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Código brasileiro de defesa do consumidor comentado pelos autores do anteprojeto do CDC e da lei do superendividamento

Ada Pellegrini Grinover 1933-2017; Kazuo Watanabe 1936-; João Ferreira Braga; Vicente Gomes de Oliveira Filho

Rio de Janeiro Forense 2022

Localização: FD - Fac. Direito    (347.731(81)"1990"(094.46) C61 13. ed. BCI ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Código brasileiro de defesa do consumidor comentado pelos autores do anteprojeto do CDC e da lei do superendividamento
  • Autor: Ada Pellegrini Grinover 1933-2017; Kazuo Watanabe 1936-; João Ferreira Braga; Vicente Gomes de Oliveira Filho
  • Assuntos: CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (COMENTÁRIOS) -- BRASIL; DEFESA DO CONSUMIDOR -- BRASIL; PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR -- BRASIL
  • Notas: Notas bibliográficas de rodapé ; Inclui apêndices e índice
  • Descrição: Introdução / Ada Pellegrini Grinover, Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin – Dos direitos do consumidor (Arts. 1 a 7) / José Geraldo Brito Filomeno – Da qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da reparação dos danos (Arts. 8 a 28) / Zelmo Denart (Segmento atualizado por José Geraldo Brito Filomeno) – Das práticas comerciais (Arts. 29 a 45) / Antônio Herman de Vasconcelos e Benjamin (Segmento atualizado também por Claudia Lima Marques, José Geraldo Brito Filomeno) – Da proteção contratual (Arts. 46 a 54) / Nelson Nery Junior (Segmento atualizado por José Geraldo Brito Filomeno e Ada Pellegrini Grinover) – Arts. 54-A a 54-G / Roberto Pfeiffer, Claudia Lima Marques – Arts. 55 a 60 / Zelmo Denari (Segmento atualizado por José Geraldo Brito Filomeno) – Arts. 61 a 80 / José Geraldo Brito Filomeno – Da defesa do consumidor em juízo / Ada Pellegrini Grinover -- Das demandas individuais e demandas coletivas de defesa do consumidor / Kazuo Watanabe -- Direito processual coletivo / Ada Pellegrini Grinover (atualizado por João Ferreira Braga, Kazuo Watanabe) --
    Comentários sobre a defesa do consumidor em juízo (Arts. 81 a 90) / Kazuo Watanabe – Das ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos (comentários aos arts. 91 a 100) / Ada Pellegrini Grinover (atualizado por João Ferreira Braga, Kazuo Watanabe) -- Das ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços (comentários aos arts. 101 e 102) / Kazuo Watanabe -- Da coisa julgada (comentários aos arts. 103 e 104) / Ada Pellegrini Grinover (atualizado por João Ferreira Braga, Kazuo Watanabe) -- Da conciliação no superendividamento (Arts. 104-A a 104-C) / Roberto Pfeiffer – Arts. 105 a 108 / Daniel Roberto Fink (Atualizado por José Geraldo Brito Filomeno) – Arts. 109 a 119 / Nelson Nery Junior (segmento atualizado por Ada Pellegrini Grinover, João Ferreira Braga, Kazuo Watanabe) – Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre processos coletivos : Os institutos fundamentais do processo coletivo na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça : um patrimônio hermenêutico em formação / Ada Pellegrini Grinover, João Ferreira Braga
  • Editor: Rio de Janeiro Forense
  • Data de criação/publicação: 2022
  • Formato: 1138 p 24 cm.
  • Idioma: Português
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