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O direito através dos processos

Andressa Lewandowski

Anuário antropológico, 2018-01, Vol.41 (2) [Periódico revisado por pares]

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Título:
O direito através dos processos
Autor: Andressa Lewandowski
Assuntos: antropologia do direito ; burocracia ; documentos ; Estado
É parte de: Anuário antropológico, 2018-01, Vol.41 (2)
Descrição: O presente artigo é parte de uma pesquisa etnográfica realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2011 e 2013, com o objetivo de rastrear as formas de processamento do tribunal ou, nos termos locais, as formas como se “fazem processos”. Nesse sentido, busco apreender a produção jurídica no STF a partir da invenção e circulação dos autos processuais. O artigo enfatiza a produção dos documentos, os processos de documentação e os procedimentos como parte fundamental das decisões. A aposta nos fluxos do processamento permitiu perceber e descrever que a resolução das causas envolve formas de classificação e rotinas procedimentais que são menos um conjunto de normas compartilhadas e, sobretudo, um conjunto de operações, algumas fórmulas mais ou menos consensuais, reinventadas e redefinidas em cada ato administrativo. Desse modo, a circulação dos processos evidencia as formas de objetificação internas aos processos jurídicos e permite pensar o direito ou os direitos como prática de conhecimento efetivada na produção processual.
Editor: Universidade de Brasília
Idioma: Inglês

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