skip to main content
Idioma:

A construção da pauta do Supremo Tribunal Federal: quem, o quê, e como

Esteves, Luiz Fernando Gomes

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-05-09

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    A construção da pauta do Supremo Tribunal Federal: quem, o quê, e como
  • Autor: Esteves, Luiz Fernando Gomes
  • Orientador: Silva, Luís Virgílio Afonso da
  • Assuntos: Agenda Setting -- Brasil; Tomada De Decisão -- Brasil; Tribunal Supremo (Organização) -- Brasil; Agenda-Setting; Brazilian Supreme Court; Individual Decision-Making; Institutional Design
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Descrição: O desenho institucional e a prática decisória do STF fazem com que seja impossível que alguém preveja quando e quais processos serão julgados pelo plenário físico do STF. Isso acontece porque os poderes de agenda são compartilhados por vários atores. Ao relator cabe liberar o processo para julgamento, ao presidente escolher um dos processos liberados para julgamento, e todos os ministros podem interromper o julgamento com um pedido de vista, adiando a resolução do caso. A tese é de que havia um procedimento informal, permeado por estratégias, para a seleção dos casos que são julgados no plenário físico do STF. O objetivo principal foi entender quais são os atores decisivos, quais temas são relevantes, e como ocorre esse procedimento que precede a conclusão do julgamento de um caso. Para isso foram realizadas entrevistas com profissionais que atuaram no STF e foi elaborado um banco de dados com informações de todos os processos que foram incluídos nos calendários de julgamentos do plenário físico entre 2013 e 2019. A pesquisa concluiu pela existência de um procedimento informal de seleção de casos, marcado pelo individualismo na formação da pauta de julgamentos, com grande influência da imprensa, partes e advogados na escolha dos ministros e gabinetes pela priorização de determinados casos. Ao final, os achados foram discutidos a partir de quatro linhas diferentes da literatura: i) comportamento judicial; ii) reputação; iii) desenho institucional; iv) deliberação. As conclusões foram de que os achados confirmam que a pauta de julgamentos do STF é formada de uma forma individual, o dificulta a análise a partir dos modelos de comportamento judicial; que a dinâmica permite a escolha do melhor momento para julgar um caso, mas que essas escolhas são realizadas pelo ministro que detém o poder de agenda, o que pode ter impacto para as análises de reputação; que o desenho institucional tem por marca o individualismo, o que vai na linha de estudos recentes que apontam o problema desse tipo de atuação individual em instituições contramajoritárias; e que, o funcionamento da pauta do STF, ainda que marcadamente individual, pode ser compatível com a ideia de deliberação, a depender da teoria adotada.
  • DOI: 10.11606/T.2.2022.tde-19102022-092254
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2022-05-09
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
Links
Voltar para lista de resultados
Ir para página anteriorAnterior Resultado  2 AvançarIr para próxima página

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.