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Federalismo (s) em juízo

Fernando Facury Scaff; Heleno Taveira Torres; Misabel de Abreu Machado Derzi; Onofre Alves Batista Batista Júnior; Alexandre Coutinho da Silveira

São Paulo Noeses 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (342.24(81)(082) F318 DES ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Federalismo (s) em juízo
  • Autor: Fernando Facury Scaff; Heleno Taveira Torres; Misabel de Abreu Machado Derzi; Onofre Alves Batista Batista Júnior; Alexandre Coutinho da Silveira
  • Assuntos: FEDERALISMO -- BRASIL; DIREITO CONSTITUCIONAL -- BRASIL
  • Notas: Inclui notas explicativas, bibliográficas e referências
  • Notas Locais: FD tombo 77050: Dedicatória à caneta: "À Biblioteca da FDUSP, dos autores. Fernando Facury Scaff 24/06/19"
  • Descrição: TEMAS GERAIS SOBRE FEDERALISMO. Federalismo, controle de constituicionalidade e omissão inconstitucional: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal na ação direta de inconstitucionalidade n. 25 / Misabel de Abreu Machado Derzi, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Emílio Peluso Neder Meyer e Thomas da Rosa Bustamante -- Regulação não cooperativa: o modelo regulatório administrativo em ambiente de crise federativa / Fabricio Dantas Leite -- O federalismo com instrumento de concretização de direitos fundamentais e sociais / Regis Fernandes de Oliveira -- O sistema de planejamento e o problema da redução das desigualdades em nosso Estado federal / Francisco Sérgio Silva Rocha -- O direito tributário do Brasil - Federalismo e Constituição / Sacha Calmon Navarro Coêlho -- Federalismo sem juízo: a regressividade da matriz tributária brasileira e os tributos anestesiantes / Francisco Gassen, Valcir Gassen -- Desigualdades, degeneração assimétrica do federalismo e a obstaculização do crescimento econômico / André Horta -- O modelo de federalismo fiscal brasileiro / André Mendes Moreira -- Pacto da previdência solidária e ajuste fiscal / Raul Velloso -- O federalismo e a constituição como acoplamento estrutural: o paradoxo da integração sem totalidade / Ulisses Schwarz Viana -- Tributação do crédito presumido do ICMS e o federalismo: o precedente no recurso especial nº 1.517.492 / Mary Elbe Queiroz, Antônio Carlos F. de Souza Júnior -- Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro / Heleno Taveira Torres -- Federalismo fiscal nos 30 anos da Constituição de 1988 / Ricardo Lodi Ribeiro. -- TEMAS ESPECÍFICOS DE FEDERALISMO - FEDERALISMO TRIBUTÁRIO. Compensações pela desoneração do ICMS nas exportações de bens primários e semielaborados / Lucas Bevilacqua e Rafael Fonseca --
    Ação direta de inconstitucionalidade por omissão n. 25: contexto, fundamentos e controvérsias atuais / José Roberto Rodrigues Afonso, Lais Khaled Porto, Celso de Barros Correia Neto -- Compartilhamento da receita das multas de repatriação - ACO 2.941 / Onofre Alves Batista Júnior, Tarcísio Diniz Magalhães -- A (in)efetividade da compensação financeira entre os regimes geral e próprios de previdência social no Brasil / Gabriel Arbex Valle e Marcelo Barroso Lima Brito de Campos -- As renegociações da dívida entre União e Estados e a crise do federalismo fiscal / Francisco Secaf Alves Silveira -- O valor adicionado fiscal - VAF enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em direito financeiro / Fernando Facury Scaff, Alexandre Coutinho da Silveira -- RE 572.672/SC: federalismo fiscal e a importância da interpretação estrutural / Carlos Alexandre de Azevedo Campos -- A questão do "incentivo com o chapéu alheio" entre União e Estados - RE 705.423/SE, Tema 653/RG-STF / Estevão Horvath -- Fundo de participação dos Estados e a Lei 13.670/2018: realidade virtual? / Maria Stela Campos da Silva E Camila F. Velasco dos Santos Cavalcanti -- A ação direta de inconstitucionalidade 5.902 e a convalidação de benefícios fiscais do ICMS / Fábio Castilho -- Federalismo falseado e guerra fiscal de despesas nos direitos sociais amparados por vinculação orçamentária / Élida Graziane Pinto -- Os efeitos de uma declaração de inconstitucionalidade por omissão a partir do julgamento da ADO 25 (Lei Kandir) / Onofre Alves Batista Júnior e Marina Soares Marinho -- O debate a respeito da DRU: a fraude à constituição e o desequilíbrio federativo / Onofre Alves Batista Júnior e Marina Soares Marinho. --
    FEDERALISMO PATRIMONIAL. Federalismo e política de transporte ferroviário e política de transporte ferroviário. Renovação antecipada dos contratos de concessão. A ação direta de inconstitucionalidade 5.991 / Cássio Roberto dos Santos Andrade, Valmir Peixoto Costa e Raquel Alkmim Figueredo Mendonça -- A cobrança de taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa / Carlos Victor Muzzi Filho -- Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa / Lise Tupiassu e João Paulo Mendes Neto. -- FEDERALISMO DE DESPESAS. Desvinculação das receitas da União - DRU como burla às regras de partilha de receitas tributárias / Hugo de Brito Machado Segundo -- Cálculo do FUNDEF - Efeitos - Ação cível originária 722 / Marize Maria Gabriel de Almeida Pereira da Cunha, Sérgio Pessoa de Paula Castro -- Federalismo e políticas públicas na área da saúde: descentralização financeira e controle judicial / Marcus Abraham -- Federalismo fiscal e desvinculação de receitas da União: breves anotações sobre a ADPF 523 / Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff -- A descentralização dos gastos em saúde e as transferências intergovernamentais fundo a fundo / Danilo Antônio de Souza Castro e Nathália Daniel Domingues -- A questão do "incentivo com o chapéu alheio" entre União e Municípios - RE 705.423/SE, tema 653/RG-STF / Betina Treiger Grupenmacher e Matheus Ziccarelli
  • Editor: São Paulo Noeses
  • Data de criação/publicação: 2019
  • Formato: xxi, 1002 p il 23 cm.
  • Idioma: Português
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