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Tributação do consumo

Alice Gontijo Santos Teixeira; Luís Eduardo Schoueri; Paulo Ayres Barreto; André Mendes Moreira 1979-

Belo Horizonte Arraes 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(082) Tc743 BCI ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Tributação do consumo
  • Autor: Alice Gontijo Santos Teixeira; Luís Eduardo Schoueri; Paulo Ayres Barreto; André Mendes Moreira 1979-
  • Assuntos: Tributação -- Brasil -- coletânea; Consumo -- tributação -- Brasil; Federalismo (direito constitucional) -- Brasil; Competência tributária -- Brasil; Economia digital -- tributação; Tributação -- direito comparado -- Brasil -- Índia; TRIBUTAÇÃO; CONSUMO; Substituição tributária -- Brasil; Imposto sobre serviços; Contribuição para financiamento da seguridade social; Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
  • Notas: Inclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência e bibliografia
    Inclui referências
  • Descrição: Prefácio / Luís Eduardo Schoueri, Paulo Ayres Barreto, André Mendes Moreira -- Relação entre os novos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal e a desigualdade social : uma análise pela perspectiva do trabalho e renda nos estados da Região Nordeste / Míriam Mara Batista da Silva -- A imunidade recíproca e a irrelevância do Princípio da livre concorrência para seu reconhecimento / Viviane Câmara Strachicini -- A incostitucionalidade da incidência de PIS/Cofins-importação sobre o pagamento, o crédito, a entrega, o emprego ou a remessa de valores a residentes ou domiciliados no exterior / Arthur Maia Queiroz -- Consequências da guerra fiscal : conflitos de competência e incidência entre o ISS, ICMS e IPI na industrialização por encomenda / Juliana Santos Moura -- Do pacto à federação : a construção da autonomia fiscal dos entes subnacionais / Camila Scacchetti -- A incoerência do modelo normativo brasileiro de distribuição de receitas oriundas da tributação do consumo com o princípio federativo / Reinaldo Belli de Souza Alves Costa -- As várias cabeças de hidra : uma análise da proposta do IVA nacional ("IBS") sob a perspectiva do pacto federativo / Túlio Venturini de Souza -- Cláusulas pétreas, federalismo e as propostas de unificação da tributação sobre o consumo / Daniel Serra Lima -- Estado federal, federalismo fiscal e reforma tributária / Bruno Fulgitini -- Pacto federativo e tributação : uma crítica à proposta de emenda à Constituição nº 45/2019 `a luz da autonomia política e da autodeterminação dos entes federados / Pedro Júlio Sales D'Araújo -- A infidelidade ao federalismo fiscal da Constituição de 1988 : mas, e o projeto constitucional brasileiro? / Juliana Ferreira Alvim Soares de Senna --
    Controvérsias sobre a substituição das constribuições ao PIS e à Cofins por um tributo único sobre bens e serviços / Vanessa Tavares Figueiredo -- Traços gerais da reforma da tributação sobre o consumo na Índia - algumas lições para as propostas brasileiras / Andrei Aguiar -- Como a Índia melhorou a tributação sobre o consumo e qual lição pode ser aplicada ao Brasil / Carlos Marcelo Gouveia -- Alteração do aspecto temporal no ICMS e nos projetos de um novo imposto sobre o consumo / Eduardo Kowarick Halperin -- A (i)legalidade da exigência da complementação do ICMS-ST na substituição tributária e os limites do RE nº 593.849 / Sávio Jorge Costa Hubaide -- A substituição tributária progressiva sob a interpretação normativa do Supremo Tribunal Federal : análise do instituto à luz do tema nº 201/ STF / Marina Matos Oliveira Sana Morais -- A inconstitucionalidade do adiantamento de ICMS sem substituição : diferencial de alíquota com roupagem de antecipação / Luniza Carvalho -- A criminalização do não recolhimento do ICMS próprio e a ficção de repercussão jurídica dos tributos / Paulo Arthur Cavalcante Koury -- O papel dual do consumo para fins tributários na economia digital : base tributária e fonte de jurisdição / Miguel Andrade Ferreira -- Importação de serviços na economia digital e os conceitos de prestação e resultado do serviço / Pedro henrique Alves Mineiro -- A tributação dos marketplaces no contexto da economia digital / Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz -- O conflito de competências tributárias sobre o consumo na era das novas tecnologias : uma reflexão sobre a tributação dos softwares / Tadeu Puretz Iglesias -- Tributação da economia digital : uma análise a respeito da tributação de software as a service (SAAS) no Brasil / Thomaz Murta e Penna --
    Hardware as a service e a incidência do imposto sobre serviços (ISS) : um modelo a ser revisto / Gulherme Adolfo Mendes, Lucas Issa Halah -- Controle de crédito de ICMS do ativo permanente (CIAP) : os limites impostos à regulamentação dos estados / Alice Gontijo Santos Teixeira --Não cumulatividade e neutralidade fiscal : impossibilidade de restringir o direito ao crédito do ICMS na aquisição de energia elétrica / Túlio Terceiro Neto Parente Miranda -- Neutralidade e não cumulatividade tributária nas constribuições incidentes sobre a receita bruta / Fernanda de Oliveira Silveira.
  • Editor: Belo Horizonte Arraes
  • Data de criação/publicação: 2021
  • Formato: xxvii, 812 p.
  • Idioma: Português
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