skip to main content
Idioma:

A exploração comercial dos direitos conexos do ator - um estudo sobre a possibilidade de cessão destes direitos na obra audiovisual

Soler, Fernanda Galera

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-03-11

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    A exploração comercial dos direitos conexos do ator - um estudo sobre a possibilidade de cessão destes direitos na obra audiovisual
  • Autor: Soler, Fernanda Galera
  • Orientador: Silveira, Newton
  • Assuntos: Direitos Vizinhos Ao De Autor; Cessão De Direitos; Propriedade Intelectual; Direito Conexo Ao De Autor; Direitos Autorais; Neighboring Rights; Intellectual Property; Assignment; Copyright; Related Rights
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: Quando se inicia o estudo dos direitos conexos ao de autor é possível notar que estes direitos se distanciam dos direitos de autor em si, frente a amplitude de aplicação de seus direitos morais e/ou patrimoniais, há quem diga que até mesmo sua natureza é distinta. A fim de entender a real forma de proteção de tais direitos e verificar as possibilidades de exploração comercial dos direitos conexos, propõese o presente. Não há a intenção aqui de esgotar o tema e, tampouco, de contrariar a doutrina majoritária, mas apenas reanalisar a possibilidade de livre exploração das obras em que existem tais direitos, ora debater se é possível ocorrer à cessão dos direitos conexos ao de autor. Frente à amplitude de titulares de direitos conexos ao de autor e de obras que os mesmos podem estar inseridos, propõe-se uma análise a questão da reexibição das obras audiovisuais, frente aos direitos conexos ao de autor dos atores, de forma a se entender se é possível por meio de um contrato realizar a cessão dos direitos conexos ao de autor para as emissoras de radiodifusão e/ou produtoras audiovisuais. De forma que a posterior reexibição e/ou retransmissão destes conteúdos possa ocorrer, sem que seja necessário realizar qualquer novo pagamento, além daqueles já especificados e realizados no momento da formalização da cessão de tais direitos.
  • DOI: 10.11606/D.2.2019.tde-10072020-135807
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2019-03-11
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
Links
Voltar para lista de resultados

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.