skip to main content
Idioma:

CONSTITUTIONALISM AND DEMOCRACY: A CRITICAL ANALYSIS OF THE JUDICIAL ELECTIONS FOR BOLIVIA'S SUPERIOR COURTS/CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: UMA ANALISE CRITICA DO PROCESSO ELETIVO DE MAGISTRADOS PARA TRIBUNAIS SUPERIORES DA BOLIVIA

Burckhart, Thiago

Revista eletrônica direito e política, 2019-05, Vol.14 (2), p.239 [Periódico revisado por pares]

University of Vale do Itajai Foundation

Texto completo disponível

Citações Citado por
  • Título:
    CONSTITUTIONALISM AND DEMOCRACY: A CRITICAL ANALYSIS OF THE JUDICIAL ELECTIONS FOR BOLIVIA'S SUPERIOR COURTS/CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: UMA ANALISE CRITICA DO PROCESSO ELETIVO DE MAGISTRADOS PARA TRIBUNAIS SUPERIORES DA BOLIVIA
  • Autor: Burckhart, Thiago
  • Assuntos: Analysis ; Bobbio, Norberto ; Bolivia ; Brazil ; Constitutional law ; Democracy ; Judicial candidates ; Mexico
  • É parte de: Revista eletrônica direito e política, 2019-05, Vol.14 (2), p.239
  • Descrição: Contemporary constitutionalism has paved the way for the consolidation of "constitutional democracies" in much of the globe. However, while the ideals of constitutionalism and democracy have been synergistically integrated, a "productive tension" remains behind them. More recently, in 2009, Bolivia introduced in its constitutional text the election of magistrates to higher courts, an innovation unprecedented in the history of modern constitutionalism. In this sense, this article aims to critically analyze the elective process of magistrates in Bolivia, focusing on the possible contributions of this experience to the productive tension between constitutionalism and democracy. The paper concludes that the elections deepen the democratic and constitutional experience in Bolivia, but points to the need for institutional-normative improvement of the elective process. The work is part of the theory of the Constitution and political theory, in a functional-structuralist approach, and is divided into three parts: I--Constitutionalism and democracy: categories in "tension"; II--The new Bolivian constitutionalism: a new constitutional jurisdiction; III--The experience of the election of magistrates to the superior courts of Bolivia: a critical analysis. KEYWORDS: Constitutionalism; Democracy; Bolivia; Judicial elections. O constitucionalismo contemporaneo abriu caminho para a consolidacao das "democracias constitucionais" em grande parte do globo. No entanto, embora os ideais do constitucionalismo e da democracia integraram-se sinergicamente, permanece subjacente a elas uma "tensao produtiva". Mais recentemente, em 2009, a Bolivia introduziu em seu texto constitucional a eleicao de magistrados para tribunais superiores, sendo esta uma inovacao sem precedentes na historia do constitucionalismo moderno. Nesse sentido, este artigo objetiva analisar criticamente o processo eletivo de magistrados na Bolivia, focalizando as possiveis contribuicoes desta experiencia para a tensao produtiva entre constitucionalismo e democracia. O trabalho conclui que as eleicoes aprofundam a experiencia democratica e constitucional na Bolivia, mas aponta para a necessidade de aprimoramento normativo-institucional do processo eletivo. O trabalho insere-se no campo da teoria da Constituicao e da teoria politica, em abordagem functional-estruturalista, e divide-se em tres partes: I--Constitucionalismo e democracia: categorias em "tensao"; II--O novo constitucionalismo boliviano: uma nova jurisdicao constitucional; III--A experiencia de eleicao de magistrados para os tribunais superiores da Bolivia: uma analise critica. PALAVRAS-CHAVE: Constitucionalismo; Democracia; Bolivia; Eleicoes judiciais.
  • Editor: University of Vale do Itajai Foundation
  • Idioma: Inglês
Voltar para lista de resultados

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.