skip to main content
Idioma:

Divergência jurisprudencial e súmula vinculante

Rodolfo de Camargo Mancuso 1947-

São Paulo Revista dos Tribunais 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (347.991:340.142(81) M237d 4.ed. DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Divergência jurisprudencial e súmula vinculante
  • Autor: Rodolfo de Camargo Mancuso 1947-
  • Assuntos: Brasil Supremo Tribunal Federal (STF) [Súmulas]; Jurisprudência -- Brasil; Efeito vinculante -- jurisprudência -- Brasil; Súmula vinculante -- jurisprudência -- Brasil; SÚMULA; DIREITO SUMULAR; JURISPRUDÊNCIA
  • Notas: Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia
    Notas explicativas e bibliográficas de rodapé ; Inclui bibliografia e apêndice
  • Descrição: De ordem geral sobre a jurisprudência -- A divergência jurisprudencial e os modelos para seu controle: Nas jurisdições singular e coletiva. Nos países de Common Law e de Civil Law. Modelos de controle (prevenção/correção) do dissído jurisprudencial : Os assentos obrigatórios. As cortes de cassação. O incidente de uniformização no vigente CPC -- Técnicas e instrumentos para a uniformização da jurisprudência: Via recursal. Fixação de julgado paradigma. Avocatória. Súmula vinculante. Súmulas persuasivas. Controle de constitucionalidade de lei ou ato de poder público. A jurisdição coletiva
    Apresenta breve histórico sobre a jurisprudência. Aborda sua natureza jurídica, suas funções, as fontes substanciais e formais do direito, a garantia constitucional da isonomia e a concepção contemporânea da jurisprudência. Analisa a divergência jurisprudencial e os modelos para seu controle. Apresenta técnicas e instrumentos para a uniformização da jurisprudência
  • Editor: São Paulo Revista dos Tribunais
  • Data de criação/publicação: 2010
  • Formato: 542 p 23 cm.
  • Idioma: Português
Links
Voltar para lista de resultados

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.