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Ainda sobre a tese da constitucionalização simbólica

Gomes, David F. L.

Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2021-09, Vol.8 (2), p.e338 [Periódico revisado por pares]

Centro Universitário FG

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Citações Citado por
  • Título:
    Ainda sobre a tese da constitucionalização simbólica
  • Autor: Gomes, David F. L.
  • Assuntos: Constitucionalização Simbólica. Marcelo Neves. Crítica. Brasil
  • É parte de: Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2021-09, Vol.8 (2), p.e338
  • Descrição: OBJETIVO: O principal objetivo deste artigo é oferecer um complemento à minha análise crítica da tese da constitucionalização simbólica, de Marcelo Neves. MÉTODO: Nesse sentido, de um ponto de vista metodológico, esse complemento é baseado em uma reconstrução categorial dos argumentos do posfácio de 2018 a seu livro “Constituição e direito na modernidade periférica”. RELEVÂNCIA/ORIGINALIDADE: A relevância desta discussão reside em sua contribuição para uma abordagem crítica da história constitucional brasileira, principalmente pós-1988. RESULTADOS: Os resultados mostram que a tese da constitucionalização simbólica possui três problemas, além daqueles previamente discutidos em meu ensaio “Para uma crítica à tese da constitucionalização simbólica”: um problema na “redução sociológica” que ela opera; um problema na adequação entre seu arcabouço conceitual e o fenômeno conceitualizado; e um problema em seu referencial teórico de fundo. CONTRIBUIÇÕES TEÓRICAS/METODOLÓGICAS: A principal implicação teórica deste artigo situa-se em sua possível contribuição para o desenvolvimento de uma teoria constitucional crítica sobre a relação entre constitucionalismo e periferia, cujos delineamentos fundamentais apresento sucintamente na última seção.    
  • Editor: Centro Universitário FG
  • Idioma: Inglês

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