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