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Conflitos territoriais envolvendo indígenas e pequenos agricultores no Rio Grande do Sul: a mediação como instrumento de pacificação social e abertura para o diálogo intercultural

Almeida, Jaqueline Reginaldo de ; Veronese, Osmar

Revista de Direito da Cidade, 2021-03, Vol.13 (1)

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  • Título:
    Conflitos territoriais envolvendo indígenas e pequenos agricultores no Rio Grande do Sul: a mediação como instrumento de pacificação social e abertura para o diálogo intercultural
  • Autor: Almeida, Jaqueline Reginaldo de ; Veronese, Osmar
  • É parte de: Revista de Direito da Cidade, 2021-03, Vol.13 (1)
  • Descrição: A pesquisa objetiva discutir de que forma a mediação, aqui entendida como prática de alteridade e de reconhecimento do outro, e não como um instrumento jurídico-processual nos moldes previstos pela legislação brasileira, pode contribuir para a pacificação social e para abertura de um diálogo intercultural no contexto dos conflitos territoriais entre indígenas e pequenos agricultores no Estado do Rio Grande do Sul. Para tanto, o trabalho faz um delineamento da conjuntura dos povos indígenas no Brasil, discutindo os persistentes contextos de marginalização e violação de direitos enfrentados, após discorre sobre as tiranas políticas de desterritorialização indígena praticadas pelo Estado do Rio Grande do Sul ao longo da história e, por fim, interpreta a mediação como um instrumento transformativo capaz de oportunizar a abertura de um diálogo intercultural e a pacificação social no enfoque dos conflitos territoriais envolvendo índios e agricultores. Na metodologia, o estudo valeu-se da técnica de pesquisa bibliográfica, a partir do modo de raciocínio dedutivo e dos métodos de abordagem hermenêutico e crítico-dialético. No resultado, sem desconsiderar as adversidades a serem enfrentadas, como os possíveis bloqueios de diálogos, o desinteresse dos governantes e a falta de preparação de servidores, a mediação evidenciou-se como uma importante ferramenta de facilitação do diálogo, permitindo, a partir da alteridade e da sensibilização, a quebra de preconceitos e estereótipos, bem como a compreensão da conjuntura histórica e dos diferentes contextos enfrentados. 
  • Idioma: Inglês
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  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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