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As novas fronteiras do direito penal escritos em homenagem a Sylvia Steiner

Marcos Alexandre Coelho Zilli Marcos Alexandre Coelho Zilli; Thiago Baldoni

Belo Horizonte D'Plácido 2022

Localização: FD - Fac. Direito    (343.2(082) N824 DPC/DPM )(Acessar)

  • Título:
    As novas fronteiras do direito penal escritos em homenagem a Sylvia Steiner
  • Autor: Marcos Alexandre Coelho Zilli
  • Marcos Alexandre Coelho Zilli; Thiago Baldoni
  • Assuntos: Tribunal Penal Internacional; Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH); CRIME ORGANIZADO -- BRASIL; DIREITO PENAL; CRIME POR COMPUTADOR; VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER -- BRASIL; EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL) -- BRASIL; DIREITO INTERNACIONAL PENAL; Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (1998)
  • Notas: Inclui referências bibliográficas no final dos capítulos
  • Notas Locais: FD Tombo: Dedicatória: "À comunidade Franciscana, esperamos que a leitura os ajude a iluminar na interpretação da LGPD sobre a áream da saúde, no contexto pós-pandemia." ; Assinatura: Analluza Dallari. Arcadas, 08/06/2022
  • Descrição: Apresentação -- Prefácio / Eugênio Raúl Zaffaroni -- Introdução: Da modernidade à contemporaneidade punitiva. As novas fronteiras do direito penal e processual penal: Limites e tensões / Marcos Zilli -- Parte I-A harmonização do direito penal pelo direito internacional dos direitos humanos -- A extração de dados pessoais: Necessidade urgente de controle normativo / Alberto Silva Franco -- A contribuição da Corte Interamericana de Direitos Humanos ao desenvolvimento da justiça internacional penal: o caso Velásquez Rodríguez e a “procedural obligation” / André de Carvalho Ramos, Diana Tognini Saba -- Ensaio sobre verdade e justiç: Homenagem a Sylvia Steiner, exemplo de jurista -- inclui uma referência à experiência do tribunal internacional de justiça restaurativa para el Savador / Belisário dos Snatos Jr., Inês Virginia P. Soares -- Em busca do equilíbrio perdido: A corte interamericana de direitros humanos e a importância da persecução penal -- A imparcialidade do juiz, a luz da jurispridência internacional sobre direitos humanos e da teoria da dissonância cognitiva / Gláucio Roberto Brittes de Araújo -- A convenção americana no TJSP: desafios da internalização / Marcelo Semer, Júlia Fernandes Semer -- Audiência de custódi: Da previsão em diplmas internacionais à efetiva implementação no Brasil / Maria Therez Rocha de Assis Moura, Ulisses Augusto Pascolati Junior -- Parte II – A transnacionalidade do direito penal -- Cooperação inyternacional ativa: obtenção de dados na investigação e na produção de provas / Antonio Scarance Fernandes -- O direito ao meio ambiente e a criminalização do ecocídio: Aspectos críticos e epistemilógicos / Flávio de Leão Bastos Pereira -- Hackers internacionais e resgate de dados: limites para negociação pelas autoridades brasileiras / Gustavo Ferraz de Campos Monaco, Solano de Camargo, Raquel Botelho Santoro --
    A livre circulação de decisões judiciais penais estrangeiras e sua (des) conexão com direito ao ne bis in idem: por uma arquitetura transnacional de proteção / Keity Saboya -- O esforço da tutela penal internacional dos cibercrimes / Luciano Anderson de Souza, Paula Pécora de Barros -- Advocacia e prevenção à lavagem de dinheiro: abordagem da comunidade interncional e da lei local / Pierpaolo Cruz Bottini -- A legitimidade da tutela penal especial dos direitos das mulheres, baseada em diretrizes internacionais, e sua conformação a algumas das garantias penais individuais / Thiago Baldani Gomes De Filippo -- A violência sexual contra a mulher em campo de conflitos armados e o reflexo das regras 70 e 71 do estatuto de norma no peocesso penal brasileiro / Adriana de Melo Nunes Martorelli, Eunice Aparecida de Jesus Prudente -- O difícil caminho da tipificação dos crimes de violência sexual na jurisprudência dos tribunais penais internacionais / Cláudia Perrone-Moisés, Heloísa Pinheiro de Castro Simão -- A participação das vítimas no tribunal penal internacional , direitos e garantias / Eloísa de Souza Arruda, Tiago Caruso -- Admissibilidade e valoração do testemunho indireto nos julgamentos pelos tribunais penais internacionais / Fábio Ramazzini Bechara, Layla Sumer -- O Tribunal Penal Internacional e o direito brasileiro / Flávia Piovesan, Daniela Ribeiro Ikawa -- A imunidade de chefes de estado e a possibilidade de persecução pelo tribunal penal internacional: Notícia de uma discussão / Heloísa Estellita, Mariana Tumbiolo Tosi, Guilherme Góes, Pedro Mendonça, Paloma Romero -- Genocídio. Do ódio construído à ação violenta: O papel do direito penal internacional e a agenda para o século XXI / Marcos Zilli
  • Editor: Belo Horizonte D'Plácido
  • Data de criação/publicação: 2022
  • Formato: 522 p.
  • Idioma: Português
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