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Plano BEPS

Alexandre Alkmim Teixeira

Belo Horizonte Fórum 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:341(082) P774 BCI )(Acessar)

  • Título:
    Plano BEPS
  • Autor: Alexandre Alkmim Teixeira
  • Assuntos: Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico; Tributação -- coletânea; Direito internacional privado; Direito tributário -- coletânea; TRIBUTAÇÃO; DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO; DIREITO TRIBUTÁRIO; IMPOSTOS; Plano de ação para o combate à erosão da base tributária e à transferência de lucros (BEPS)
  • Notas: Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia
  • Descrição: O modelo BEPS e sua aplicação no Brasil / Heleno Taveira Torres -- BEPS no Brasil : encontros e desafios / Valter de Souza Lobato, Tiago Conde Teixeira -- Impacto del plan BEPS en el sistema tributario boliviano / Adriana Sanjinés Méndez -- Incidencia del plan de accion BEPS en Colombia / Dilia Castillo Nossa, Gloria Cecilia Dávila Giraldo, John Tairo Romero Becerra -- Base erosion and profit shifting (BEPS) y sus implicaciones en América Latina / Cesar Garcia Novoa -- Incidencias del plan PEPS en el marco legal tributario de Republica Dominicana / Ana Isabel Taveras Lois -- Ação 1 do plano BEPS : a tributação direta e indireta na economia digital no contexto brasileiro / Pedro Henrique Lisboa Trento, Rogério Abdala Bittencourt Júnior -- Economia digital : a ação nº 1 do BEPS e a tributação de software as a service no Brasil / Felipe Toledo Soares de Almeida -- Projeto Base erosion and profit shifting (BEPS) e os desafios da tributação eletrônica internacional / Gustavo Brigagão -- BEPS e os desafios da economia digital : propostas e a experiência brasileira / Silvania Conceição Tognetti, Thiago Belani Ribeiro -- A ação 2 do projeto BEPS : uma ação ou (re)ação aos incentivos concedidos pelos países desenvolvidos. Os juros sobre capital próprio enquanto híbrido tropical / Marcos André Vinhas Catão, Verônica Melo de Souza -- A ação 3 do projeto BEPS, as recomendações da OCDE e as regras brasileiras de tributação de lucros no exterior / Bruna Furtado Vieira Machado, Márcio Pedrosa Júnior -- O Brasil face ao plano de ação nº 4 do BEPS : limiting base erosion involving interests deductions and other financial payments / Bárbara Melo Carneiro, Paulo Honório de Castro Júnior -- Análise do conteúdo e alcance da ação 5 do plano BEPS e suas repercussões no sistema tributário brasileiro / Alessandra M. Brandão Teixeira, Laura Figueiredo Felix Lara --
    O enfrentamento do planejamento tributário agressivo e o alinhamento do Brasil à ação 5 do plano BEPS / Alexandre Alkmim Teixeira -- O combate ao abuso de convenções para evitar a bitributação : considerações sobre as principais propostas no âmbito da ação 6 do plano BEPS / César Vale Estanislau -- Norma geral antielisiva e o principle purpose test (ação 6 do BEPS) na política internacional tributária do Brasil / Paulo Rosenblatt -- Influências do projeto BEPS nos novos acordos para evitar a dupla tributação firmados pelo Brasil / Karem Jureidini Dias, Raphael Assef Lavez -- La influencia de los comentarios al modelo OCDE en la aplicación de los tratados de doble imposición en Brasil / Alexandre Alkmim Teixeira -- Ajustes correlatos de preços de transferência por meio de procedimento amigável / Luis Eduardo Schoueri, Gustavo Lian Haddad -- A transparência tributária e plano Base erosion and profit shifting - BEPS da OCDE/G20 : a ação 12 (mandatory disclosure rule) vs a Declaração de Planejamento Tributário (DPLAT) prevista pela MP nº 685/2015 / Bruno Sartori de Carvalho Barbosa -- Ação 14 do projeto BEPS e sua implementação no Brasil / Roberto Duque Estrada, Luna Salame Pantoja Schioser -- A convenção multilateral da OCDE e a ação 15 do projeto BEPS / Sergio André Rocha, Ramon Tomazela Santos.
  • Editor: Belo Horizonte Fórum
  • Data de criação/publicação: 2019
  • Formato: 556 p il.
  • Idioma: Português;Espanhol
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  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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