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ENTRE O LEGAL E O REAL: ESTUDO COMPARADO ENTRE A LEGISLAÇÃO ESPORTIVA DE BRASIL E ESPANHA

Athayde, Pedro ; Figueiredo, Pedro Osmar Flores de Noronha ; Matias, Wagner Barbosa ; Rodríguez Díaz, Álvaro ; Mascarenhas, Fernando

Movimento (Porto Alegre, Brazil), 2021-01, Vol.27, p.e27038 [Periódico revisado por pares]

Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Escola de Educaco Fisica

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  • Título:
    ENTRE O LEGAL E O REAL: ESTUDO COMPARADO ENTRE A LEGISLAÇÃO ESPORTIVA DE BRASIL E ESPANHA
  • Autor: Athayde, Pedro ; Figueiredo, Pedro Osmar Flores de Noronha ; Matias, Wagner Barbosa ; Rodríguez Díaz, Álvaro ; Mascarenhas, Fernando
  • Assuntos: EDUCATION & EDUCATIONAL RESEARCH ; HISTORY ; PHILOSOPHY ; POLITICAL SCIENCE ; SOCIOLOGY
  • É parte de: Movimento (Porto Alegre, Brazil), 2021-01, Vol.27, p.e27038
  • Descrição: Este artigo resulta de pesquisa que se dedicou ao estudo comparado das políticas esportivas de Brasil e Espanha. Teve como como objetivo principal analisar – de forma comparativa – a legislação esportiva de ambos os países após a constitucionalização do direito ao esporte. Adotando os procedimentos de estudos comparados e a técnica de pesquisa de análise de conteúdo, foram estudadas as legislações infraconstitucionais de Brasil e Espanha que regulamentam o setor esportivo. As análises demonstram: (i) a constituição de uma arquitetura híbrida de gestão da política esportiva, que combina ação tutelar do Estado com autonomização/liberalização do setor privado; (ii) o estímulo à criação de entidades cuja natureza jurídica alinha-se à perspectiva empresarial; (iii) a diversificação de fontes de financiamento ao esporte, em especial o de alto rendimento, mais atrativo ao mercado devido ao potencial de impulsionar a atividade comercial.
  • Editor: Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Escola de Educaco Fisica
  • Idioma: Inglês;Português
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