Idioma:

Aplicações da Constituição de 1988

Miguel Reale 1910-2006

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (3402.4 R2884a 32448/20 )(Acessar)

Título:
Aplicações da Constituição de 1988
Autor: Miguel Reale 1910-2006
Assuntos: CONSTITUIÇÃO; TOTALITARISMO; DEFESA DO CONSUMIDOR
Descrição: Cap. I. Constituição e totalitarismo normativo -- Cap. II. A ordem econômica na Constituição de 1988 -- Cap. III. A competência do CIP -- Cap. IV. Código de defesa do consumidor -- Cap. V. Contribuições sociais -- Cap. VI. A pesquisa e a lavra na Constituição -- Cap. VII. O ICMS na Constituição de 1988 -- Cap. VIII. Fixação dos preços do açúcar e do álcool -- Cap. IX. Gratuidade de transporte coletivo para idosos -- Cap. X. A segurança nacional nas constituições brasileiras - seu significado atual -- Cap. XI. Atos administrativos negociáveis
Editor: Rio de Janeiro Forense
Data de criação/publicação: 1991
Formato: 161 p 21 cm.
Idioma: Português

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