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Idioma:

Direito, ação e tutela jurisdicional

Leonardo Santana de Abreu

Porto Alegre Livr. do Advogado 2011

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3414.9 A162d 32895/21 )(Acessar)

  • Título:
    Direito, ação e tutela jurisdicional
  • Autor: Leonardo Santana de Abreu
  • Assuntos: TUTELA JURISDICIONAL; AÇÃO JUDICIAL; EFICÁCIA DA LEI; ORDEM JURÍDICA
  • Notas: Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia
  • Descrição: Concepção unitária e dualista do ordenamento jurídico -- Autonomia do direito processual civil e as principais teorias sobre a natureza jurídica do processo -- Relações entre processo e direito material -- Finalidade do processo e justiça -- Direito fundamental a efetividade do processo -- Teoria civilista da ação -- Polêmica de Windscheid e Muther -- Teoria concreta da ação em Adolf Wach -- Teoria da ação como direito protestativo de Chiovenda -- Teoria do direito justicial material de James Goldschmidt -- Teoria abstrata da ação: concepções de Heinrich Degenkolb e Alexander Plósz -- Diversas outras concepções em favor da teoria abstrata da ação -- Teoria eclética da ação -- Teoria dualista da ação em Pontes de Miranda: perspectiva do direito subjetivo, pretensão e ação no plano material e processual -- Apreciação crítica das principais teorias da ação -- Importância da ação nas relações entre processo e direito material -- Breves considerações sobre o conceito de tutela jurisdicional -- A perspectiva constitucional do direito de ação ou da tutela jurisdicional do Estado -- Considerações metodológicas -- O objeto da classificação -- Critério da classificação: processual, material ou misto? Classificação binária, ternária e quinária -- As eficácias das ações, sentenças, tutelas ou demandas e a efetividade do processo sincrético -- As eficácias das ações, sentenças, tutelas ou demandas e a efetividade do processo
  • Títulos relacionados: Série:Coleção Alvaro de Oliveira. Estudos de processo e constituição 4
  • Editor: Porto Alegre Livr. do Advogado
  • Data de criação/publicação: 2011
  • Formato: 229 p.
  • Idioma: Português
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  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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