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Finanças públicas e o financiamento fiscal do desenvolvimento urbano brasileiro entre 2000 e 2016

Filocomo, Giusepe

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Arquitetura e Urbanismo 2020-06-10

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Finanças públicas e o financiamento fiscal do desenvolvimento urbano brasileiro entre 2000 e 2016
  • Autor: Filocomo, Giusepe
  • Orientador: Royer, Luciana de Oliveira
  • Assuntos: Brasil; Política Pública; Orçamento Público; Infraestrutura Urbana E Habitacional; Financiamento; Finanças Públicas; Desenvolvimento Urbano; Funding; Brazil; Public Budget; Public Finances; Public Policy; Urban And Housing Infrastructure; Urban Development
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: A atuação estatal é engrenagem indispensável à compreensão de regime econômico contemporâneo e suas decorrências. A compreensão da atuação estatal permite articulações sociais, econômicas e também urbanas, desde que reconhecida sua estrutura enquanto expressão social, econômica e histórica. A partir do pensamento social, da história econômica e da teoria da regulação, a presente dissertação estuda a articulação entre urbano e atuação estatal a partir das finanças públicas. A investigação empírica centra-se no estudo da execução dos recursos orçamentários federais para o período de 2000 a 2016 e, em seguida, dedica atenção à receita realizada de município de São Paulo para o período de 2003 a 2016. Os dados primários orçamentários são obtidos junto ao Governo Federal e Prefeitura do Município de São Paulo, também avaliados à luz de literatura relacionada e de legislação e relatórios técnicos e orçamentários. Desse modo, e enquanto produto do campo do planejamento urbano e regional, é construída avaliação sobre o financiamento fiscal das infraestruturas urbana e habitacional durante a história recente do país, fenômeno que remonta à alocação de mais de 350 bilhões de reais e liquidação de mais de 200 bilhões de reais oriundos do Orçamento Geral da União, ano referência 2016, com implicações sobre os territórios da maior parte dos municípios brasileiros. A partir de avanços teórico-metodológicos, as relações entre urbano e atuação estatal demonstram-se enquanto potência explicativa, assim como representam possibilidade ao problema urbano brasileiro.
  • DOI: 10.11606/D.16.2020.tde-27042021-115739
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
  • Data de criação/publicação: 2020-06-10
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português

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