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TERRITORIAL CONFLICTS INVOLVING INDIGENOUS AND SMALL FARMERS IN RIO GRANDE DO SUL: THE MEDIATION AS A TOOL FOR SOCIAL PACIFICATION AND A WAY TOWARD INTERCULTURAL DIALOGUE/CONFLITOS TERRITORIAIS ENVOLVENDO INDIGENAS E PEQUENOS AGRICULTORES NO RIO GRANDE DO SUL: A MEDIACAO COMO INSTRUMENTO DE PACIFICACAO SOCIAL E ABERTURA PARA O DIALOGO INTERCULTURAL

Veronese, Osmar ; de Almeida, Jaqueline Reginaldo

Revista de Direito da Cidade, 2021-03, Vol.13 (1), p.234

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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  • Título:
    TERRITORIAL CONFLICTS INVOLVING INDIGENOUS AND SMALL FARMERS IN RIO GRANDE DO SUL: THE MEDIATION AS A TOOL FOR SOCIAL PACIFICATION AND A WAY TOWARD INTERCULTURAL DIALOGUE/CONFLITOS TERRITORIAIS ENVOLVENDO INDIGENAS E PEQUENOS AGRICULTORES NO RIO GRANDE DO SUL: A MEDIACAO COMO INSTRUMENTO DE PACIFICACAO SOCIAL E ABERTURA PARA O DIALOGO INTERCULTURAL
  • Autor: Veronese, Osmar ; de Almeida, Jaqueline Reginaldo
  • É parte de: Revista de Direito da Cidade, 2021-03, Vol.13 (1), p.234
  • Descrição: This research aims to discuss mediation practices. Here, we understand mediation as practices of alterity and recognition of others and not as a legal-procedural instrument in the Brazilian law. The main goal of this work is to examine how mediation can contribute to social pacification and to the opening for intercultural dialogue in the context of the territorial conflicts, between the indigenous and small farmers in the State of Rio Grande do Sul. Therefore, this research draws a brief outline of the indigenous peoples' situation in Brazil. It discusses the persistent contexts of marginalization and the violation of rights faced by the indigenous. After, it debates the tyrannies of the indigenous deterritorialization policies practiced by the State of Rio Grande do Sul throughout history. It finally interprets the mediation as a transformative instrument that provides an opportunity for intercultural dialogue and to social pacification as regards to the territorial conflicts involving the Indigenous and farmers. In the methodology, the study resorts to the bibliographic research method from deductive reasoning and the hermeneutic and critical/dialectical approach methods. The data analysis considers the adversities to be faced, such as: the difficulty of opening discussion, the lack of government officials' interest and the lack of civil servants training. Then, the research results show that mediation is an important tool for facilitating dialogue. Based on alterity and raising awareness, mediation allows us to break prejudices and stereotypes, as well as to understand the historical situation and the different contexts faced. Keywords: Indigenous rights. Land policies. Territorial conflicts. Mediation. Intercultural dialogue. A pesquisa objetiva discutir de que forma a mediacao, aqui entendida como pratica de alteridade e de reconhecimento do outro, e nao como um instrumento juridico-processual nos moldes previstos pela legislacao brasileira, pode contribuir para a pacificacao social e para abertura de um dialogo intercultural no contexto dos conflitos territoriais entre indigenas e pequenos agricultores no Estado do Rio Grande do Sul. Para tanto, o trabalho faz um delineamento da conjuntura dos povos indigenas no Brasil, discutindo os persistentes contextos de marginalizacao e violacao de direitos enfrentados, apos discorre sobre as tiranas politicas de desterritorializacao indigena praticadas pelo Estado do Rio Grande do Sul ao longo da historia e, por fim, interpreta a mediacao como um instrumento transformativo capaz de oportunizar a abertura de um dialogo intercultural e a pacificacao social no enfoque dos conflitos territoriais envolvendo indios e agricultores. Na metodologia, o estudo valeu-se da tecnica de pesquisa bibliografica, a partir do modo de raciocinio dedutivo e dos metodos de abordagem hermeneutico e critico-dialetico. No resultado, sem desconsiderar as adversidades a serem enfrentadas, como os possiveis bloqueios de dialogos, o desinteresse dos governantes e a falta de preparacao de servidores, a mediacao evidenciou-se como uma importante ferramenta de facilitacao do dialogo, permitindo, a partir da alteridade e da sensibilizacao, a quebra de preconceitos e estereotipos, bem como a compreensao da conjuntura historica e dos diferentes contextos enfrentados. Palavras-chave: Direitos dos povos indigenas; Politicas fundiarias; Conflitos territoriais; Mediacao; Dialogo intercultural.
  • Editor: Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj
  • Idioma: Português
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